NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Domiciana Pinheiro Borges AP-14
Rodrigo Carvalho Borges AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Domiciana Pinheiro Borges
Rodrigo Carvalho Borges
AP-14
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Darlene Castro de Amorim, matrícula nº 12401, Assessora Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04/05/2017 a 30/10/2017.
PORTARIA N.º 213 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2469
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96,
da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 6.368/2017, de 29 de maio de 2017, fls. 05, do Processo nº
00126/2017.
RESOLVE:
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Fabrício Aires dos Santos AP-14
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Fabrício Aires dos Santos
Fernanda Ribeiro de Oliveira
AP-14
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 02/05/2017 a 31/05/2017.
PORTARIA Nº 212 - DG, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2469
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319,
de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de
2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 95, da Lei n.º 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 6.330/2017, de 29 de maio de 2017, fls. 10, do Processo
nº 00125/2017.
RESOLVE:
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Doralice Martins Barbosa da Silva Neto AP-16
Jeanncarlos Martins da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Doralice Martins Barbosa da Silva Neto
Jeanncarlos Martins da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Daniella Pereira Santana AP-09
João Gustavo Sousa Rodrigues AP-16
José Roberto Macedo Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Daniella Pereira Santana
João Gustavo Sousa Rodrigues
José Roberto Macedo Silva
AP-09
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 02/05/2017, concedida pela Portaria nº 150/2017 – DG, para gozá-la no período de 06/06/2017 a 20/06/2017.
PORTARIA Nº 211 - DG, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2470
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, Consultor Legislativo...
NOMEAR Francisco de Assis Marinho de Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Assis Marinho de Brito, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17...
EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP07, da mesma lotação, retroativamente...
EXONERAR Clarisse Mulher Passarin, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarisse Mulher Passarin, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP02, da mesma lotação, retroativamente...
NOMEAR Jackson Carneiro Montel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jackson Carneiro Montel, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do...
EXONERAR Fabiana dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana dos Santos Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º 11.594, Ouvidor Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kelen Rodrigues de Farias, matrícula n.º 6743, para responder pela referida função no período de 16/06/2017 a 30/06/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 210 - DG, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2473
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º
11.594, Ouvidor Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
NOMEAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16...
EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP02, da mesma lotação, retroativamente...
NOMEAR Célio Renivaldo Gomes de Araújo, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Célio Renivaldo Gomes de Araújo, para o cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Lívia Andreia Resplandes Mota, do cargo em comissão de Assistente Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Andreia Resplandes Mota, do cargo em comissão
de Assistente Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Arthur David Bucar Silva AP-01
Ediana Tranqueira de Souza AP-08
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Ediana Tranqueira de Souza AP-10
Arthur David Bucar Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de
2017:
Arthur David Bucar Silva
Ediana Tranqueira de Souza
AP-01
AP-08
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Hélio Luiz Zeczkowski AP-01
Rafael Bruno Feitosa Santos AP-16
Renato Albuquerque Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de
2017:
Hélio Luiz Zeczkowski
Rafael Bruno Feitosa Santos
Renato Albuquerque Santos
AP-01
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Hendryanna Duarte Carneiro AP-12
Vivian Ribeiro Coelho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Hendryanna Duarte Carneiro
Vivian Ribeiro Coelho
AP-12
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...