EXONERAR Narlucia de Fátima Teofilo de Azevedo, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Narlucia de Fátima Teofilo de Azevedo, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Valdeci Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdeci Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º LOTAR o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, na 1ª Vice-Presidência desta Casa Legislativa, ficando revogada sua lotação anterior.
PORTARIA N.º 203 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2463
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248,
Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, na 1ª Vice-Presidência desta Casa Legislativa, ficando revogada sua lotação
anterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.531/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 5, do Processo nº 00102/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 2, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/04/2017 a 10/05/2017.
PORTARIA N.º 202 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2464
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.531/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 5, do Processo nº
00102/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.570/2017, de 16 de maio de 2017, fls. 3, do Processo nº 00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 26/04/2017 a 25/05/2017.
PORTARIA Nº 201 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2464
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.570/2017, de 16 de maio de 2017, fls. 3, do Processo nº
00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.675/2016, de 16 de maio de 2017, fls. 02, do Processo nº 00110/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora comissionada Irene Maria de Lima, matrícula nº 11401, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 17/03/2017 a 31/03/2017.
PORTARIA Nº 200 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2464
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.675/2016, de 16 de maio de 2017, fls. 02, do Processo nº
00110/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.600/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 44, do Processo nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 02/05/2017 a 30/06/2017.
PORTARIA Nº 199 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2463
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.600/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 44, do Processo nº
114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor Clayton Paulo Rodrigues, matrícula nº 608686-3, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 52 - CSS, de 27 de abril de 2017, no período de 27 de abril a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Igeprev-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 198 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2466
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o
servidor Clayton Paulo Rodrigues, matrícula nº 608686-3, Professor da Educação
Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes,
cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 52 - CSS, de 27...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Helson Rodrigues Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 464 - CSS, de 25 de abril de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 197 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2466
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor
Helson Rodrigues Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido
a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 464 - CSS, de 25 de abril...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Angiledison da Fonseca Alencar, matrícula nº 762055-1, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 465 - CSS, de 25 de abril de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 196 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2466
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor
Angiledison da Fonseca Alencar, matrícula nº 762055-1, Assistente Administrativo,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 465 - CSS, de 25 de abril de 2017, no período de 1º...
Adriana Campos Pavão, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Campos Pavão, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de abril...
EXONERAR Jonisley Tranquedo dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jonisley Tranquedo dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Fernando Prestes de Oliveira, Consultor Legislativo – Auditoria de Controle Interno, matrícula 782, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 21/09/2016, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 264/2017, do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/003357 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Fernando
Prestes de Oliveira, Consultor Legislativo – Auditoria de Controle Interno, matrícula 782,
retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, ou seja,...
Considerando que o servidor Milton Gomes da Silva, matrícula n.º 4988, Diretor de Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, para responder pela referida função no período de 19/06/2017 a 18/07/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 193 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2465
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Milton Gomes da Silva, matrícula n.º 4988,
Diretor de Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
férias,
RESOLVE:
Art....
NOMEAR Jotacy Oliveira Santos, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jotacy Oliveira Santos, para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de abril de 2017.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de abril de 2017.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017:
João Vitor Alves da Silva AP-13
Carmelita Bezerra de Amorim AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017:
João Vitor Alves da Silva
Carmelita Bezerra de Amorim
AP-13
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Dario Alencar Costa Barbosa AP-13
Olívia de Kássia Andrade Costa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Dario Alencar Costa Barbosa
Olívia de Kássia Andrade Costa
AP-13
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Francinete Rodrigues Medeiros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francinete Rodrigues Medeiros, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias...
EXONERAR Deusimar Vieira Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusimar Vieira Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...