EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-14
Aldeny Andrade Setuba AP-15
Heeveline Keully Lopes de Souza AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-12
Aldeny Andrade Setuba AP-14
Heeveline Keully Lopes de Souza AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Geovanni Wirgilio Santos Silva
Aldeny Andrade Setuba
Heeveline Keully Lopes de Souza
AP-14
AP-15
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Thayse Coelho de Siqueira AP-12
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Thayse Coelho de Siqueira Assessor de Comunicação
Camilo da Cruz Ramos Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Thayse Coelho de Siqueira
Camilo da Cruz Ramos Junior
AP-12
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Lucas Araujo Pompeu AP-13
Fernanda Soares Olimpio AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Lucas Araujo Pompeu AP-05
Fernanda Soares Olimpio AP-05
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Lucas Araujo Pompeu
Fernanda Soares Olimpio
AP-13
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016:
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-12
Lenir Martins Teixeira da Silva AP-12
Janes Clayton Pinto Ferreira AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016:
Lenir Martins Teixeira da Silva AP-13
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-15
Janes Clayton Pinto Ferreira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016:
Jaciara Pereira dos Santos Costa
Lenir Martins Teixeira da Silva
Janes Clayton Pinto Ferreira
AP-12
AP-12
AP-15
Art....
EXONERAR Thiago Marcondes Dias de Castro, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 6 de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Marcondes Dias de Castro, do cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativo a 6 de junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação - CPL a servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo – SO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA Nº 262 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de
maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação - CPL a servidora
Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo – SO, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, para responder pela referida função, no período de 18/09/2017 a 02/10/2017.
PORTARIA N.º 274 - DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações
Oficiais, encontrar-se-á...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 24 de agosto de 2017.
PORTARIA Nº 273 – DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de
maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD o servidor
Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 24 de agosto de 2017.
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 098, de 20 de março de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a Biblioteconomista, Maria Paixão Ferreira Souza, matrícula nº 160211, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, a partir de 1º de agosto de 2017.
PORTARIA N.º 272 – DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 098, de 20 de março de 2017, que lotou no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a Biblioteconomista, Maria Paixão Ferreira
Souza, matrícula nº 160211, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura
Municipal de Palmas - TO, a partir de 1º de agosto de 2017.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 098, de 20 de março de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a Biblioteconomista, Maria Paixão Ferreira Souza, matrícula nº 160211, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, a partir de 1º de agosto de 2017.
PORTARIA N.º 272 – DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 098, de 20 de março de 2017, que lotou no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a Biblioteconomista, Maria Paixão Ferreira
Souza, matrícula nº 160211, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura
Municipal de Palmas - TO, a partir de 1º de agosto de 2017.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, Diretora de Operações Legislativas, encontrar-á-se afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, para responder pela referida função no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
PORTARIA N.º 271- DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144,
Diretora de Operações Legislativas, encontrar-á-se afastada de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 17/07/2017 a 31/07/2017.
PORTARIA N.º 269 - DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2494
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
n.º 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário encontrou-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2017:
Mat. Servidor:
016 Divino José Ribeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 268 – DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2494
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados:
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
225 Acilon Pereira de Andrade 24/06/14 à 23/06/15 01/09/17 à 30/09/17
814 Adriane Caldas dos Santos 03/12/16 à 02/12/17 11/09/17 à 25/09/17
4 Ana Lucia Pereira da Silva Alves 01/02/16 à 31/01/17 25/09/17 à 24/10/17
6250 Ana Maura Gomes Aguiar 05/05/16 à 04/05/17 25/09/17 à 24/10/17
11309 Ana Paula de Oliveira Torres 01/05/16 à 30/04/17 25/09/17 à 24/10/17
813 Carlos Eugenio da Silva Junior 02/12/14 à 01/12/15 11/09/17 à 25/09/17 Em aberto
9 Carlos Gomes Matias 01/01/16 à 31/12/16 01/09/17 à 30/09/17
302 Duarte Batista do Nascimento 09/07/14 à 08/07/15 18/09/17 à 17/10/17
8794 Edvaldo Soares de Oliveira 01/07/16 à 30/06/17 01/09/17 à 30/09/17
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza 01/01/16 à 31/12/16 04/09/17 à 18/09/17
806 Elmer Eugênio Graff 25/08/16 à 24/08/17 04/09/17 à 03/10/17
4246 Ercione Divino dos Santos 01/01/16 à 31/12/16 30/09/17 à 29/10/17
427 Ereneide Barbosa da Silva 13/09/16 à 12/09/17 18/09/17 à 17/10/17
815 Espedito de Souza Leao Junior 02/12/15 à 01/12/16 11/09/17 à 25/09/17 Em aberto
12170 Fagner Ferreira de Moraes 01/06/16 à 31/05/17 30/09/17 à 29/10/17
751 Filipe Santana Gonçalves 10/02/14 à 09/02/15 11/09/17 à 10/10/17
182 Hênio Moreira Gomes
01/09/16 à 31/08/17 11/09/17 à 25/09/17 Em aberto
240 Inêz Eleine Rocha 01/09/16 à 31/08/17 20/09/17 à 04/10/17 Em aberto
224 Karla Ribeiro de Melo 01/07/16 à 30/06/17 21/09/17 à 20/10/17
8638 Leocandido Silva Santos 01/08/16 à 31/07/17 25/09/17 à 24/10/17
9186 Liana Freud Simao 02/05/16 à 01/05/17 18/09/17 à 02/10/17
11219 Luiza Inácia Fonseca de Oliveira 01/01/16 à 31/12/16 30/09/17 à 29/10/17
10753 Manoele Karine Borgignon 01/02/16 à 31/01/17 15/09/17 à 14/10/17
239 Márcia Lima Porto Martins 01/10/15 à 30/09/16 04/09/17 à 18/09/17
409 Marcos Antonio Neves 15/06/16 à 14/06/17 18/09/17 à 17/10/17
109 Marcos Roberto Solino de Souza 23/03/16 à 22/03/17 04/09/17 à 18/09/17
451 Maria Helena Valadares de Souza 14/03/16 à 13/03/17 04/09/17 à 18/09/17
8801 Mario de Souza Oliveira 01/01/16 à 31/12/16 25/09/17 à 24/10/17
659 Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho 01/05/16 à 30/04/17 17/09/17 à 16/10/17
752 Michel de Almeida Silva 15/02/16 à 14/02/17 20/09/17 à 04/10/17 Em aberto
10273 Nirce do Carmo Oliveira 01/04/14 à 31/03/15 01/09/17 à 30/09/17
134 Nuir Machado de Lima Filho 01/12/14 à 30/11/15 01/09/17 à 30/09/17
817 Patrícia Maria da Silva de Assis Nascimento Santos 11/12/15 à 10/12/16 18/09/17 à 02/10/17
105 Reinaldo Pereira da Silva 01/08/14 à 31/07/15 01/09/17 à 30/09/17
734 Ricardo Naves 08/02/16 à 07/02/17 29/09/17 à 13/10/17
763 Rodrigo Rodrigues Noleto 09/03/15 à 08/03/16 19/09/17 à 03/10/17
460 Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes 30/05/16 à 29/05/17 18/09/17 à 17/10/17
62 Sandra Maria Pires Milhomem 01/03/15 à 29/02/16 11/09/17 à 10/10/17
117 Valdemir Pinheiro da Silva 16/08/16 à 15/08/17 05/09/17 à 04/10/17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 267 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de
30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados:
Mat Servidor
Periodo Aquisitivo
225 Acilon Pereira de Andrade
24/06/14 à 23/06/15
814 Adriane...
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matricula nº 296, referente ao período aquisitivo 20/07/2015 à 19/07/2016, no período de 21/08/2017 à 19/09/2017.
PORTARIA Nº 266 - DG, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matricula nº 296, referente ao período aquisitivo...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 9275/2017, de 09 de agosto de 2017, fls. 49, do Processo nº 00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 02/08/2017 a 30/09/2017.
PORTARIA Nº 265 - DG, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9275/2017, de 09 de agosto de 2017, fls. 49, do Processo nº 00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro/2017:
Mat. Servidor:
4660 Carlos Miranda de Farias
8794 Edvaldo Soares de Oliveira
427 Ereneide Barbosa da Silva
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno
3981 Mara Regina Rezende
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 264 – DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2493
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, para responder pela referida função no período de 17/08/2017 a 31/08/2017.
PORTARIA N.º 263 - DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2493
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais encontra-se
afastada por motivo...
Considerando que a Portaria nº 642/AP, de 03 de agosto de 2017, concedeu Aposentadoria por Invalidez ao servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula nº 9864.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, retroativamente ao dia 04 de agosto de 2017, a licença para tratamento de saúde concedida ao referido servidor através da Portaria nº 215-DG, de 05 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 261 - DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2490
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que a Portaria nº 642/AP, de 03 de agosto de 2017,
concedeu Aposentadoria por Invalidez ao servidor Belmiro Gregório dos Santos,
matrícula nº 9864.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, retroativamente ao...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 8.270/2017, de 13 de julho de 2017, fls. 38, do Processo nº 00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pelo prazo de 40 (quarenta) dias consecutivos, no período de 07/07/2017 a 15/08/2017.
PORTARIA Nº 260 - DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2488
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 8.270/2017, de 13 de julho de 2017, fls. 38, do Processo nº 00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...