Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR BIÊNIO MÉDIA
2016 2017
797 ALVARO NUNES PRESTES 83 87 85
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 83 84 83,5
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 87 88 87,5
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 83 88 85,5
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 87 90 88,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 192 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho
no Cargo – AED, biênio: 2016/2017;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
797 ALVARO NUNES PRESTES
FILIPE
SANTANA
751
GONCALVES
752...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados.
MAT SERVIDOR NOTA
797 ALVARO NUNES PRESTES 87
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 83
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 84
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 90
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 88
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 88
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 84
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 90
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 81
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 191 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017,
dos servidores abaixo relacionados.
MAT
797
465
751
325
752
739
704
760
342
SERVIDOR
ALVARO NUNES PRESTES
CLAUDENIZE NERIS DE...
Considerando o afastamento da servidora Maria Rosane Alves Miranda, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03.05 a 09.05.2017;
Considerando ainda seu impedimento por motivo de saúde, conforme atestado médico, no período de 10.05 a 12.05.2017.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sandra Maria Rosa, Auxiliar Legislativo – SO, matrícula nº 308, para responder pela referida função no período de 03/05/2017 a 12/05/2017.
PORTARIA Nº 190 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, e
Considerando o afastamento da servidora Maria Rosane Alves
Miranda, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03.05 a 09.05.2017;
Considerando ainda seu impedimento por motivo de saúde,...
Art. 1º CONCEDER à servidora efetiva Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Licença para Tratamento de Saúde pelo prazo de 07 (sete) dias, no período 03/05/2017 a 09/05/2017.
PORTARIA Nº 189 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho de 15 de maio de 2017, fls10, do Processo nº 00785/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora efetiva Maria Rosane Alves
Miranda,...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Pós-Graduação C-15 20/03/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 188 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de
2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016,
aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DECLARAR expediente interno nos dias 26 a 29 do corrente mês, restrito ao pessoal designado para a execução dos serviços de desinsetização, desratização e limpeza das caixas d’agua do prédio da Assembleia Legislativa e aos servidores que, em decorrência da natureza de seus os serviços, devam permanecer em plantão
PORTARIA N.º 187 – DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2460
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
Considerando a necessidade de se efetuar a limpeza das caixas d’agua, bem
como, a realização dos demais procedimentos necessários a desinsetização e desratização
do Prédio da Assembleia Legislativa, e
Considerando a necessidade de utilização de produtos químicos para as
finalidades propostas, o que por si, enseja susbtancial...
Considerando que o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, Coordenador de Escrituração, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, para responder pela referida função no período de 01/06/2017 a 30/06/2017.
PORTARIA N.º 186 - DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior,
matrícula n.º 735, Coordenador de Escrituração, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula nº 177, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/04/2017 a 30/04/2017.
PORTARIA N.º 185 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4434/2017, de 19 de abril de 2017, fls.69, do Processo nº
00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 02/05/2017 a 31/05/2017.
PORTARIA N.º 184 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5188/2017, de 8 de maio de 2017, fls. 16, do Processo
nº 00492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Jubiléia Freitas Araújo Teixeira, matrícula n.º 351, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 17/04/2017 a 01/05/2017, com base no Despacho n.º 34636/2017 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 09025/1996.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319,
de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de
2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4635/2017, de 19 de abril de 2017, fls.09, do Processo nº
9025/1996.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º - LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas - DIOLE, o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2017.
PORTARIA N.º 182 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas - DIOLE, o
servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, Assistente Legislativo Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de
maio de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Endy Taylla Costa Xavier, matrícula nº 11598, Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 03/04/2017 a 29/09/2017, com base no despacho nº 5.181/2017 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00103/2017.
PORTARIA N.º 181 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96,
da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5181/2017, de 08 de maio de 2017, fls. 06, do Processo nº
00103/2017.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 07/04/2017 a 06/05/2017.
PORTARIA N.º 180 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4956/2017, de 3 de maio de 2017, fls. 08, do Processo
nº 00087/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, para responder pela referida função no período de 01/07/2017 a 30/07/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 179 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento,
matrícula n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado
de suas funções por...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
MAT SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
De Para
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR D 22 D 23
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS C 14 C 15
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR C 13 C 14
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA D 22 D 23
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA C 17 C 18
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER E 25 E 26
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR B 11 B 12
799 CARLOS ROBERTO PREHL C 16 C 17
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR C 15 C 16
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA B 12 C 13
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO C 15 C 16
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR C 13 C 14
737 FABIO DA SILVA SANTOS C 15 C 16
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA C 17 C 18
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA C 15 C 16
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO C 16 C 17
258 GERCILENE GOMES LEITE E 26 E 27
750 HORIANO GOMES DA SILVA C 16 C 17
579 HUMBERTO AMARAL LIRA C 15 C 16
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA C 15 C 16
819 JOEL PEREIRA DA SILVA B 11 B 12
736 JONILSON NUNES MIRANDA C 15 C 16
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS C 15 C 16
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO E 25 E 26
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA C 16 C 17
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE C 18 D 19
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ C 17 C 18
748 LIVIA SOUSA LIMA C 17 C 18
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA C 14 C 15
756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA C 15 C 16
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO C 16 C 17
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS C 15 C 16
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA C 16 C 17
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES C 17 C 18
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS C 15 C 16
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA C 17 C 18
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR C 16 C 17
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES C 16 C 17
816 RENAN COSTA RODRIGUES C 13 C 14
734 RICARDO NAVES C 16 C 17
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO C 15 C 16
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA C 17 C 18
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM D 24 E 25
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES C 17 C 18
780 SIMONE LOPES C 16 C 17
812 URANEI SOARES MARINHO C 14 C 15
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR C 17 C 18
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº177- DG, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319,
de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 09/02/2015 a 08/02/2016, suspensas pela Portaria nº 172/2016 – DG, para gozá-la no período de 11/05/2017 a 09/06/2017.
PORTARIA Nº 176 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2456
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lívia Sousa
Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa,...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clélia Maria Braga do Carmo matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, referente ao período aquisitivo de 21/07/2015 a 20/07/2016, suspensas pela Portaria nº 223/2016 – DG, para gozá-la no período de 02/05/2017 a 31/05/2017.
PORTARIA Nº 175 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2456
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clélia Maria
Braga do Carmo matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, previstas para 20/03/2017 a 18/04/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01//2016 a 31/12/2016, para gozá-la no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
PORTARIA N.º 174 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2456
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de
12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, previstas para
20/03/2017 a...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
276 Clelia Maria Braga do Carmo Julho/2017
314 Luciene Fialho Souza Kruger Julho/2017
121 Núbia Martins Frazão Santos Julho/2017
817 Patricia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Julho/2017
812 Uranei Soares Marinho Junho/2017
066 Valdivan Castanheira da Cunha Junho/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 173 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2456
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR BIÊNIO MÉDIA
2016 2017
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 78 82 80
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 83 80 81,5
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 85 85 85
748 LIVIA SOUSA LIMA 90 88 89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 172 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2456
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no
Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho
no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
782
758
183
748
FERNANDO...