EXONERAR Rosane Carvalho Miranda, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Carvalho Miranda, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Wanuzan Dias Carneiro AP-14
David Novais Silva AP-16
Elins Gomes Dourado AP-16
Helton Rocha de Queirois AP-16
Lilian Abreu de Sousa AP-16
Rimet Jules Gomes Teixeira AP-16
Sadrak Baia de Oliveira AP-16
Valério Augusto Alves Montelo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Wanuzan Dias Carneiro
David Novais Silva
Elins Gomes Dourado
Helton Rocha de Queirois
Lilian Abreu de Sousa
Rimet Jules...
1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 15 de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 15 de dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,
da mesma lotação,...
NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves, para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Pedro Henrique Povoa Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 22 de dezembro de 2016
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Povoa Lopes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 22 de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Ana Flávia Alves Silveira Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Flávia Alves Silveira Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa,
retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Italo Albert Rodrigues Alves AP-14
Alba Maria Gomes Cobo AP-16
Antônia Maria Teixeira Tolentino Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Mateus Belizário Souza Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Alba Maria Gomes Cobo Assessor de Comunicação
Italo Albert Rodrigues Alves Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Mateus Belizário Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Antônia Maria Teixeira Tolentino Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Italo Albert Rodrigues Alves
Alba Maria Gomes Cobo
Antônia Maria Teixeira Tolentino
Mateus Belizário Souza
AP-14
AP-16
Assessor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Dhebora Gomes de Moura AP-14
Alexandre Alves Cardoso AP-16
Fernando Wolney Leite Filho AP-16
Isaias José Ferreira Neto AP-16
Lenilson Batista Gomes AP-16
Lucélia Moreira Lopes AP-16
Randara Chrystiny Alves Pereira AP-16
Thays Almeida de Freitas AP-16
Wahjson Borba Ribeiro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Dhebora Gomes de Moura
Alexandre Alves Cardoso
Fernando Wolney Leite Filho
Isaias José Ferreira Neto
Lenilson...
EXONERAR Jassonete Quirino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jassonete Quirino da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do...
NOMEAR Marília Pereira Brito Mota, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Pereira Brito Mota, para o cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 448 - CSS, de 24 de abril de 2017, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Igeprev-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 195 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a
servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 448 - CSS, de 24 de abril de 2017, no período de 1º de...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
MAT SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
De Para
797 ALVARO NUNES PRESTES C 15 C 16
751 FILIPE SANTANA GONCALVES C 15 C 16
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA C 16 C 17
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA C 17 C 18
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL C 15 C 16
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 194 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho
no Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244,
de 21 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...
Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR BIÊNIO MÉDIA
2016 2017
797 ALVARO NUNES PRESTES 83 87 85
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 83 84 83,5
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 87 88 87,5
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 83 88 85,5
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 87 90 88,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 192 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho
no Cargo – AED, biênio: 2016/2017;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
797 ALVARO NUNES PRESTES
FILIPE
SANTANA
751
GONCALVES
752...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados.
MAT SERVIDOR NOTA
797 ALVARO NUNES PRESTES 87
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 83
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 84
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 90
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 88
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 88
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 84
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 90
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 81
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 191 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017,
dos servidores abaixo relacionados.
MAT
797
465
751
325
752
739
704
760
342
SERVIDOR
ALVARO NUNES PRESTES
CLAUDENIZE NERIS DE...
Considerando o afastamento da servidora Maria Rosane Alves Miranda, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03.05 a 09.05.2017;
Considerando ainda seu impedimento por motivo de saúde, conforme atestado médico, no período de 10.05 a 12.05.2017.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sandra Maria Rosa, Auxiliar Legislativo – SO, matrícula nº 308, para responder pela referida função no período de 03/05/2017 a 12/05/2017.
PORTARIA Nº 190 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, e
Considerando o afastamento da servidora Maria Rosane Alves
Miranda, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03.05 a 09.05.2017;
Considerando ainda seu impedimento por motivo de saúde,...
Art. 1º CONCEDER à servidora efetiva Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Licença para Tratamento de Saúde pelo prazo de 07 (sete) dias, no período 03/05/2017 a 09/05/2017.
PORTARIA Nº 189 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho de 15 de maio de 2017, fls10, do Processo nº 00785/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora efetiva Maria Rosane Alves
Miranda,...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Pós-Graduação C-15 20/03/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 188 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de
2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016,
aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DECLARAR expediente interno nos dias 26 a 29 do corrente mês, restrito ao pessoal designado para a execução dos serviços de desinsetização, desratização e limpeza das caixas d’agua do prédio da Assembleia Legislativa e aos servidores que, em decorrência da natureza de seus os serviços, devam permanecer em plantão
PORTARIA N.º 187 – DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2460
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
Considerando a necessidade de se efetuar a limpeza das caixas d’agua, bem
como, a realização dos demais procedimentos necessários a desinsetização e desratização
do Prédio da Assembleia Legislativa, e
Considerando a necessidade de utilização de produtos químicos para as
finalidades propostas, o que por si, enseja susbtancial...
Considerando que o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, Coordenador de Escrituração, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, para responder pela referida função no período de 01/06/2017 a 30/06/2017.
PORTARIA N.º 186 - DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior,
matrícula n.º 735, Coordenador de Escrituração, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo férias,
RESOLVE:
Art....