Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Carlene Batista Faleiro, matricula nº 176, Assistente Legislativo Especializado - AE, lotada no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 359 – DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Carlene Batista
Faleiro, matricula nº 176, Assistente Legislativo Especializado - AE, lotada no
Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do...
Considerando que o servidor Renato Vasconcelos Bucar, matrícula nº 10717, Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para responder pela referida função no período de 18/12/2016 a 16/01/2017.
PORTARIA N.º 356- DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Renato Vasconcelos Bucar, matrícula nº 10717,
Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Conceder aos servidores efetivos, comissionados da Estrutura Administrativa e de Gabinetes Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.400
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, em conjunto com a Mesa Diretora, nos termos dos artigos
23 e 28, do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, e
Considerando o recurso orçamentário e a disponibilidade financeira para o
exercício de 2016,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aos servidores efetivos, comissionados da Estrutura
Administrativa e de Gabinetes Parlamentares da Assembleia Legislativa...
COLOCAR a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Audio e Editoração, matrícula 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo
Especializado – Audio e Editoração, matrícula 335, integrante do quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no
Gabinete do Deputado Carlos...
EXONERAR Sharlie Branco Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sharlie Branco Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de dezembro de 2016.
Deputado...
NOMEAR Maria Erli de Carvalho, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho, para o cargo em comissão Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de
dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias...
NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Maria Erli de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália
santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Eliene Alves da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 20 de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliene Alves da Silva, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 20 de novembro
de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão de falecimento do servidor Hotino Pereira Rocha, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 454, de 17/05/2016, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 20 de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, em razão de falecimento do servidor Hotino Pereira Rocha, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 454, de 17/05/2016, do Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 20 de novembro de 2016.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Jannie Schenfeld AP-16
Tatiane Schenfeld Ferreira Carvalho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Jannie Schenfeld
Tatiane Schenfeld Ferreira Carvalho
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Jasson Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Simone de Lima Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Ailton Matias da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Ailton Matias da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Simone de Lima AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Simone de Lima
Ailton Matias da Silva
Assessor Parlamentar de
Gabinete de Secretário
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Aline Dias Leite de Sousa AP-10
Percílio da Silva Lopes AP-11
Antonio Pinheiro Pedrosa AP-12
Adimar da Silva Ramos AP-16
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Adimar da Silva Ramos AP-10
Paloma Eduardo da Silva AP-12
Percílio da Silva Lopes AP-15
Aline Dias Leite de Sousa AP-16
Antonio Pinheiro Pedrosa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Aline Dias Leite de Sousa
Percílio da Silva Lopes
Antonio Pinheiro Pedrosa
Adimar da Silva Ramos
Paloma Eduardo...
NOMEAR Raimundo da Silva Parente, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo da Silva Parente, para o cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-10
Célia Mendonça Barbosa AP-16
Izabel Cristina Carvalho da Silva AP-16
Jomara Reis Castro AP-16
Nubia Gomes Macedo AP-16
Osmarly Silva Rafael AP-16
Samara Osilia Azevedo de Paula AP-16
Silvania Miranda de Souza Cardoso AP-16
Walquíria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro
Célia Mendonça Barbosa
Izabel Cristina Carvalho da Silva
Jomara Reis Castro
Nubia...
EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de dezembro de 2016.Dep.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de dezembro de 2016.Dep.Vilmar de Oliveira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Rosimary Almeida de Sousa AP-15
Adailde dos Santos AP-16
Lucas Henrick Cardoso Ferreira AP-16
Marcia Ribeiro Gomes AP-16
Roberto Cavalcante Reis AP-16
Ronaldo de Souza Coelho AP-16
Ronnaldo Mendes de Oliveira AP-16
Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-16
Zoraide Ferreira Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Rosimary Almeida de Sousa
Adailde dos Santos
Lucas Henrick Cardoso Ferreira
Marcia Ribeiro Gomes
Roberto Cavalcante...
EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês...
NOMEAR Deyksam da Luz Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deyksam da Luz Pereira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias...