NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Gilzete Alves de Morais AP-16
Elinalva Silva Santos Dourado AP-09
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Gilzete Alves de Morais
Elinalva Silva Santos Dourado
AP-16
AP-09
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Elizangela Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizangela Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º
de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês...
NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de
2017.Dep
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de...
EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2017.Siqueira
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de
2017.Siqueira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Lucio Mascarenhas Martins AP-01
Mariele Borges da Costa AP-07
Priscila Camila Melo Silva AP-08
Elcio de Souza Mendes Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Vanice Gonçalves de Oliveira Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Fábio Ramos Rosa Chefe de Gabinete de Deputado
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Elcio de Souza Mendes AP-01
Fábio Ramos Rosa AP-07
Priscila Camila Melo Silva AP-16
Vanice Gonçalves de Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Mariele Borges da Costa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Lucio Mascarenhas Martins Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro
de 2017:
Lucio Mascarenhas Martins
Mariele Borges da Costa
Priscila Camila Melo Silva
Elcio de Souza Mendes
Vanice...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-16
Mariana Santos Lopes AP-16
Orlene Pereira da Silva AP-16
Renato Ferreira Fidelis AP-16
Roselina Gonçalves de Oliveira AP-16
Sandra Alves Firmino AP-16
Welinto Borges Costa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha
Mariana Santos Lopes
Orlene Pereira da Silva
Renato Ferreira Fidelis
Roselina Gonçalves...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Fernanda Soares Olimpio AP-05
Jacó dos Santos Nascimento AP-09
João Alves de Jesus Moreira AP-16
Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson AP-16
Camilo da Cruz Ramos Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Fernanda Soares Olimpio AP-01
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16
Jacó dos Santos Nascimento AP-16
Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
João Alves de Jesus Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Fernanda Soares Olimpio
Jacó dos Santos Nascimento
João Alves de Jesus Moreira
Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson
Camilo...
EXONERAR Rosane Carvalho Miranda, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Carvalho Miranda, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Wanuzan Dias Carneiro AP-14
David Novais Silva AP-16
Elins Gomes Dourado AP-16
Helton Rocha de Queirois AP-16
Lilian Abreu de Sousa AP-16
Rimet Jules Gomes Teixeira AP-16
Sadrak Baia de Oliveira AP-16
Valério Augusto Alves Montelo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Wanuzan Dias Carneiro
David Novais Silva
Elins Gomes Dourado
Helton Rocha de Queirois
Lilian Abreu de Sousa
Rimet Jules...
1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 15 de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 15 de dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,
da mesma lotação,...
NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves, para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Pedro Henrique Povoa Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 22 de dezembro de 2016
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Povoa Lopes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 22 de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Ana Flávia Alves Silveira Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Flávia Alves Silveira Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa,
retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Italo Albert Rodrigues Alves AP-14
Alba Maria Gomes Cobo AP-16
Antônia Maria Teixeira Tolentino Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Mateus Belizário Souza Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Alba Maria Gomes Cobo Assessor de Comunicação
Italo Albert Rodrigues Alves Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Mateus Belizário Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Antônia Maria Teixeira Tolentino Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Italo Albert Rodrigues Alves
Alba Maria Gomes Cobo
Antônia Maria Teixeira Tolentino
Mateus Belizário Souza
AP-14
AP-16
Assessor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Dhebora Gomes de Moura AP-14
Alexandre Alves Cardoso AP-16
Fernando Wolney Leite Filho AP-16
Isaias José Ferreira Neto AP-16
Lenilson Batista Gomes AP-16
Lucélia Moreira Lopes AP-16
Randara Chrystiny Alves Pereira AP-16
Thays Almeida de Freitas AP-16
Wahjson Borba Ribeiro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Dhebora Gomes de Moura
Alexandre Alves Cardoso
Fernando Wolney Leite Filho
Isaias José Ferreira Neto
Lenilson...
EXONERAR Jassonete Quirino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jassonete Quirino da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do...
NOMEAR Marília Pereira Brito Mota, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Pereira Brito Mota, para o cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 448 - CSS, de 24 de abril de 2017, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Igeprev-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 195 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a
servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 448 - CSS, de 24 de abril de 2017, no período de 1º de...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
MAT SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
De Para
797 ALVARO NUNES PRESTES C 15 C 16
751 FILIPE SANTANA GONCALVES C 15 C 16
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA C 16 C 17
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA C 17 C 18
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL C 15 C 16
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 194 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho
no Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244,
de 21 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...