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Decreto Administrativo nº 904 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017

EXONERAR Kaliane Ferreira Alencar Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kaliane Ferreira Alencar Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP10, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 903 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Meigna José Lourenço de Deus AP-16 Cibele Christine Brito Ferreira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Meigna José Lourenço de Deus Cibele Christine Brito Ferreira AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 902 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Helena da Penha Moreira da Silva AP-10 Felipe Almeida Lima AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Helena da Penha Moreira da Silva Felipe Almeida Lima AP-10 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 901 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017

NOMEAR Donizete Mendes de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Donizete Mendes de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 900 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017

EXONERAR Lucas André Fonseca Silva do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas André Fonseca Silva do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 899 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017

EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 21 de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 21 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 898 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabriel Epitácio Rodrigues Oliveira AP-16 Robert Delmondes Barbosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Gabriel Epitácio Rodrigues Oliveira Robert Delmondes Barbosa AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 897 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2017

NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 07 de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 07 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 896 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Lilian de Sousa Barros AP-16 Lucas de Sousa Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Lilian de Sousa Barros Lucas de Sousa Oliveira AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 895 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

EXONERAR José Flávio Doria Monteiro do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 7 de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Flávio Doria Monteiro do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 7 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 893 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

NOMEAR Maria Helena Luz da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 07 de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Helena Luz da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 07 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 892 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

EXONERAR Roeldson Marinho Costa do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 07 de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roeldson Marinho Costa do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 07 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 891 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

EXONERAR Jilsonney da Silva Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jilsonney da Silva Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da...

Decreto Administrativo nº 890 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Fernanda Xavier de Castro Santana AP-14 Jessica Cabral Neiva AP-16 Sara Rodrigues Gouvea Barros Pignaton AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Fernanda Xavier de Castro Santana AP-14 Jessica Cabral Neiva AP-16 Sara Rodrigues Gouvea Barros Pignaton AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 889 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017: Jeferson de Jesus Ramos de Oliveira AP-16 Marcos Vinicius Pereira AP-16 Rosania Maria Moreira de Jesus Assessor Especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017: Jeferson de Jesus Ramos de Oliveira Marcos Vinicius Pereira Rosania Maria Moreira de Jesus AP-16 AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 888 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Barbara Gasparotto Arruda AP-14 Felix Lima Filho AP-16 Geane Alves Guimarães Vasques AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Barbara Gasparotto Arruda Felix Lima Filho Geane Alves Guimarães Vasques AP-14 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 887 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

NOMEAR Maria das Dores Soares Barboza e Brito para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria das Dores Soares Barboza e Brito para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 886 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

EXONERAR Maria do Socorro Batista de Oliveira do cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Batista de Oliveira do cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 885 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Walder Gomes Wanderley AP-01 Michelle Ferreira Basílio AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Walder Gomes Wanderley Michelle Ferreira Basílio AP-01 AP-12 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 884 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Fernando Noleto Coelho AP-16 Janio Gomes Coelho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Fernando Noleto Coelho AP-16 Janio Gomes Coelho AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...