Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2017.
Sandro Henrique Armando
Diretor Geral
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº087-DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
129 Adilson Domingos da Cruz 01/03/16 à 28/02/17 13/03/17 à 11/04/17
10840 Armenio Nunes de Oliveira 01/01/16 à 31/12/16 31/03/17 à 29/04/17
10055 Denise Brito Teixeira 01/03/16 à 28/02/17 01/03/17 30/03/17
16 Divino José Ribeiro 01/01/16 à 31/12/16 20/03/17 à 18/04/17
737 Fabio da Silva Santos 06/02/16 à 05/02/17 01/03/17 à 15/03/17 Em aberto
10897 Fabiolla Sampaio 01/01/16 à 31/12/16 31/03/17 à 29/04/17
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/16 à 04/03/17 14/03/17 à 28/03/17 Em aberto
758 Jose Valdemir de Carvalho Veras 23/02/16 à 22/02/17 06/03/17 à 20/03/17 Em aberto
35 Keilla Maria Milhomem Pereira 01/03/16 à 28/02/17 01/03/17 à 30/03/17
10925 Leidianny Morais da Silva Sousa 01/01/16 à 31/12/16 27/03/17 à 25/04/17
6205 Leotino Labre Filho 01/01/16 à 31/12/16 01/03/17 à 30/03/17
4738 Lidiane Martins Venturini 01/03/16 à 28/02/17 31/03/17 à 29/04/17
239 Marcia Lima Porto Martins 01/10/15 à 30/09/16 06/03/17 à 20/03/17 Em aberto
47 Maria Cecilia Coelho da S. Soares 01/01/16 à 31/12/16 04/03/17 à 18/03/17 Em aberto
11001 Maria Denize Ribeiro de Freitas 01/01/16 à 31/12/16 15/03/17 à 13/04/17
10651 Mariadivan Barbosa Barros Mascarenhas 01/03/16 à 28/02/17 01/03/17 à 30/03/17
11642 Nayanne de Oliveira Ferrari 13/03/14 à 12/03/15 27/03/17 à 25/04/17
11288 Neiby Kessia Ribeiro Abreu 01/01/16 à 31/12/16 20/01/17 à 18/02/17
755 Paulo Anízio Martins de Sousa 10/02/15 à 09/02/16 15/03/17 à 29/03/17
743 Paulo Ferreira de Araujo 16/02/16 à 14/02/17 24/03/17 à 22/04/17
807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/08/15 à 30/08/16 20/03/17 à 03/04/17 Em aberto
248 Renato Jayme da Silva 13/02/16 à 12/02/17 13/03/17 à 11/04/17
323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho 20/07/15 à 19/07/16 02/03/17 à 31/03/17
763 Rodrigo Rodrigues Noleto 09/03/16 à 08/03/17 21/03/17 à 04/04/17 04/09/17 á 18/09/17
253 Rosilda Reis da Silva 19/03/16 à18/03/17 20/03/17 à 18/04/17
10971 Tercianny Ribeiro Lima 01/01/16 à 31/12/16 15/03/17 à 13/04/17
71 Zenaide Pereira da Cunha 01/01/15 à 31/12/15 06/03/17 à 20/03/17 Em aberto
PORTARIA Nº 087 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2422
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do TocantinS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I
desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através do Ato nº 006/2017, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
IVANA CRISTINA MONTEIRO TOLENTINO LABRE, matrícula nº 37501, Analista Ministerial Especializado – Administração, Gabinete do Deputado Rocha Miranda.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 086 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2422
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo
através do Ato nº 006/2017, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal do
Ministério Público do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2017, com ônus para a origem:
IVANA CRISTINA...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 1º de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, composta dos servidores RODRIGO ASSUMPÇÃO VARGAS, como Presidente, Cleida Alves dos Santos que o secretariará e Thiago Pinheiro Maciel como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores Waldir Demetrios da Costa Junior e Lucimar Bernardes Prestes.
Art. 3º As decisões da CPL serão tomadas com a presença de três membros, mediante voto singular de cada um deles.
Art. 4º Os membros da CPL responderão solidariamente pelos atos da mesma, salvo se a sua posição divergente estiver devidamente registrada em ata circunstanciada, lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 5º Nos casos de ausências, afastamentos e impedimentos legais, o Presidente da CPL será substituído pela secretária Cleida Alves dos Santos, sendo chamado para completar a Comissão um dos suplentes.
Art. 6º Revoga-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 085 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2420
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º
319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993;
no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, para...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia - COCAD, a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 21 de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 083 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2420
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia COCAD, a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 172, de 29 de junho de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, Auxiliar Legislativo - Telefonia, a partir do dia 21 de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 082 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2420
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 172, de 29 de junho de 2015, que lotou no Gabinete
do Deputado Eduardo Siqueira, a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, Auxiliar
Legislativo - Telefonia, a partir do dia 21 de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora adiante relacionada, por ocasião do seu aniversário no mês de março/2017:
Mat. Servidor:
312 Ana Maria Gorete Cardoso da Silva
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 081 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2422
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora adiante relacionada, por ocasião do seu...
Art. 1º Conceder à servidora Michella Soares Coêlho Araújo, matrícula n.º 167, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 080 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Michella Soares Coêlho Araújo, matrícula n.º 167,
Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, Licença para Tratar de...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Consultor Legislativo - Jornalista, previstas para 20/02/2017 a 06/03/2017, referente ao período aquisitivo de 11/12/2015 a 10/12/2016, para gozá-la em 10/04/2017 a 24/04/2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 079 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Patrícia
Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Consultor...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo indicado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 179 - CSS, de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.806, de 13 de fevereiro de 2017, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2017:
JOSÉ LAURIANO SOBRINHO JÚNIOR, matrícula nº 117368-1, Professor da Educação Básica, Gabinete da Deputa Amália Santana.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 078 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo indicado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria
CCI nº 179 - CSS, de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.806, de 13 de
fevereiro de 2017, com ônus para o órgão...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, o servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 077 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, o servidor Michell
Soares Coelho, matrícula n.º 366, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 076 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, o servidor
Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas - DIOLE, a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 075 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas - DIOLE, a servidora
Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Auxiliar Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antonio Araújo Costa Filho, matrícula 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, para constar lotação no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 073 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2419
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antonio Araújo Costa Filho, matrícula
157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, para constar lotação no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.759 – CSS, de 23 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula 515179-2, Papiloscopista, Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 074, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 1.759 – CSS, de 23 de dezembro de 2016, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017,
com ônus para a origem:
LOURIVAL FEITOSA...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
31 José Humberto Alves da Costa Abril/2017
7778 Lourivando Andrade Araújo Abril/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 072 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2417
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 378, de 12 de dezembro de 2016, que lotou na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, a Assistente Administrativa Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a partir do dia 1º de março de 2017.
PORTARIA N.º 071 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2417
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 378, de 12 de dezembro de 2016, que lotou na
Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, a Assistente Administrativa Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a partir do dia
1º de março de 2017.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 011 – DG, de 5 de janeiro de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, para a Diretoria Geral, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 070 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 011 – DG, de 5 de janeiro de 2017, que lotou no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º
30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do
Tocantins, para a Diretoria Geral, retroativamente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o Servidor Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 158901, Agente do Tesouro Municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo deste município, cedido para este Poder Legislativo através do Ato nº 55-PRO, de 27 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 050 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2417
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o Servidor Rogério Ramos
de Souza, matrícula nº 158901, Agente do Tesouro Municipal, integrante do quadro de pessoal
efetivo deste município, cedido para este Poder Legislativo através do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Francisco Marinho Neto, matrícula nº 1216996-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 80-CSS, de 24 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 049 – DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2417
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Francisco
Marinho Neto, matrícula nº 1216996-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
cedido para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 80-CSS, de 24...
Art. 1º NOMEAR Tatiane da Silva Conceição, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane da Silva Conceição, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de maio...