NOMEAR Galileu Marcos Guarenghi para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
Tornou sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 490, de 17/04/2017.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Galileu Marcos Guarenghi para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência...
PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 31 de maio de 2017 a 29 de junho de 2017, de conformidade com o Processo nº 0043/2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, II, da Constituição
Estadual e 231, II, combinado com art. 232, §§ 1º e 2º do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo...
INSTITUIR Comissão Temporária Especial, com prazo até 31 de dezembro de 2017, com a finalidade de elaborar a proposta de criação do Código Florestal do Estado do Tocantins, tendo como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando o Requerimento n.º 547, de 22 de fevereiro de 2017, aprovado
nesta Casa Leis,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR Comissão Temporária Especial, com prazo até 31 de
dezembro de 2017, com a finalidade de elaborar a proposta de criação do Código Florestal do
Estado do Tocantins, tendo como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
EFETIVOS
SUPLENTES
Olyntho...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de 2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de julho de 2017.
Art. 2º Tornar sem efeito os Decretos Administrativos nº 552, de 19 de abril de 2017 e nº 572, de 2 de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de
2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e
Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a
disposição...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 915, de 18 de novembro de 2016, que colocou a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de julho de 2017.
Art. 2º Tornar sem efeito os Decretos Administrativos nº 551, de 19 de abril de 2017 e nº 571, de 2 de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 915, de 18 de novembro de
2016, que colocou a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico
Parlamentar, matrícula nº 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a
disposição da Câmara...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula 39, retroativo ao dia 17 de outubro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 339/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000027 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva LUCIENE
DIAS PEREIRA DA COSTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula
39, retroativo ao dia 17 de outubro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em
valor equivalente à sua...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula 213, retroativo ao dia 03 de dezembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 455/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000987 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SHIRLEY
AIRES DE ALMEIDA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração,
matrícula 213, retroativo ao dia 03 de dezembro de 2016, até a data em que se der sua
aposentadoria, em valor equivalente à...
EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 28 de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 28 de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias do mês de maio de 2017.
Deputado...
EXONERAR Marcos Vinícius Salome Ledux, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Salome Ledux, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do...
ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 552, de 19 de abril de 2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.453
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 552, de 19 de abril de
2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de
2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração, matrícula 6, retroativo ao dia 13 de novembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 292/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/003830 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva
ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, Assistente Legislativo
Especializado - Audioeditoração, matrícula 6, retroativo ao dia 13 de novembro de 2016,
até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Carla Cristina Rodrigues Dias AP-16
Maria Célia Rodrigues de Sousa Pires AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Carla Cristina Rodrigues Dias
Maria Célia Rodrigues de Sousa Pires
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-11
Herlan Torres Campos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Raul Mariano Ferreira dos Santos
Herlan Torres Campos
AP-11
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Dional Vieira de Sena, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 25 de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 25 de abril
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Fabricio Aires dos Santos AP-14
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-14
Gentilvo Silva Sales AP-14
Edcleia Ferreira Chaves de Sá AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Fabricio Aires dos Santos
Fernanda Ribeiro de Oliveira
Gentilvo Silva Sales
Edcleia Ferreira Chaves de Sá
AP-14
AP-14
AP-14
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Karina Negre Pereira AP-12
Domiciana Pereira Borges AP-14
Rodrigo Carvalho Borges AP-14
Vanessa Carvalho Borges AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Karina Negre Pereira
Domiciana Pereira Borges
Rodrigo Carvalho Borges
Vanessa Carvalho Borges
AP-12
AP-14
AP-14
AP-14
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Aldeina Pereira da Silva AP-16
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos AP-16
Danilo Adson Madeira Feitosa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Aldeina Pereira da Silva
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos
Danilo Adson Madeira Feitosa
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Cosma Magalhães Santana AP-16
José de Castro Teixeira Neto AP-16
Larisse Priscilla Almeida Oliveira AP-16
Wanderson de Sousa Araújo AP-16
Washington José Lima Feitosa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Cosma Magalhães Santana
José de Castro Teixeira Neto
Larisse Priscilla Almeida Oliveira
Wanderson de Sousa Araújo
Washington...
NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, para o cargo em
comissão de Assessor parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes,...