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Decreto Administrativo nº 31 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 30 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Élcio de Souza Mendes AP-01 Demerval Rego Nunes AP-06 Jesus Vicente Peres AP-07 Fábio Ramos Rosa AP-08 Orleans Lima Filgueiras AP-12 Maria Ildene Batista Pinheiro AP-16 Vanice de Oliveira Gonçalves Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico Ricley Martins Pires Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Orleans Lima Filgueiras AP-02 Demerval Rego Nunes AP-08 Maria Ildene Batista Pinheiro AP-08 Fábio Ramos Rosa AP-16 Jesus Vicente Peres AP-16 Ricley Martins Pires AP-16 Élcio de Souza Mendes Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico Vanice de Oliveira Gonçalves Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Élcio de Souza Mendes Demerval Rego Nunes Jesus Vicente Peres Fábio Ramos Rosa Orleans Lima Filgueiras Maria...

Decreto Administrativo nº 29 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Elaine da Silva Machado AP-01 Marson Pereira do Nascimento AP-13 Gilson Carlos Cavalcante AP-16 Vanderlan Coelho Maciel Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Elaine da Silva Machado Marson Pereira do Nascimento Gilson Carlos Cavalcante Vanderlan Coelho Maciel AP-01 AP-13 AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 28 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 27 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Domingos Lima Aguiar AP-16 Fernando Fabrizio Lemes Ferreira AP-04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Domingos Lima Aguiar Fernando Fabrizio Lemes Ferreira AP-16 AP-04 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 26 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Jordão Pereira de Aguiar AP-16 Vanderlan Pereira Coutinho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Jordão Pereira de Aguiar Vanderlan Pereira Coutinho AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 25 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR Eduarda Medrado Araujo Borges no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduarda Medrado Araujo Borges no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 24 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gilberto Tavares de Azevedo AP-05 Orlando Costa dos Santos AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gilberto Tavares de Azevedo AP-01 Orlando Costa dos Santos AP-10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gilberto Tavares de Azevedo Orlando Costa dos Santos AP-05 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 23 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR Eduardo Libanio Reis Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Libanio Reis Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 22 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR Naudenir Gomes Dias no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 2 de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Naudenir Gomes Dias no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 2 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 21 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Viliene Marinho Ferreira Lima AP-09 Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 Domingos Ferreira Soares AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Maria do Carmo Alves de Sousa Veras AP-16 Rosiane Maria da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Viliene Marinho Ferreira Lima Alcides Ferreira Leal Neto Domingos Ferreira Soares Jerusa Borges Trindade Maria do...

Decreto Administrativo nº 20 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-03 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03 Silvia Ribeiro da Silva AP-07 Manoel Marques Filho AP-09 Osmicio Bispo do Bonfim AP-14 Shirley Cardoso Santana Teles Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Manoel Marques Filho AP-02 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-02 Shirley Cardoso Santana Teles AP-02 Silvia Ribeiro da Silva AP-02 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-02 Osmicio Bispo do Bonfim Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar/Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago Vanusa Tavares Brito Pedroza Silvia Ribeiro da Silva Manoel Marques...

Decreto Administrativo nº 19 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Marcos Ramos de Moura AP-13 Ronaldo Kubijan AP-14 Daniel Silva Queiroz AP-16 Gilvan Dias AP-16 Joao Batista Mariano de Melo AP-16 Jocelline Borges Santos AP-16 Jorsilenne Francelino dos Santos Silva AP-16 Jose Henrique Ribeiro Neto AP-16 Jose Profirio Seixas AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Marcos Ramos de Moura Ronaldo Kubijan Daniel Silva Queiroz Gilvan Dias Joao Batista Mariano de Melo Jocelline...

Decreto Administrativo nº 18 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR Janiel Monteiro de Carvalho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janiel Monteiro de Carvalho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 17 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR Thyonne Rodrigues Nogueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thyonne Rodrigues Nogueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 16 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 15 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 14 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, a partir de 1º de janeiro de 2018: Isaias Jose Ferreira Neto AP-16 Murilo Magalhaes Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, a partir de 1º de janeiro de 2018: Isaias Jose Ferreira Neto Murilo Magalhaes...

Decreto Administrativo nº 13 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, a partir de 1º de janeiro de 2018: Maria Beatriz Alves Gomes AP-16 Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, a partir de 1º de janeiro de 2018: Maria Beatriz Alves Gomes Roniery Thiago...

Decreto Administrativo nº 12 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2018

NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...