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Decreto Administrativo nº 942 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Conceição Ferreira Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Conceição Ferreira Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 941 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR Jaime Café de Sá para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jaime Café de Sá para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 940 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Almir Brito Mota do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Almir Brito Mota do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 939 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 12 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 938 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Veigman Bonfim Ferreira da Glória AP-04 Marcos Vinicios Lima Lopes AP-14 Pedro da Silva Pimentel Junior Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Veigman Bonfim Ferreira da Glória Marcos...

Decreto Administrativo nº 936 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Claudiney Lopes da Silva AP-16 Floracy Pereira Henrique AP-16 Lailson Alves Amorim AP-16 Odair Morais Lopes AP-16 Patrícia Gomes de Sousa Pereira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Claudiney Lopes da Silva Floracy Pereira Henrique Lailson Alves Amorim Odair Morais Lopes Patrícia...

Decreto Administrativo nº 935 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 934 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Jane Brito Mota do cargo em comissão de Assessor Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jane Brito Mota do cargo em comissão de Assessor Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 933 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Otoniel Gomes de Moura do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Otoniel Gomes de Moura do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 932 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR Valdivino Alves Varão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdivino Alves Varão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 931 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2017: Márcio Carvalho da Silva Correia Assessor Especial de Gabinete de Secretário Danilo Silva Gonçalves Chefe de Gabinete de Deputado Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de setembro de 2017. Márcio Carvalho da Silva Correia Chefe de Gabinete de Deputado Danilo Silva Gonçalves Assessor Especial de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2017: Assessor Especial de Gabinete de Secretário Chefe de Gabinete de Danilo Silva Gonçalves Deputado Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 930 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Tatiane Cavalcante de Almeida do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 25 de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiane Cavalcante de Almeida do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 25 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do...

Decreto Administrativo nº 924 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR Alyne Dias Fonseca para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 18 de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alyne Dias Fonseca para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 18 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 923 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Alyne Dias Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 18 de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alyne Dias Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 18 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 922 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Ari dos Santos AP-02 Matheus Rocha da Costa AP-09 Luccas Rocha da Costa AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Ari dos Santos AP-07 Matheus Rocha da Costa AP-16 Luccas Rocha da Costa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Ari dos Santos AP-02 Matheus Rocha da Costa AP-09 Luccas Rocha da Costa AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 921 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Daniel Silva Queiroz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Luis Antonio Madeira da Luz AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Maria do Carmo Alves de Sousa AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Daniel Silva Queiroz Jerusa Borges Trindade Kilmess Dayan Rodrigues de Melo Luis Antonio Madeira da Luz Lusimar Pereira...

Decreto Administrativo nº 918 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Janaina Tavares Nascimento AP-16 Rafael Pereira de Sá AP-16 Whanderson Alves Rocha AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Janaina Tavares Nascimento Rafael Pereira de Sá Whanderson Alves Rocha AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 917 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Leandro Coelho Rodrigues AP-16 Osmarly Silva Rafael AP-16 Tatiane Pereira Rocha AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Leandro Coelho Rodrigues Osmarly Silva Rafael Tatiane Pereira Rocha AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 894 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir de 16 de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir de 16 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2017. Deputado MAURO CARLESSE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 863 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...