EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data:
Jaime Café de Sá AP-08
João Henrique Miranda de Assis AP-16
Lucirei Carneiro Rodrigues AP-16
Suedes Maria Campos Ayres AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data:
Jaime Café de Sá
João Henrique Miranda de Assis
Lucirei Carneiro Rodrigues
Suedes Maria Campos Ayres
AP-08
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Macicleide Campos Queiroz, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de maio de 2016.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Macicleide Campos Queiroz, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Dhyones Leal Teixeira AP-16
Elikeya Pereira Cabral AP-16
Francisco das Chagas Carvalho AP-16
Francisco Delmiro Sousa AP-16
Jonh Fagner da Silva Amorim AP-16
Juliana Andreia Paixao Santos AP-16
Karinne Alves de Alencar AP-16
Luciano Cruz da Silva AP-16
Marcos Vinicius Conceicao Leite AP-16
Monalisa Alencar Moraes Gomes AP-16
Osvando Jose da Cruz AP-16
Pedro Leonardo de Araujo Filho AP-16
Rosilene Pereira Bezerra AP-16
Silvinha da Silva Leao Moreira AP-16
Solange Maria Castro Araujo Queiroz AP-16
Suelene Cardoso Marinho AP-16
Tatiana Maia Silva AP-16
Virginia Maria Alves Teixeira AP-16
Zario de Castro Brito AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.361
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Dhyones Leal Teixeira
Elikeya Pereira Cabral
Francisco das Chagas Carvalho
Francisco Delmiro Sousa
Jonh Fagner da Silva...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2016:
Jackeline Ribeiro Escobar AP-13
Joalia Maria Borges Leite AP-13
Danilo Silva Gonçalves AP-16
Ednardo Sales Carvalho Barros AP-16
Eunice Silva Gonçalves AP-16
Evandro Barbosa Brito AP-16
José Renato Sousa da Silva AP-16
Lila Lea Pereira Salidade Ferreira AP-16
Maira Rocha de Oliveira AP-16
Marco Aurélio Santana AP-16
Mário de Souza Oliveira AP-16
Marleny da Silva Aguiar AP-16
Marly Carvalho da Silva Correia AP-16
Olivia Christina Nunes de Souza AP-16
Pâmella Pereira da Silva AP-16
Ramon Barros Bastos AP-16
Robson Sousa dos Santos AP-16
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos AP-16
Rosimeire Coelho da Cruz AP-16
Tarcisio Pereira AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.320
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2016:
Jackeline Ribeiro Escobar
Joalia Maria Borges Leite
Danilo Silva Gonçalves
Ednardo Sales Carvalho Barros
Eunice Silva...
NOMEAR Khadja Fabiane Leite Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Khadja Fabiane Leite Gomes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2016.
Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de junho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão,
retroativo a 1º de junho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das
Comissões Permanentes,...
NOMEAR Wallison Aquino Miranda, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wallison Aquino Miranda, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...
EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Junior
Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP12, da mesma...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a de 1º de junho de 2016:
Alexsandro Sousa Santos AP-16
Evaldo Silva de Almeida AP-16
Helton Rocha de Queirois AP-16
Jacó dos Santos Nascimento AP-16
João Alves de Jesus Moreira AP-16
Maria Divina Cordeiro da Silva AP-16
Mauricio dos Santos Alves AP-16
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16
Wilton Carlos de Carvalho Galino AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a de 1º de junho de 2016:
Alexsandro Sousa Santos
Evaldo Silva de Almeida
Helton Rocha de Queirois
Jacó dos Santos Nascimento
João Alves de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2016:
Josue Magalhaes Aires AP 16
Jubson Carnerio da Silva AP 16
Lailson Vera de Carvalho AP 16
Lucas Andre Fonseca Silva AP 16
Lucicleide Maria de Almeida AP 16
Luiz Carlos Aires de Andrade AP 16
Ludovino Roma da Silva AP 16
Margarete Ribeiro Lopes AP 16
Maria do Socorro Batista Gomes AP 16
Maria Iramar Gloria de Jesus AP 16
Olivia de Kassia Andrade Costa AP 16
Osmar Lemos de Araujo AP 16
Poliana Rodrigues Ribeiro AP 16
Sandoval Lopes de Araujo AP 16
Vagner Barboza Cerqueira AP 16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2016:
Josue Magalhaes Aires
Jubson Carnerio da Silva
Lailson Vera de Carvalho
Lucas Andre Fonseca Silva
Lucicleide Maria...
EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação,...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais ou bens permanentes adquiridos por esta Casa de Leis, com valores superiores ao estabelecido para a modalidade convite, que atualmente monta R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Art. 2º ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º terá como competências:
I – receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato, nota de empenho ou instrumento equivalente;
II – solicitar, sempre que necessário, à Diretoria de Área solicitante a indicação de servidor efetivo habilitado com conhecimento técnico em área especifica, para respectiva análise e parecer técnico do material adquirido;
III – rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do Contrato, Edital, Ata SRP ou instrumento equivalente, ou em desacordo com amostras apresentadas na fase de licitação, podendo submetê-lo, se necessário, ao exame de órgãos oficiais de metrologia e controle de qualidade;
IV – atestar as notas fiscais pelo recebimento ou expedir termo circunstanciado pela rejeição de material por ocasião da recusa, conforme o caso;
V – receber os recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra seus atos e tomar as providências pertinentes;
VI – rever seus atos, de ofício ou mediante provocação;
VII – remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado, sempre que mantiver sua decisão.
Art. 3º NOMEAR, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA
Juliana Passarin Diretora de Área Administrativa 8041
Eduardo Araújo Diretor de Compras 12463
Flávio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado 9779
Thiago Pinheiro Maciel (assessor) Diretor de Área de Tecnologia e Informática 760
Parágrafo Primeiro – a presente Comissão de Recebimento será presidida pela servidora Juliana Passarin, e terá ainda como assessor o último identificado, que atuará exclusivamente nos casos de recebimento de bens e materiais de informática / tecnologia.
PORTARIA N.º 127 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Publicada no Diário da Assembléia nº 2447
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 15, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015, no art. 15, §8º, e art. 73, inciso II da Lei Federal n.º 8666,
de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais, da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que tem como objetivo receber e
examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais ou bens
permanentes...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a Administradora ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 409 – CSS, de 6 de abril de 2017, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 157 – DG, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2450
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a Administradora ROSILDA
MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 409 – CSS, de 6 de abril de
2017, no período de 1º de março a 31 de dezembro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
149 Cleyton Pereira dos Santos Junho/2017
156 João Pedro Alves de Brito Junho/2017
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho/2017
150 Roodirley da Silva Sales Junho/2017
253 Rosilda Reis da Silva Maio/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 156 – DG, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2450
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa matrícula nº 177, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, suspensas pela Portaria nº 394/2016 – DG, para gozá-la no período de 05/05/2017 a 03/06/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 155 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2450
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Olgarene de Jesus
Mendes de Sousa matrícula nº 177, Assistente Legislativo...
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica da Assembleia – PJA, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 152 – DG, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2450
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica da Assembleia – PJA, o servidor Roberto
Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, Assistente Legislativo Especializado - TC,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Considerando que o servidor Alberto Neves Sodré, matrícula n.º 2030, Diretor Financeiro - Fundaleto, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula n.º 10331, para cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, responda pelo referido cargo no período de 02/05/2017 a 31/05/2017.
PORTARIA N.º 151 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2450
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alberto Neves Sodré, matrícula n.º 2030, Diretor
Financeiro - Fundaleto, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados:
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
403 Adalberto Arruda Alencar 15/04/14 à 14/04/15 19/05/17 à 17/06/17
1 Adao Nilson Alves Gomes 17/05/15 à 16/05/16 01/08/17 à 15/08/17
1 Adao Nilson Alves Gomes 17/05/16 à 16/05/17 17/05/17 à 31/05/17 Em aberto
10961 Ailton Matias da Silva 01/05/16 à 30/04/17 05/05/17 à 03/06/17
2030 Alberto Neves Sodre 01/01/16 à 31/12/16 02/05/17 à 31/05/17
7856 Antonia Maria Teixeira Tolentino 01/05/16 à 30/04/17 24/05/17 à 22/06/17
10829 Arthur David Bucar Silva 01/05/16 à 30/04/17 02/05/17 à 31/05/17
7146 Bento Oliveira Coelho 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
7 Bernardina Lopes 01/01/15 à 31/12/15 06/05/17 à 04/06/17
10666 Bianca Fernandes dos Santos 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
329 Carla Adriana Fliegner 18/05/15 à 17/05/16 22/05/17 à 05/06/17 Em aberto
11253 Carlos Eduardo Bulhoes Pereira 01/05/16 à 30/04/17 03/05/17 à 01/06/17
10728 Carmem Lucia Goncalves Shindo 01/01/16 à 31/12/16 22/05/17 à 20/06/17
8461 Claudomir Neves Moreira 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
12071 Cleber Messias Melnik Porto 01/05/16 à 30/04/17 08/05/17 à 06/06/17
11880 Cledison Prado de Melo 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
9099 Cleudson Neves Moreira 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
364 Cleusimar Couto Pereira 29/03/16 à 28/03/17 22/05/17 à 05/06/17 Em aberto
11586 Cristiane Camargo Nogueira 01/05/16 à 30/04/17 22/05/17 à 20/06/17
12074 Daniela Maria Martins Barros 01/05/16 à 30/04/17 14/05/17 à 12/06/17
11179 Danyelle Crystinne Mecenas Ferreira dos Santos 01/05/16 à 30/04/17 07/05/17 à 05/06/17
6591 Divino Pereira de Faria 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
11452 Ediana da Conceição Souza 01/05/16 à 30/04/17 29/05/17 à 27/06/17
8853 Edileusa Alves Feitosa 01/05/16 à 30/04/17 14/05/17 à 12/06/17
10985 Eilio de Sena Ferreira 01/05/16 à 30/04/17 22/05/17 à 20/06/17
759 Evandro Ricardo Baraldi Junior 03/03/15 à 01/03/16 02/05/17 à 16/05/17
737 Fabio da Silva Santos 06/02/16 à 05/02/17 20/05/17 à 03/06/17
11963 Fabio Dias Pereira Filho 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
21 Fatima Maria de Moura 01/02/16 à 31/01/17 16/05/17 à 30/05/17 Em aberto
10664 Felipe Almeida Lima 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
803 Francisco de Carvalho Coelho 10/03/16 à 09/03/17 15/05/17 à 29/05/17 Em aberto
10932 Helena da Penha Moreira Da Silva 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
4320 Helio Alencar Coimbra 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
8384 Hilma Moreira da Mota 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
10657 Iliada Aquino de Souza 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
10323 Ingrid de Brito Barros Valadares 05/05/15 à 04/05/16 19/05/17 à 17/06/17
11327 Iolanda Gloria Cortes 01/01/16 à 31/12/16 22/05/17 à 20/06/17
8397 Irani Pedro de Faria 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
11145 Jamilsson Mota Carvalho 01/05/16 à 30/04/17 07/05/17 à 05/06/17
10652 Jane Brito Mota 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
11961 Jessica Sabrinne Araujo Amaral 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
11590 Jose Agapito Xavier Rodrigues 01/05/16 à 30/04/17 03/05/17 à 01/06/17
8568 Jose Carlos Resplandes de Araujo 01/05/16 à 30/04/17 25/05/17 à 23/06/17
9761 Jose Florisval Gomes Moreira 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
6489 Juarez Pinheiro de Farias 01/01/16 à 31/12/16 02/05/17 à 31/05/17
11069 Julia Karyne Carmo Cortes 01/05/16 à 30/04/17 08/05/17 à 06/06/17
238 Julio Cesar Alves da Silva 01/10/14 à 30/09/15 02/05/17 à 16 05/17
11003 Juscimar Arruda Silva 01/05/16 à 30/04/17 02/05/17 à 31/05/17
12046 Kessia Caroliny Mrais Silva Aguiar 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
11882 Laurienny Lima Machado de Sousa 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
764 Lilian Fernandes da Cruz 17/03/16 à 16/03/17 02/05/17 à 16/05/17 Em aberto
8632 Lindomar Carvalho de Araujo 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
8624 Livia Andreia Resplande Mota 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
11918 Lucas Araujo Pompeu 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
9483 Lucia Maria Brito Mota Teles 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
818 Luciana Barbosa Fonseca 16 /12/14 à 15/12/15 18/09/17 à 02/10/17
818 Luciana Barbosa Fonseca 16 /12/15 à 15/12/16 22/05/17 à 05/06/17 Em aberto
10635 Luciene Moreira dos Santos 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
10349 Lucimar Bernardes Prestes 25/04/16 à 24/04/17 08/05/17 à 06/06/17
398 Mara Regina Rezende 03/05/16 à 02/05/17 22/05/17 à 05/06/17 02/01/18 à 16/01/18
8343 Marcio Carvalho da Silva Correia 01/03/16 à 28/02/17 23/05/17 à 21/06/17
451 Maria Helena Valadares de Souza 14/03/16 à 13/03/17 15/05/17 à 29/05/17 Em aberto
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/15 à 16/07/16 22/05/17 à 05/06/17
10737 Maria Luisa Ribeiro da Gloria dos Reis 01/01/16 à 31/12/16 22/05/17 à 20/06/17
10721 Maria Tereza Rocha 01/01/16 à 31/12/16 22/05/17 à 20/06/17
10654 Marlene da Silva Pinheiro 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
9943 Marleny da Silva Aguiar 01/01/16 à 31/12/16 21/05/17 à 19/06/17
11449 Marluza Suely Pereira Maia 01/05/16 à 30/04/17 02/05/17 à 31/05/17
9329 Mayara Cristina Siqueira Faria 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
9881 Nayane Siqueira Silva 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
9223 Neusa Terbino Gomes 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
6596 Nubia Cristina de Sousa Parente 01/05/16 à 30/04/17 24/05/17 à 22/06/17
54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/15 à 31/01/16 08/05/17 à 22/05/17
11634 Pamella Tathiana de Lima Freitas 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
7508 Paulo Frank Alves Bilio 01/05/16 à 30/04/17 31/05/17 à 29/06/17
11710 Raquel Damares Gomes dos Santos 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
3589 Regina Maria da Conceição Aquino Miranda 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/14 à 23/08/15 15/05/17 à 29/05/17
10958 Roberta Neri de Melo 01/05/16 à 30/04/17 08/05/17 à 06/06/17
204 Roberto Carlos Alves Miranda 06/05/16 à 05/05/17 08/05/17 à 06/06/17
257 Roberto Jose de Souza 01/05/16 à 30/04/17 19/05/17 à 17/06/17
194 Rose Meiry de Oliveira Lamattina 01/04/15 à 31/03/16 03/07/17 à 17/07/17
194 Rose Meiry de Oliveira Lamattina 01/04/16 à 31/03/17 20/05/17 à 18/06/17
11716 Ruidelmar Arruda Silva 01/05/16 à 30/04/17 25/05/17 à 23/06/17
62 Sandra Maria Pires Milhomem 01/03/14 à 28/02/15 16/05/17 à 14/06/17
11711 Saulo Milhomem da Silva 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
289 Shirlei De Amorim Prospero 20/07/15 à 19/07/16 02/05/17 à 31/05/17
10706 Tanykelly Lima Fiomare 01/05/16 à 30/04/17 22/05/17 à 20/06/17
6829 Valdeci Teixeira Ferreira Silva 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
11095 Valderi Nunes de Carvalho 01/05/16 à 30/04/17 07/05/17 à 05/06/17
12079 Valques de Jesus Xavier Melquiades 01/05/16 à 30/04/17 16/05/17 à 14/06/17
9201 Valquiria Sousa dos Reis 01/01/16 à 31/12/16 22/05/17 à 20/06/17
12069 Vanda Marise Pavoa Bezerra 01/05/16 à 30/04/17 08/05/17 à 06/06/17
10892 Vanda Vieira Santos 01/05/16 à 30/04/17 01/05/17 à 30/05/17
12045 Vanucia Maria Ferreira da Gloria 01/05/16 à 30/04/17 08/05/17 à 06/06/17
11910 Veigman Bonfim Ferreira da Gloria 01/05/16 à 30/04/17 29/05/17 à 27/06/17
12081 Victor Novais Miranda 01/05/16 à 30/04/17 06/05/17 à 04/06/17
12083 Vivian Coelho Valadares 01/05/16 à 30/04/17 15/05/17 à 13/06/17
12064 Zilmar Barbosa Plinio 01/05/16 à 30/04/17 15/05/17 à 13/06/17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 150 – DG, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2451
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados:
Período de Gozo
Mat
403
Servidor
Periodo Aquisitivo
30 Dias ou 1º
Período
19/05/17 à 17/06/17
Adalberto...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
306 VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA 80
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 80
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 87
68 YEDA ALVES GOMES 82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 148 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
306
3686
397
68
Servidor
VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA
VIVIANE MOREIRA E SILVA
WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA
YEDA...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 90
194 ROSE MARY DE OLIVEIRA LAMATTINA 89
253 ROSILDA REIS DA SILVA 86
757 SAMUEL HENRIQUE GONÇALVES SILVEIRA 89
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 81
308 SANDRA MARIA ROSA 83
201 SARA MARIA ROSA 83
305 SEBASTIAO ANGELO 84
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 85
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 83
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 89
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 80
780 SIMONE LOPES 89
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 86
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 81
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA 89
166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 93
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 87
812 URANEI DOARES MARINHO 84
117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 147 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
60
194
253
757
62
308
201
305
765
289
213
63
780
122
268
457
166
769
812
117
Servidor
ROSE MARY ALVES CERQUEIRA
ROSE...