Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 82 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR Valéria Vanja de Melo Sena, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 25 de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valéria Vanja de Melo Sena, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 25 de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 81 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Murillo do Prado Pontes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Murillo do Prado Pontes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 80 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 79 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 78 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Agneuda Pires Raposo Santana, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Agneuda Pires Raposo Santana, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 77 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Herlan Torres Campos AP-03 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-10 Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-16 Herlan Torres Campos AP-16 Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Herlan Torres Campos Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-03 AP-10 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 76 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Maria de Nazaré Pereira da Silva Santos AP-03 Cleonardo Braga Sobrinho AP-16 Lucas Fernando Pereira AP-16 Paulo Izaias Primo AP-16 Roberto Cavalcante Reis AP-16 Rodrigo Pereira Sobrinho AP-16 Wanessa Sousa Barbosa de Morais AP-16 José Lauriano Sobrinho Junior Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Maria de Nazaré Pereira da Silva Santos Cleonardo Braga Sobrinho Lucas Fernando Pereira Paulo Izaias Primo Roberto...

Decreto Administrativo nº 75 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR Antonio Fernandes de Assunção Neto, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Fernandes de Assunção Neto, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 74 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Percílio da Silva Lopes AP-15 Amanda Lopes de Souza AP-16 Antonio Pinheiro Pedrosa AP-16 Douglas Alves da Costa AP-16 Eudes Diniz da Silva AP-16 Fábio Cunha dos Anjos AP-16 Izabel Cristina Carvalho da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Percílio da Silva Lopes Amanda Lopes de Souza Antonio Pinheiro Pedrosa Douglas Alves da Costa Eudes Diniz da Silva Fábio...

Decreto Administrativo nº 73 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Felix Lima Filho AP-16 Iva Rosa de Oliveira AP-16 José de Castro Teixeira Neto AP-16 Larissa Priscilla Almeida Oliveira AP-16 Nerinângela Sousa Lima AP-16 Simone Dias Alexandre AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Felix Lima Filho Iva Rosa de Oliveira José de Castro Teixeira Neto Larissa Priscilla Almeida Oliveira Nerinângela...

Decreto Administrativo nº 72 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Djandira Mykaelle Pereira Salles AP-16 Ivamilton Moreira Costa AP-16 Jesuina Oliveira de Sousa Mesquita AP-16 Kesia da Silva Julio AP-16 Lucio André Miranda Parreão Santana AP-16 Ronaldo Porto Noleto Mota AP-16 Guildalice Lima Pereira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Vitoria Katiuce Coimbra Lima Pereira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Raimundo Sousa Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Djandira Mykaelle Pereira Salles Ivamilton Moreira Costa Jesuina Oliveira de Sousa Mesquita Kesia da Silva Julio Lucio...

Decreto Administrativo nº 71 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR Otoniel Gomes de Moura, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 20 de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Otoniel Gomes de Moura, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 20 de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 70 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Adriana Vieira da Silva AP-16 Doelene Ribeiro Lima Araujo AP-16 Mauraci Barbosa do Carmo Silva AP-16 Robert Delmondes Barbosa AP-16 Tarcia Pinto Rocha Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Adriana Vieira da Silva Doelene Ribeiro Lima Araujo Mauraci Barbosa do Carmo Silva Robert Delmondes Barbosa Tarcia...

Decreto Administrativo nº 69 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Fabiana dos Santos Silva, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 6 de janeiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 6 de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiana dos Santos Silva, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 6 de janeiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da...

Decreto Administrativo nº 68 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Janeides de Lima Rodrigues, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 6 de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janeides de Lima Rodrigues, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 6 de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 67 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2017: José Flávio Doria Monteiro AP-14 Luciana Ferreira de Sousa AP-01 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: José Flávio Doria Monteiro AP-01 Luciana Ferreira de Sousa AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2017: José Flávio Doria Monteiro Luciana Ferreira de Sousa AP-14 AP-01 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 66 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Mayara Christien de Sousa Veras AP-15 Elisabete da Silva Veloso Leite AP-16 Hadassa Hayanne Morais dos Santos AP-16 João Ferreira Moura AP-16 Luciana Alves de Souza AP-16 Maria Helena Luz da Silva de Aguiar AP-16 Raysa Lorhany Araujo de Sousa AP-16 Savya Maranhão Araujo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Mayara Christien de Sousa Veras Elisabete da Silva Veloso Leite Hadassa Hayanne Morais dos Santos João Ferreira...

Decreto Administrativo nº 65 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Fabricio Borges Ribeiro AP-16 Kaliane Ferreira Alencar de Araujo AP-16 Evania da Silva Menezes Assessor de Comunicação Wanderley José de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder Bloco Parlamentar e/ou de Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Fabricio Borges Ribeiro Kaliane Ferreira Alencar de Araujo Evania da Silva Menezes Wanderley José de Sousa AP-16 AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 64 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Leonardo Rodrigues Oliveira Assessor de Comunicação Belchior Martins Oliveira Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Leonardo Rodrigues Oliveira Belchior Martins Oliveira Assessor de Comunicação Auxiliar de Gabinete de Líder...

Decreto Administrativo nº 63 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Aneia Sivirino de Sousa AP-16 Cleivon Rodrigues de Sousa AP-16 Edneuza Rodrigues da Silva Lima AP-16 Gerson Resplandes de Brito AP-16 Gilberto Gil da Silva AP-16 Jordanya Pinheiro Paz AP-16 Laurinda Dias Neves AP-16 Mariana Ribeiro Pereira AP-16 Vera Lucia Neres Guedes e Silva AP-16 Wanderley José de Sousa AP-16 Welisson Alves de Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Aneia Sivirino de Sousa Cleivon Rodrigues de Sousa Edneuza Rodrigues da Silva Lima Gerson Resplandes de Brito Gilberto...