Art. 1º EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Junior
Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP07,...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, afastou-se para tratamento de saúde, no período de 20/12/2016 a 18/01/2017;
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 883/2017, em 25 de janeiro de 2017, fls. 25, do Processo nº 00007/2007;
Considerando que o servidor Francisco de Carvalho Coelho, exerceu efetivamente a função da servidora licenciada durante o período de sua ausência funcional;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a fim de regularizar a substituição, o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, para responder pela referida função no período de 20/12/2016 a 18/01/2017.
PORTARIA N.º 069- DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente
de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, afastou-se para tratamento de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Março/2017
8367 Alyne de Sousa Lima Março/2017
13 Dalvina Ribeiro Zumba Março/2017
737 Fabio da Silva Santos Maio/2017
750 Horiano Gomes da Silva Março/2017
451 Maria Helena Valadares de Souza Fevereiro/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 068 – DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo - Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA N.º 067 – DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, o servidor Vicente de
Ferrer Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo - Administrativo, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matricula nº 342, Auxiliar Legislativo – Administrativo, lotado no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA N.º 066 – DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Vicente de Ferrer Pereira
Ramos, matricula nº 342, Auxiliar Legislativo – Administrativo, lotado no Gabinete da
Presidência, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 6, assistente Legislativo Especializado - AE, previstas para 14/02/2017 a 15/03/2017, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 065 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 6, assistente Legislativo Especializado...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 883/2017, de 25 de janeiro de 2017, fls. 25, do Processo nº 00007/2007.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 20/12/2016 a 18/01/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 064 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 883/2017, de 25 de janeiro de 2017, fls. 25, do Processo nº 00007/2007.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, previstas para 06/02/2017 a 20/02/2017, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 29/09/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 063 – DG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação,
previstas...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 088, de 17 de março de 2016, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo - OMR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 062 – DG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 088, de 17 de março de 2016, que lotou no Gabinete
do Deputado Eli Borges, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar
Legislativo - OMR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 105 – CSS, de 31 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante:
VENUZIA MARTINS DE SOUSA BARROS, matrícula 568925-1, Professora Normalista, Gabinete do Deputado José Bonifacio.
PORTARIA Nº 061, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 105 – CSS, de 31 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2017, com ônus para o requisitante:
VENUZIA...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 77 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
RUBENS DIAS CARNEIRO, matrícula 665359-1, Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
PORTARIA Nº 060, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 77 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
RUBENS DIAS CARNEIRO, matrícula 665359-1,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 032, de 12 de fevereiro de 2015, que lotou na Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG, a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 059 – DG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 032, de 12 de fevereiro de 2015, que lotou na
Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG, a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula
n.º 167, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria nº 144/2016, de 22 de dezembro de 2016, da Prefeitura Municipal de Paraíso TO, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017:
NEUMACI DELMONDES PEREIRA BORGES, matrícula nº 2646/1, Auxiliar de Serviços Gerais, Gabinete do Deputo Osires Damaso.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 058 – DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo
através da Portaria nº 144/2016, de 22 de dezembro de 2016, da Prefeitura Municipal de Paraíso
TO, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017:
NEUMACI DELMONDES PEREIRA BORGES,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 007-DG, de 05 de janeiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a Professora Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula nº 868556-3, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, retroativamente a 24 de janeiro de 2017.
PORTARIA N.º 056 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 007-DG, de 05 de janeiro de 2017, na parte que
lotou no Gabinete da Presidência, a Professora Vanessa Lopes Santana Rodrigues,
matrícula nº 868556-3, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, retroativamente a
24 de janeiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 79 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, matrícula 609540-4, Fiscal Ambiental, Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 055, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 79 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante de pessoal do Instituto
Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017,
com ônus para a origem:
RAIMUNDO COSTA...
Art. 1º Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI Nº 78 – CCS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem:
LUCIENE MARIA DE ARAÚJO GOMES, matrícula nº 445220-2, Auditora Fiscal, Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 054 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder
Legislativo, através da Portaria CCI Nº 78 – CCS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2017, com ônus para o...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 76 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
JAMIL FRANCISCO ROSA, matrícula 685309-2, Agente de Polícia, Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 053, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 76 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus
para a origem:
JAMIL FRANCISCO ROSA,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 75 - CSS, de 24 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.798, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017:
JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 963127-3, motorista, Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 052 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 75 - CSS, de 24 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº
4.798, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, com ônus para o órgão requisitante,
inclusive quanto ao recolhimento...
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 74 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, matrícula 425592-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
KAMYLLA DIAS MENDES, matrícula 11149990-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Osires Damaso;
KASSANDRA QUEDI VALDUGA, matrícula 817354-1; Assistente Administrativo, Gabinete da Deputada Luana Ribeiro;
LÚCIO MASCARENHAS MARTINS, matrícula 1002791-3, Analista Técnico-Jurídico, Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 74 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a
origem:
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula nº 859233-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 103-CSS, de 30 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 048 – DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2411
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo
Rocha, matrícula nº 859233-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação,
Juventude e Esportes do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através...