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Decreto Administrativo nº 41 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Ayde dos Santos AP-09 Natalino Teixeira de Souza AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Ayde dos Santos Natalino Teixeira de Souza AP-09 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 40 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gislania Cunha de Carvalho AP-16 Gisléria Coelho Aguiar Santos AP-16 Gleydson Pinheiro da Silva AP-16 Joycy Quintiliano da Silva Duarte AP-16 Petronilha de Souza e Silva AP-16 Silvano Faria da Silva AP-16 Thiago Marcondes Dias de Castro Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gislania Cunha de Carvalho Gisléria Coelho Aguiar Santos Gleydson Pinheiro da Silva Joycy Quintiliano da Silva...

Decreto Administrativo nº 39 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Artur Angelo da Silva AP-16 Cícera Alves dos Santos AP-16 Cleuma batista Guimarães AP-16 Filipe Barros Bastos AP-16 Jardilene Lopes de Araújo AP-16 Katileya Marques Rodrigues AP-16 Mary Ivone Alves da Silva Ferreira AP-16 Vanira Lopes Martins AP-16 Wesley Borges de Moura AP-16 Pâmella Pereira da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Artur Angelo da Silva Cícera Alves dos Santos Cleuma batista Guimarães Filipe Barros Bastos Jardilene Lopes de...

Decreto Administrativo nº 38 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2017: André Luis Gomes Dias AP-12 Tathiane Cristina Silva Rocha AP-12 Ilka Teixeira Weber AP-13 Maria do Socorro Carvalho Bonfim Ferreira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2017: André Luis Gomes Dias Tathiane Cristina Silva Rocha Ilka Teixeira Weber Maria do Socorro Carvalho Bonfim Ferreira AP-12 AP-12 AP-13 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 37 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Fabrício Aires dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017.Dep.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabrício Aires dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017.Dep. Luana Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 36 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Agamenon Alves Barbosa AP-16 Baltazar Pereira Chaves AP-16 Franco Rodrigues Oliveira AP-16 Vivian Ribeiro Coelho AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Agamenon Alves Barbosa AP-02 Franco Rodrigues Oliveira AP-02 Baltazar Pereira Chaves AP-03 Vivian Ribeiro Coelho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Agamenon Alves Barbosa Baltazar Pereira Chaves Franco Rodrigues Oliveira Vivian Ribeiro Coelho AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 34 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Ana Félix Dias Gomes AP-16 Wagner Pereira Novais AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Ana Félix Dias Gomes Wagner Pereira Novais AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 33 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marina Rosa de Jesus AP-04 Leontino Labre Filho AP-07 Leonan Marinho da Silva AP-14 Eva Teixeira de Aguiar AP-16 Paulo Vitor Araújo Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marina Rosa de Jesus AP-02 Leonan Marinho da Silva AP-12 Paulo Vitor Araújo Souza AP-16 Eva Teixeira de Aguiar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Leontino Labre Filho Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marina Rosa de Jesus Leontino Labre Filho Leonan Marinho da Silva Eva Teixeira de Aguiar Paulo Vitor Araújo Souza AP-04 AP-07 AP-14 AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 32 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Jozina Pereira da Silva AP-16 Lauana Coelho Costa AP-16 Mariana Aguiar da Rocha Faria AP-16 Wanderson de Almeida Coelho AP-16 Jair Teixeira Aguiar Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Jozina Pereira da Silva Lauana Coelho Costa Mariana Aguiar da Rocha Faria Wanderson de Almeida Coelho Jair Teixeira...

Decreto Administrativo nº 31 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03 Alfredo Barbosa Pimentel AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Alfredo Barbosa Pimentel AP-15 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Vanusa Tavares Brito Pedroza Alfredo Barbosa Pimentel AP-03 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...

Decreto Administrativo nº 30 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Antonio José dos Reis AP-16 Daniel Silva Queiroz AP-16 Evaldo da Silva França AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Luis Antonio Madeira da Luz AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Regina da Silva Messias AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Antonio José dos Reis Daniel Silva Queiroz Evaldo da Silva França José Henrique Ribeiro Neto Luis Antonio Madeira...

Decreto Administrativo nº 29 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmiss Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Letícia Maria de Sousa Borges Lima AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Jerusa Borges Trindade Kilmiss Dayan Rodrigues de Melo Letícia Maria de Sousa Borges Lima Sonia Fernandes Santos AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 28 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR William Aires Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR William Aires Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 27 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Erica Tavares Andrade Baia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Erica Tavares Andrade Baia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 26 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Tayane Carvalho das Neves, do cargo em comissão DE Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tayane Carvalho das Neves, do cargo em comissão DE Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 25 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Darleno Avelino dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 24 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marcelina Costa Matias de Brito AP-16 Wilton Carlos de Carvalho Galino AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marcelina Costa Matias de Brito Wilton Carlos de Carvalho Galino AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 23 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 22 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Divinaldo Marques dos Santos AP-16 Irenilde Moreira Gomes AP-16 Mateus Costa Brito AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Divinaldo Marques dos Santos Irenilde Moreira Gomes Mateus Costa Brito AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 21 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Julio Cesar Ramos Brasil, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Julio Cesar Ramos Brasil, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...