EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amalia Santana, retroativamente a 1º de março de 2017:
Aline Dias Leite da Silva AP-16
Aparecida Tiago de Almeida AP-16
Carla Cristina Rodrigues Dias AP-16
Elziene da Costa Chagas AP-16
Flávio Paulo de Moura AP-16
Gessyara dos Santos Silva AP-16
Joaquim Oliveira Filho AP-16
Jomara Reis Castro AP-16
Junior José da Silva AP-16
Kenia Cavalcante da Silva AP-16
Ubiratan Cruz Brito AP-16
Walquíria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amalia Santana, retroativamente a 1º de março de 2017:
Aline Dias Leite da Silva
Aparecida Tiago de Almeida
Carla Cristina Rodrigues Dias
Elziene da Costa Chagas
Flávio...
EXONERAR Samuell Anthony Carreiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuell Anthony Carreiro Lima, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a
1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,
da mesma lotação,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017:
Enan Santos Barbosa de Sousa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Vanderli Caetano Filho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017:
Enan Santos Barbosa de Sousa
Vanderli Caetano Filho
Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes
Auxiliar Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 1º de fevereiro de 2017, na parte em que nomeou Eduardo Araújo, para constar o cargo em comissão de Diretor de Compras, a partir de 1º de março de 2017.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 1º de fevereiro de 2017,
na parte em que nomeou Eduardo Araújo, para constar o cargo em comissão de Diretor de
Compras, a partir de 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR José Ribeiro dos Santos, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.DepNeto
publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ribeiro dos Santos, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de
2017.DepNeto
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de...
NOMEAR Marisa Hilária, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.DepNeto
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marisa Hilária, para o cargo em comissão de Assistente da
Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.DepNeto
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.De
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.De
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro...
NOMEAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu, para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Ed
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Lice Ribeiro da Silva AP-15
Márcia Beatriz Vieira AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Lice Ribeiro da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Márcia Beatriz Vieira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Lice Ribeiro da Silva
Márcia Beatriz Vieira
AP-15
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Lislany Viana da Silva AP-08
Marinalva Alves da Silva AP-10
Cássio Pereira Siqueira AP-16
Daercio Montelo Miranda AP-16
Maria do Socorro Quirino da Silva AP-16
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16
Rosilda Barbosa da Silva AP-16
Simey Araujo Souza AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Lislany Viana da Silva
Marinalva Alves da Silva
Cássio Pereira Siqueira
Daercio Montelo Miranda
Maria do...
EXONERAR Valdeci Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdeci Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de
Gabinete de Secretário,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Eduardo Vieira Ruela Assessor Especial de Gabinete da Presidência
Patrícia da Silva Moura Assessor Especial de Gabinete da Presidência
Clayzer Magono DuarteDep.Mauro Assistente da Presidência
Margareth Aparecida de LimaDep.Mauro Assistente da Presidência
Maristela Alves Soares SeverinoDr Sandro Assistente da Presidência
publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Eduardo Vieira Ruela
Patrícia da Silva Moura
Clayzer Magono DuarteDep.Mauro
Margareth Aparecida de LimaDep.Mauro
Maristela...
EXONERAR Ires Macedo Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ires Macedo Moura, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 474/2016, de 7 de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 474/2016, de 7
de junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 20 de janeiro de 2017:
Antonio José Reis Sousa AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Luís Antonio Madeira da Luz AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 20 de janeiro de 2017:
Antonio José Reis Sousa
Daniel Silva Queiroz
Evaldo da Silva França
José Henrique Ribeiro Neto
Luís Antonio Madeira...
Art. 1º Declarar a nulidade do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 08/ 2016, constante dos autos nº 0198/2016.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com os arts. 2º e. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, bem como o disposto no inciso IX, do art. 38,
combinado com o art. 49, da Lei nº 8.666/1993,
Considerando a Recomendação do TCE/TO, da 6ª Relatoria TCE/TO nº
02/2017, referente ao Pregão Presencial para registro de preço nº 08/2016, recomendando seja
declarada sua nulidade...
NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos, para ocupar o cargo em
comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Kenia Moreira da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Elaine Vanderlei Dall’Agnoll Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Kenia Moreira da Silva AP-10
Elaine Vanderlei Dall’Agnoll AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Kenia Moreira da Silva
Elaine Vanderlei Dall’Agnoll
Auxiliar Legislativo das Comissões
Permanentes
Auxiliar Legislativo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-01
Naendra Velozo Leal AP-12
Adão Marques da Silva AP-16
Eliane Apparecida Bastazini AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich
Naendra Velozo Leal
Adão Marques da Silva
Eliane Apparecida Bastazini
AP-01
AP-12
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo Coordenador de Protocolo
Eduardo Araújo Diretor de Compras
Rodrigo Assumpção Vargas Presidente da Comissão Permanente de Licitação
publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Colemar Natal Câmara Ferreira
Nunes de Melo
Eduardo Araújo
Rodrigo Assumpção Vargas
Coordenador de Protocolo
Diretor...