Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Assistente de Serviços Gerais LARLLA VESRUSKA ARRATES PIRES TOZZATTI, matrícula 1071513-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 472 – CSS, de 27 de abril de 2017, no período de 3 de março a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 165 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2455
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Assistente de
Serviços Gerais LARLLA VESRUSKA ARRATES PIRES TOZZATTI, matrícula
1071513-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este
Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 472 – CSS, de 27 de abril de 2017, no
período...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, com as respectivas notas e a média do biênio 2015/2016, dos servidores abaixo:
MAT SERVIDOR NOTA
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 84
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 73
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 82
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 80
748 LIVIA SOUSA LIMA 88
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 80
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 84
343 REGINA CHAVES DOS REIS 88
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 80
464 VANDA ALVES ALENCAR 79
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 163 - DG, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2455
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015,
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, com as
respectivas notas e a média do biênio 2015/2016, dos servidores abaixo:
MAT
4
SERVIDOR
NOTA
ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES
84
348
ANTONIO...
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR NOTA
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 86
346 ALEX SANTOS NERES 82
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 86
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 82
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 90
261 CARLOS ROGERIO LEAO 89
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 87
137 FABIO NAZARENO MOTA 81
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 89
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 81
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 85
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90
351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO 84
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 78
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 87
366 MICHELL SOARES COELHO 78
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 86
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 88
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 79
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 84
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 80
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 162 - DG, DE 04 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2455
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos
servidores abaixo relacionados:
MAT
403
346
345
365
744
261
364
137
803
23
579
245
351
224
322
366
121
738
150
270
66
735
SERVIDOR
ADALBERTO...
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 01/4/2014 a 31/3/2015 e 01/4/2015 a 31/3/2016;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
Mat. Nome Classe/Padrão
De Para
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE E25 E26
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA D24 E25
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA E26 E27
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº161- DG, DE 03 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2455
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no
Cargo – AED, biênio: 01/4/2014 a 31/3/2015 e 01/4/2015 a 31/3/2016;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21
de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
353 Antonio Batista dos Anjos Julho/2017
17 Domingas Lira dos Reis Junho/2017
313 Lindaura Veras de Sousa maio/2017
740 Marcio Bezerra de Oliveira Junho/2017
134 Nuir Machado de Lima Filho Julho/2017
350 Osmar Antunes junho/2017
513 Raimundo Nonato Rocha e Silva Junho/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 160 – DG, DE 03 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário
conforme...
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
762 Lenice Rocha de Albuquerque Graduação C-18 28/08/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 159 - DG, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005,
com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016,
aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
286 Humberto Mascarenhas de Moraes Pós-Graduação E-27 21/03/2017
3686 Viviane Moreira e Silva Pós-Graduação C-17 02/02/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 158 - DG, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005,
com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de
pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 1.821/2017, de 16 de fevereiro de 2017, fls. 39, do Processo nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 01/02/2017 a 01/04/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 154 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 1.821/2017, de 16 de fevereiro de 2017, fls. 39, do Processo
nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Polícia do Legislativo, o servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo – SG, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2017.
PORTARIA N.º 153 – DG, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Polícia do Legislativo, o servidor
Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo – SG, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora adiante relacionada, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
464 Vanda Alves Alencar Abril/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 149 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2452
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora adiante relacionada, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR, na Diretoria Geral – DIREG, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2017.
PORTARIA N.º 139 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art.
78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, na Diretoria Geral – DIREG, o servidor Renato
Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
EXONERAR Vanice de Oliveira Gonçalves, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2016.iqueira
publicado no Diário da Assembleia nº 2.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanice de Oliveira Gonçalves, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de
2016.iqueira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
Art. 1º LOTAR, na Diretoria Geral – DIREG, o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2017.
PORTARIA N.º 138 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2454
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art.
78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, na Diretoria Geral – DIREG, o servidor Acilon
Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data:
Jaime Café de Sá AP-08
João Henrique Miranda de Assis AP-16
Lucirei Carneiro Rodrigues AP-16
Suedes Maria Campos Ayres AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data:
Jaime Café de Sá
João Henrique Miranda de Assis
Lucirei Carneiro Rodrigues
Suedes Maria Campos Ayres
AP-08
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Macicleide Campos Queiroz, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de maio de 2016.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Macicleide Campos Queiroz, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Dhyones Leal Teixeira AP-16
Elikeya Pereira Cabral AP-16
Francisco das Chagas Carvalho AP-16
Francisco Delmiro Sousa AP-16
Jonh Fagner da Silva Amorim AP-16
Juliana Andreia Paixao Santos AP-16
Karinne Alves de Alencar AP-16
Luciano Cruz da Silva AP-16
Marcos Vinicius Conceicao Leite AP-16
Monalisa Alencar Moraes Gomes AP-16
Osvando Jose da Cruz AP-16
Pedro Leonardo de Araujo Filho AP-16
Rosilene Pereira Bezerra AP-16
Silvinha da Silva Leao Moreira AP-16
Solange Maria Castro Araujo Queiroz AP-16
Suelene Cardoso Marinho AP-16
Tatiana Maia Silva AP-16
Virginia Maria Alves Teixeira AP-16
Zario de Castro Brito AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.361
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Dhyones Leal Teixeira
Elikeya Pereira Cabral
Francisco das Chagas Carvalho
Francisco Delmiro Sousa
Jonh Fagner da Silva...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2016:
Jackeline Ribeiro Escobar AP-13
Joalia Maria Borges Leite AP-13
Danilo Silva Gonçalves AP-16
Ednardo Sales Carvalho Barros AP-16
Eunice Silva Gonçalves AP-16
Evandro Barbosa Brito AP-16
José Renato Sousa da Silva AP-16
Lila Lea Pereira Salidade Ferreira AP-16
Maira Rocha de Oliveira AP-16
Marco Aurélio Santana AP-16
Mário de Souza Oliveira AP-16
Marleny da Silva Aguiar AP-16
Marly Carvalho da Silva Correia AP-16
Olivia Christina Nunes de Souza AP-16
Pâmella Pereira da Silva AP-16
Ramon Barros Bastos AP-16
Robson Sousa dos Santos AP-16
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos AP-16
Rosimeire Coelho da Cruz AP-16
Tarcisio Pereira AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.320
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2016:
Jackeline Ribeiro Escobar
Joalia Maria Borges Leite
Danilo Silva Gonçalves
Ednardo Sales Carvalho Barros
Eunice Silva...
NOMEAR Khadja Fabiane Leite Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Khadja Fabiane Leite Gomes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2016.
Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de junho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão,
retroativo a 1º de junho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das
Comissões Permanentes,...
NOMEAR Wallison Aquino Miranda, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wallison Aquino Miranda, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...