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Portaria Diretoria Geral nº 24 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, previstas para 16/01/2017 a 30/01/2017, referente ao período aquisitivo de 03/09/2014 a 02/09/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.

PORTARIA N.º 024 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, previstas...

Portaria Diretoria Geral nº 23 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias suspensas das servidoras abaixo indicadas: Matr Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Ato Suspensão 748 Lívia Sousa Lima 09/02/2012 a 08/02/2013 01/02/2017 a 15/02/2017 Portaria nº 248/2013-SG 748 Lívia Sousa Lima 09/02/2013 a 08/02/2014 16/02/2017 a 02/03/2017 Portaria nº 089/2014-DG 748 Lívia Sousa Lima 09/02/2014 a 08/02/2015 03/03/2017 a 01/04/2017 Portaria nº 102/2015-DG 343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2014 a 29/09/2015 06/02/2017 a 20/02/2017 Portaria nº 339/2016-DG Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PORTARIA Nº 023 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias suspensas das servidoras abaixo indicadas: Matr 748 Servidor Período Aquisitivo Período de...

Portaria Diretoria Geral nº 22 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de janeiro de 2017. Antonio Ianowich Filho Diretor Geral ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 022 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo 30 Dias ou 1º Periodo 2º Periodo de Férias 742 Alderi Jose Ribeiro da Silva Junior 14/02/2016 a 13/02/2017 15/02/2017 a 16/03/2017 176 Carlene Batista Faleiro 01/11/2014 a 31/10/2015 01/02/2017 a 02/03/2017 810 Cosmo Alves de Souza e Silva 20/11/2015 a 19/11/2016 01/02/2017 a 02/03/2017 821 Débora Ribeiro dos Santos 09/12/2015 a 08/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017 21 Fatima Maria de Moura 01/02/2015 a 31/01/2016 01/02/2017 a 15/02/2017 273 Flávio Geraldo Salman de Oliveira 01/07/02014 a 30/06/2015 10/02/2017 a 24/02/2017 24/02/20723 Gardenia Maria Monteiro Batista 01/01/2016 a 31/12/2016 10/02/2017 a 24/02/2017 Em aberto 31 Jose Humberto Alves da Costa 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017 745 Juliana Cavalcante de Oliveira 10/02/2016 a 09/02/2017 12/02/2017 a 26/02/2017 07/08/2017 a 21/08/2017 756 Lucienne Barreto de Mendonça 13/02/2016 a 12/02/2017 22/02/2017 a 08/03/2017 Em aberto 193 Maria Aurenice de Menezes 12/04/2014 a 11/04/2015 06/02/2017 a 20/02/2017 47 Maria Cecilia Coelho da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 15/02/2017 338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/2014 a 29/07/2015 01/02/2017 a 15/02/2017 738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/2016 a 05/02/2017 13/02/2017 a 27/02/2017 Em aberto 460 Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes 30/05/2015 a 29/05/2016 01/02/2017 a 02/03/2017 252 Rozangela Miranda Carvalho 05/02/2016 a 04/02/2017 06/02/2017 a 20/02/2017 Em aberto 765 Sheldon Henrique Santos Mendes 17/03/2015 a 16/03/2016 10/02/2017 a 24/02/2017 Em aberto 289 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/2012 a 19/07/2013 01/02/2017 a 15/02/2017 289 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/2014 a 19/07/2015 16/02/2017 a 17/03/2017 769 Thiago Henrique Darin 03/05/2014 a 02/05/2015 01/02/2017 a 02/03/2017 812 Uranei Soares Marinho 01/12/2015 a 30/11/2016 13/02/2017 a 27/02/2017 Em aberto 9258 Welber de Alencar Moraes 01/02/2016 a 31/01/2017 01/02/2017 a 02/03/2017

PORTARIA Nº 022 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...

Portaria Diretoria Geral nº 21 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 738, de 28 de novembro de 2016, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.

PORTARIA N.º 021 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios...

Portaria Diretoria Geral nº 20 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 25 – CSS, de 5 de janeiro de 2017, Integrante do quadro de pessoal Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica: MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO, matrícula 267676-1, Professor Normalista, Diretoria de Área de Tecnologia da Informação; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 020 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2409 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 25 – CSS, de 5 de janeiro de 2017, Integrante do quadro de pessoal Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante,...

Portaria Diretoria Geral nº 19 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.769 – CSS, de 26 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: ADMILSON LIMA CARDOSO, matrícula 158755-2, Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 019 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.769 – CSS, de 26 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: ADMILSON LIMA CARDOSO, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 18 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.694 - CSS, de 19 de dezembro de 2016, no período de 1º a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº 018 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através...

Portaria Diretoria Geral nº 17 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.655 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Polícia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: WELITON PEREIRA DE SOUSA, matrícula 661196-1, Gabinete do Deputado Júnior Evangelista. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 017 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.655 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Polícia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: WELITON PEREIRA DE SOUSA,...

Portaria Diretoria Geral nº 16 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor abaixo indicado, cedidos a este Poder Legislativo através das Portarias CCI nº 1.654 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, respectivamente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula 944200-1, Papiloscopista. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 016 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor abaixo indicado, cedidos a este Poder Legislativo através das Portarias CCI nº 1.654 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, respectivamente, no período de 1º de janeiro a...

Portaria Diretoria Geral nº 15 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.656 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: 1. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula 1056425-1, Operador de Microcomputador Fazendário, Gabinete do Deputado Amélio Cayres; 2. RUTH BRAGA DE SOUSA, matrícula 147154-3, Analista de Recursos Humanos Fazendário, Diretoria de Área de Tecnologia da Informação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 015 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.656 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: 1. IRISFRAN DE...

Portaria Diretoria Geral nº 14 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Agneuda Pires Raposo Santana, matrícula nº 317181, Técnico de Controle Interno, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 15 - CSS, de 13 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.

PORTARIA Nº 014 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Agneuda Pires Raposo Santana, matrícula nº 317181, Técnico de Controle Interno, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição...

Portaria Diretoria Geral nº 13 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º MANTER lotada a servidora baixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.737 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: LENILZA MACEDO DA SILVA BARROS, matrícula 755269-2, Gabinete do Deputado Nilton Franco; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 013 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora baixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.737 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: LENILZA MACEDO DA SILVA BARROS,...

Portaria Diretoria Geral nº 12 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.736 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: AERONSSAYTT GOMES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 938790-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Nilton Franco; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 012 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.736 – CSS, de 21 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: AERONSSAYTT GOMES LIMA DE OLIVEIRA,...

Portaria Diretoria Geral nº 11 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 104/2016, de 13 de dezembro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 011 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 104/2016, de 13 de dezembro de 2016, no...

Portaria Diretoria Geral nº 10 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.653 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: 1. ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES, matrícula 246521-3, Inspetor de Recursos Naturais, Gabinete da Presidência; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 010 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.653 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: 1....

Portaria Diretoria Geral nº 9 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Fisioterapeuta Janine Alves Fiuza, matrícula nº 124698-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.650 - CSS, de 13 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.771, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 009 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Fisioterapeuta Janine Alves Fiuza, matrícula nº 124698-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.650 - CSS, de 13 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.771, com ônus para...

Portaria Diretoria Geral nº 8 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1649 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: 1. CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, matrícula 639853-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Júnior Evangelista; 2. JESSÉ ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 561487-3, Técnico em Contabilidade, Gabinete do Deputado Ricardo Ayres; 3. LUCIANA GOMES ROCHA TRAJANO, matrícula 11156040-1, Administradora, Gabinete do Deputado Eli Borges; 4. MARIA SEBASTIANA VIEIRA, matrícula 445633-4, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Mauro Carlesse; 5. MARILENE FERNANDES DA SILVA ALMEIDA, matrícula 576545-2, Assistente Administrativa, Gabinete da Deputada Amália Santana; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 008 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1649 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: 1. CARLOS ALBERTO ALVES...

Portaria Diretoria Geral nº 7 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.647 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, Profissionais do Magistério, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica: 1. KELEN RODRIGUES FARIAS, matrícula 61754-2, Professor da Educação Básica, Gabinete da Presidência; 2. VALCENIR LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 418472-1, Professor da Educação Básica, Gabinete da Presidência; 3. VANESSA LOPES SANTANA RODRIGUES, matrícula 868556-3, Professor da Educação Básica, Gabinete da Presidência; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 007 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.647 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, Profissionais do Magistério, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário...

Portaria Diretoria Geral nº 6 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.645 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: 1. ALISSON OLIVEIRA CIRINEU, matrícula 1026844, Médico, Diretoria de Medicina e Odontologia; 2. CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, matricula 467847-2, Enfermeira, Diretoria de Medicina e Odontologia; 3. EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLORI, matrícula 794032-1, Auxiliar de Enfermagem, Diretoria de Medicina e Odontologia; 4. JANAÍNA BEZE BUCAR, matrícula 11135719-1, Fisioterapeuta, Diretoria de Medicina e Odontologia; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 006 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.645 – CSS, de 13 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem: 1. ALISSON OLIVEIRA...

Portaria Diretoria Geral nº 5 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2017

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Lara Fernanda Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI¬ nº 1.651 - CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.771, de 26 de dezembro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 005 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2408 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Lara Fernanda Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.651 - CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.771,...