Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 28/02/2017 a 29/03/2017, referente ao período aquisitivo de 28/02/2016 a 27/02/2017, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 107 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos
Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2017.
PORTARIA N.º 106 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a servidora
Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 45 - CSS, de 12 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 28 de favereiro de 2017, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 105 – P, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação
Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 037, de 13 de fevereiro de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 104 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 037, de 13 de fevereiro de 2015, que lotou no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336,
Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051, de 06 de fevereiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a servidora KASSANDRA QUEDI VALDUGA, matrícula 817354-1; Assistente Administrativo integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Comunicação Social.
PORTARIA N.º 103 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051, de 06 de fevereiro de 2017, na parte que
lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a servidora KASSANDRA QUEDI VALDUGA,
matrícula 817354-1; Assistente Administrativo integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Comunicação Social.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista matrícula nº 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, suspensas pela Portaria nº 359/2014 – DG, para gozá-la no período de 02/03/2017 a 16/03/2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 102 - DG, DE 21 DE MARÇODE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Gardênia Maria Monteiro Batista matrícula nº 23, Assistente...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 2º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, para responder pela referida função, no período de 05/04/2017 a 04/05/2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 101 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400,
Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando a necessidade de se efetuar o levantamento das deficiências e as consequentes melhorias para o acesso ao Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão destinada a levantar as deficiências e definir melhorias ao acesso de informações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760;
Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735;
Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, e
Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 4619.
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão o servidor Thiago Pinheiro Maciel, para atuar na Direção e Coordenação das atividades da Comissão.
Art. 3º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 100 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2431
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril de 2015,
Considerando a necessidade de se efetuar o levantamento das deficiências e as
consequentes melhorias para o acesso ao Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão destinada a levantar as deficiências e
definir melhorias ao acesso de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, a servidora Luciana Costa Santos, matrícula 024, Auxiliar Legislativo - SO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
PORTARIA N.º 099 – DG, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, a servidora Luciana
Costa Santos, matrícula 024, Auxiliar Legislativo - SO, pertencente ao quadro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto a servidora Maria Paixão Ferreira Souza, matrícula nº 160211, Biblioteconomista, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 259 - CSS, de 13 de março de 2017, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 098 – DG, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2430
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto a servidora Maria Paixão
Ferreira Souza, matrícula nº 160211, Biblioteconomista, integrante do quadro de pessoal efetivo
da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
336 Ana Alves Martins março/2017
806 Elmer Eugenio Graff março/2017
10990 José Evani Soares de Melo abril/2017
182 Henio Moreira Gomes maio/2017
7396 Hermes Antonio Moreira Soares abril/2017
597 Luiz Carlos Freitas de Carvalho abril/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 097 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 2537/2017, de 07 de março de 2017, do Processo nº 00637/2007.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula nº 182, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 16/02/2017 a 17/03/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 096 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2537/2017, de 07 de março de 2017, do Processo nº 00637/2007.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 085; Waldir Demétrius da Costa Júnior, matrícula nº 735 e Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos trazidos pelo Deputado Osires Damaso, através do Ofício nº 105/2017/GDOD, de 13 de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 084 – DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2429
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o inteiro teor do Processo nº 0053/2017,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 085; Waldir
Demétrius da Costa Júnior, matrícula nº 735 e Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula nº 325, para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE
SINDICÂNCIA para apurar os fatos trazidos pelo Deputado Osires Damaso, através do Ofício...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo, como segue:
a) Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão:
Matr. Servidor
813 Carlos Eugênio da Silva Júnior
304 Marlon Brando Pereira Feitosa
b) Diretoria de Taquigrafia e Documentação:
Matr. Servidor
165 Arsênia Pinheiro Fonseca
301 Elionai Santos de Araújo Gonçalves
802 Francisco Atanagildo Melo Silva
35 Keilla Maria Milhomem Pereira
755 Paulo Anízio Martins de Souza
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 095 - DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2425
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo, como segue:
a) Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão:
Matr.
Servidor
813
Carlos Eugênio da Silva Júnior
304
Marlon Brando Pereira Feitosa
b) Diretoria de Taquigrafia e Documentação:
Matr.
165
301
802
35
755
Servidor
Arsênia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves da Costa Teixeira, matrícula nº 703476-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 275 - CSS, de 24 de fevereiro de 2017, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 094 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2425
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa
Fazendária Rosiane Alves da Costa Teixeira, matrícula nº 703476-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Fazenda, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 275
- CSS, de 24 de fevereiro de 2017, com ônus...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a servidora Patrícia Ribeiro Câmara de Brito, matrícula nº 880040-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 274 – CSS, de 24 de fevereiro de 2017, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 093 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2425
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a servidora Patrícia
Ribeiro Câmara de Brito, matrícula nº 880040-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 274 –
CSS, de 24 de fevereiro de 2017, pelo período...
Art. 1º CONSTITUIR comissão para, sem prejuízo de suas atribuições normais, elaborar a estruturação e o Regimento Interno da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:
ROLF COSTA VIDAL, matrícula nº 11188;
LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO, matrícula nº 325, e
DOREMA SILVA COSTA, matrícula nº 209.
Parágrafo único – A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2425
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR comissão para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
elaborar a estruturação e o Regimento Interno da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins,
integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:
ROLF COSTA VIDAL, matrícula nº 11188;
LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Consultor Legislativo - Cerimonial, previstas para 27/02/2017 a 13/02/2017, referente ao período aquisitivo de 06/02/2016 a 05/02/2017, para gozá-la em 13/08/2018 a 28/08/2018.
PORTARIA N.º 091 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2424
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Consultor Legislativo - Cerimonial,
previstas...
Art. 1º LOTAR Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula 62, Assistente Legislativo Especializado - AE, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
PORTARIA N.º 089 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2424
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, a servidora
Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula 62, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º ALTERAR a Portaria 353/2016-DG, na parte que autorizou o gozo do segundo período de férias do servidor Arquimar Coelho Luz, matrícula 88, Auxiliar Legislativo – Segurança, no período de 27/02/2017 à 13/03/2017, fixando a fruição para o período de 20/03/2017 à 03/04/2017, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
PORTARIA Nº 088 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2422
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria 353/2016-DG, na parte que autorizou o gozo do segundo
período de férias do servidor Arquimar Coelho Luz,...