Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Araujo Costa Filho, matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Decreto Judiciário nº 2, de 13 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 047 – DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2411
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Araujo Costa Filho,
matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição para...
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
183 Josefa Maria Araujo Tecnólogo E-25 06/12/2016
109 Marcos Roberto Solino de Souza Graduação E-27 17/11/2016
260 Werbeton Fonseca de Miranda Graduação E-27 07/07/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 046 - DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2411
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo
Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Jair Alves Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de pessoal de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo através do Decreto Judiciário nº 17, de 25 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 045 – DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Jair Alves
Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de pessoal de Servidores Efetivos do Poder
Judiciário do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo através do Decreto...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Agneuda Pires Raposo Santana, matrícula nº 317181, Técnico de Controle Interno, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 15 - CSS, de 13 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 044 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Agneuda Pires
Raposo Santana, matrícula nº 317181, Técnico de Controle Interno, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro/2017:
Mat. Servidor:
122 Antonio Lopes Braga Júnior
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 042 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo - Cerimonial, a partir de 1º de janeiro de 2017.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação, o servidor Thiago Henrique
Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo - Cerimonial, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês...
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Thiago Henrique Darin, matricula nº 769, Consultor Legislativo – Cerimonial, lotado no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2017.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Thiago Henrique Darin, matricula
nº 769, Consultor Legislativo – Cerimonial, lotado no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de
1º de janeiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, referente ao aquisitivo: 06/02/2014 a 05/02/2015, suspensas através da Portaria nº 130/2015, publicada no Diário da Assembleia nº 2.225, para gozá-la em 11/09/2017 a 25/09/2017.
PORTARIA Nº 039 - DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias do servidor Armando
Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, referente...
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 2017.
Antonio Ianowich Filho
Diretor Geral
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 038 -DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Periodo 2º Periodo de Férias
9182 Adriano Paulo Kassim 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
11706 Antonia Ferreira de Oliveira 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
10755 Antonio Jose Araujo de Souza 01/02/2016 a 31/01/2017 13/02/2017 a 14/03/2017
10838 Antonio Jose Napunuceno filho 01/02/2015 a 31/01/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
6 Arcângela Maria Brito de Sousa Silva 01/02/2016 à 31/01/2017 14/02/2017 à 15/03/2017
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/04/2015 a 05/02/2015 01/08/2017 a 15/08/2017
06/04/2016 à 05/02/2017 27/02/2017 à 13/03/2017 16/04/2018 a 30/04/2018
11685 Caique Alan Alves de Siqueira 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
799 Carlos Roberto Prehl 28/02/2016 à 27/02/2017 28/02/2017 à 29/03/2017
261 Carlos Rogério Leão 13/07/2015 à 12/07/2016 27/02/2017 à 28/03/2017
3631 Claudete Pessoa da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
820 Clovis Saraiva Junior 22/12/2015 à 21/12/2016 05/02/2017 à 06/03/2017
10972 Danieli Ferreira Cordeiro Melo 01/01/2016 à 31/12/2016 20/02/2017 à 21/03/2017
8292 Edson Pereira Rocha 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
9762 Eliana Sousa Gomes 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
11777 Eliane Araruna de Sousa 01/01/2016 a 31/12/2016 20/02/2017 à 21/03/2017
10663 Emmanuella Ávila Leite Palma 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
6538 Evailza Noleto da Silva Maciel 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
7720 Fernando Sardinha Soares 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
7396 Hermes Antonio Moreira Soares 01/01/2016 a 31/12/2016 24/02/2017 a 25/03/2017
10984 Hilma Abadia da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 20/02/2017 a 21/03/2017
11342 Jefferson Alves Marinho 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
736 Jonilson Nunes Miranda 08/02/2016 a 07/02/2017 20/02/2017 a 21/03/2017
11861 Lorenna Dutra Coelho 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
11861 Luciene Dias Pereira da Costa 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
231 Marcello Pereira de Carvalho 01/01/2016 à 31/12/2016 06/02/2017 a 07/03/2017
3633 Marcia Gomes Taveira 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
8247 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago 01/01/2016 a 31/12/2016 24/02/2017 a 25/03/2017
10716 Mara Elisia Simao Parente 01/02/2015 à 31/01/2016 01/02/2017 a 15/02/2017 Em aberto
6773 Marifelix Torres da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
212 Meire Maria Monteiro dos Reis 20/07/2014 à 19/07/2015 09/02/2017 à 23/02/2017 Em aberto
619 Mercia Socorro Costa da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
8027 Naendra velozo Leal 01/01/2016 a 31/12/2016 16/02/2017 a 17/03/2017
10777 Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu 01/02/2015 a 31/01/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
9341 Pedro Moreira de Brito 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
8642 Raphael Lemos Brandão 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
816 Renan Costa Rodrigues 14/12/2014 a 13/12/2015 20/02/2017 a 06/03/2017 Em aberto
9830 Samuel Anthony Carreiro Lima 01/08/2015 a 31/07/2016 13/02/2017 a 14/03/2017
8297 Shirley Moura Siqueira Faria 01/08/2015 a 31/07/2016 13/02/2017 a 14/03/2017
3009 Vânia Marcia Neiva de Sousa 01/01/2016 a 31/12/16 01/02/2017 a 02/03/2017
10400 Verônica Campos Monteiro 01/05/2015 a 30/04/16 01/02/2017 a 02/03/2017
397 Walesca Girardi de Oliveira 05/04/2015 à 04/04/2016 31/01/2017 à 14/02/2017
11876 Wilmar Junior Calai Pugas 01/01/2016 a 31/12/16 01/02/2017 a 02/03/2017
PORTARIA Nº 038 - DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no
anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO o servidor Otaciano Martins de Oliveira Júnior, matrícula nº 15465020, Cirurgião Dentista, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Araguaina - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através da Portaria nº 068, de 09 de janeiro de 2017, no período de 1º de novembro de 2016 a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem.
PORTARIA Nº 037 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO o servidor Otaciano
Martins de Oliveira Júnior, matrícula nº 15465020, Cirurgião Dentista, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Araguaina - TO, colocada...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 7 - PRO, de 10 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 036 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José
Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Professora Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Paraíso, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 143/2016, de 22 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º/01/2017 a 31 de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 035 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Professora Klodnaide
Araujo de Oliveira Nascimento, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do Município de Paraíso, cedida para este Poder Legislativo,
através da Portaria nº 143/2016, de 22 de dezembro...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a Assistente Administrativo Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo, através do ATO nº 6 – PRO, de 10 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 032 – DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a Assistente Administrativo
Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal
efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo, através do ATO nº 6 – PRO, de 10
de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
225 Acilon Pereira Andrade Janeiro/2017
230 Hélio Feitosa de Oliveira janeiro/2017
240 Inez Eleine Rocha janeiro/2017
35 Keilla Maria Milhomem Pereira janeiro/2017
67 Osvaldo Correia de Melo Filho março/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 031 – DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral, o jornalista Raimundo Coimbra Junior, matrícula nº 610085-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 29 – CSS, de 6 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.780, de 6 de janeiro de 2017, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
PORTARIA Nº 030 – DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral, o jornalista Raimundo Coimbra Junior, matrícula
nº 610085-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo,
através da Portaria CCI nº 29 – CSS, de 6 de janeiro de 2017,...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias da servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, referente ao aquisitivo: 06/07/2006 a 05/07/2007, suspensas através do Ato nº 3.393, publicado no Diário Oficial nº 2426, para gozá-la em 09/01/20017 a 23/01/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
publicado no Diário Oficial nº 2426, para gozá-la em 09/01/20017 a
23/01/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de janeiro de 2017.
Antonio Ianowich Filho
Diretor Geral
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio 2015/2016, do servidor abaixo:
Mat. Servidor Nota
2011/2012 Nota
2014/2015 Nota
2015/2016
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE - 81 81
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA - 80 78
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 87 - -
MAT. SERVIDOR Biênio Média
2015 2016
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE 81 81 81
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 80 78 79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 028 - DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio
2015/2016, do servidor abaixo:
Mat.
225
451
743
Servidor
ACILON PEREIRA DE ANDRADE
MARIA HELENA VALADARES...
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 22 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula 191672-2, Fonaudióloga, Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
FABIANA MARTINS VENTURINI ANDRADE, matrícula 963504-2, Enfermeira, Gabinete do Deputado Toinho Andrade;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 027, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 22 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus
para a origem:
ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula...
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 21 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
EDIVALDO MARQUES DE SOUSA, matrícula 376714-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Rocha Miranda;
RAIMUNDO SOUSA AGUIAR, matrícula 610942-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Rocha Miranda;
VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE, matrícula 205051-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Toinho Andrade.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 026, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 21 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a
origem:
EDIVALDO MARQUES DE SOUSA,
Administrativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez, a Professora da Educação Básica Noélia Terezinha Vieira , matrícula nº 656954-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 23 - CSS, de 4 de janeiro de 2017, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 025 – DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez, a Professora da Educação Básica
Noélia Terezinha Vieira , matrícula nº 656954-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação, Juventude e Esportes, cedida para este Poder...