Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 01/10/2018 a 29/12/2018.
PORTARIA Nº 281 - DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11.453/2018, de 15 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao
servidor...
Art. 1º NOMEAR Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, no cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, no
cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Simone Ferreira Araújo de Souza no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Ferreira Araújo de Souza no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pinhão Honorato no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pinhão Honorato no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Valber Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valber Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Charles Bruno Cardoso da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Bruno Cardoso da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º EXONERAR Thiago Montelo de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Montelo de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Emerson dos Santos Rosa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emerson dos Santos Rosa no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º EXONERAR Rosileny Rosa Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosileny Rosa Martins do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Maria do Socorro Sobrinho Fernandes AP-16
Uildenir Celia Aires Pires AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro
de 2018:
Maria do Socorro Sobrinho Fernandes
Uildenir Celia Aires Pires
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Flávio Vitor dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 05 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Vitor dos Santos no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a
05 de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Walbemar Rocha Paes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walbemar Rocha Paes no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Lívio de Morais Severino do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívio de Morais Severino do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Thaisson Amaral Monteiro AP-05
Igor Gonçalves Aires da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Igor Gonçalves Aires da Silva AP-01
Thaisson Amaral Monteiro AP-03
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Thaisson Amaral Monteiro
Igor Gonçalves Aires da Silva
AP-05
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Danielly Christina Sousa Silva AP-15
Deivid Caldas Machado AP-15
Geosafa Machado das Neves Junior AP-15
José Romildo Bezerra Leite AP-15
Robson Rocha Alves AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Danielly Christina Sousa Silva
Deivid Caldas Machado
Geosafa Machado das Neves Junior
José Romildo Bezerra...
Art. 1º NOMEAR Daniel da Fontoura no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel da Fontoura no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Kamilla Ribeiro dos Santos AP-09
Rone Dias França AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Kamilla Ribeiro dos Santos
Rone Dias França
AP-09
AP-10
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Sousa Parente no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Sousa Parente no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
João Rodrigues da Cruz AP-08
Alan do Nascimento Sousa AP-15
Pricylla Lindemberg de Souza AP-15
Eduardo Lacerda Rocha Santos AP-16
Murilo Rodrigues Florencio AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
João Rodrigues da Cruz
Alan do Nascimento Sousa
Pricylla Lindemberg de Souza
Eduardo Lacerda Rocha Santos
Murilo...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 202/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 031/2018
CONTRATADA: K. G. FERRAZ EIRELI ME
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de água mineral para atender demanda desta casa de leis, conforme as especificações constantes no termo de referência.
PROCESSO: 202/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 032/2018
CONTRATADA: BRISA CORP. EIRELI ME
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender demanda desta casa de leis, conforme as especificações constantes no termo de referência integrante do processo
FISCAL DO CONTRATO: Lorena Christie Ribeiro de Santana MATRÍCULA: 13093
SUBSTITUTO DE FISCAL: Leontino Labre Filho MATRÍCULA: 6205
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 293 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2695
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para...