Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 22/11/2016 a 19/02/2017.
PORTARIA Nº 380 - DG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 16.519/2016, de 06 de dezembro de 2016, fls. 04, do Processo nº 0288/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 25/11/2016 a 23/01/2017.
PORTARIA Nº 379 - DG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 16.614/2016, de 06 de dezembro de 2016, fls. 28, do Processo nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 192 – DG, de 8 de julho de 2015, que lotou a Assistente Administrativa Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, da Diretoria Técnico legislativa – DITEL, para a Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, a partir de 1º de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 378 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 192 – DG, de 8 de julho de 2015, que lotou a
Assistente Administrativa Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, da Diretoria Técnico legislativa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
10 Charles Antonio Martins Rocha janeiro/2017
202 Devanira Cássia de Freitas fevereiro/2017
271 Fernando César Lima de Paula janeiro/2017
802 Francisco Atanagildo Melo Silva janeiro/2017
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva fevereiro/2017
322 Marizeth Meireles Alves fevereiro/2017
236 Ozanir Alves Bezerra janeiro/2017
738 Paulo César Doria de Almeida Júnior janeiro/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 377 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 350-SG, de 7 de dezembro de 2010, que concedeu o primeiro período de férias à servidora efetiva MARY MARQUES DE LIMA, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula nº 303, para constar:
Onde se lê:
período aquisitivo 06/07/2004 – 05/07/2005
Leia-se:
período aquisitivo 06/07/2006 – 05/07/2007
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 376 - DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a PORTARIA SEPLAN Nº 155/2009 e a PORTARIA SEPLAN Nº
094/2010, que concedeu férias à servidora MARY MARQUES DE LIMA, referente ao período
aquisitivo 2004/2005,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 350-SG, de 7 de dezembro de 2010, que concedeu o
primeiro...
PORTARIA Nº 375 - DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de dezembro de 2016.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 375 - DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 dias e/ou 1º Período 2º Período
814 Adriane Caldas dos Santos 03/12/2015 a 02/12/2016 02/01/2017 a 16/01/2017 Em aberto
597 Aline Campos Lopes 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
336 Ana Alves Martins 01/10/2015 a 30/09/2016 16/01/2017 a 14/02/2017
176 Carlene Batista Faleiro 01/11/2013 a 31/10/2014 16/01/2017 a 30/01/2017
11504 Dinorah Tavares Andrade 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
11137 Domingas Moreira Lopes 01/01/2016 a 31/12/2016 23/01/2017 a 21/02/2017
9447 Edimar Rodrigues De Sousa 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
806 Elmer Eugenio Graff 25/08/2015 a 24/08/2016 17/01/2017 a 15/02/2017
11598 Endy Taylla Costa Xavier 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
8358 Fernanda Gomes Brito 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
11600 Gentildo Silva Sales 01/08/2015 a 31/07/2016 09/01/2017 a 08/02/2017
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
794 Glauber Andrade Barros 23/04/2015 a 22/04/2016 02/01/2017 a 16/01/2017 Em aberto
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/2013 a 02/09/2014 01/01/2017 a 15/01/2017
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/2014 a 02/09/2015 16/01/2017 a 30/01/2017 Em aberto
11824 Ilisabeth Andrade Costa 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
11397 Irana Coelho Milhomem 01/01/2016 a 31/12/2016 16/01/2017 a 14/02/2017
11269 Irene Alves Costa Sobral 01/01/2016 a 31/12/2016 16/01/2017 a 14/02/2017
9611 Ivo Oliveira Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 12/01/2017 a 10/12/2017
11594 Jose Fernandes de Oliveira 14/07/2015 a 13/07/2016 16/01/2017 a 30/01/2017 Em aberto
11453 Joyce de Souza Lima Moreira 01/01/2016 a 31/12/2016 12/01/2017 a 10/02/2017
11832 Karine Brito Santos 01/01/2016 a 31/12/2016 23/01/2017 a 21/02/2017
300 Leione Barros de Brito 21/07/2014 a 20/07/2015 09/01/2017 a 23/01/2017
300 Leione Barros de Brito 21/07/2015 a 20/07/2016 30/01/2017 a 13/02/2017 Em aberto
10162 Lusinete Ana Gonçalves da Silva 01/01/2015 a 31/12/2016 13/01/2017 a 11/02/2017
172 Magna Ferreira Xavier 01/12/2015 a 30/11/2016 09/01/2017 a 23/01/2017 Em aberto
11377 Maria Cândida de Souza 01/01/2016 a 31/12/2016 12/01/2017 a 10/02/2017
11174 Maria Madalena Batista de Franca 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
366 Michell Soares Coelho 07/01/2016 a 06/01/2017 13/01/2017 a 11/02/2017
167 Michella Soares Coelho Araujo 30/04/2015 a 29/04/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
362 Moacir da Silva Lima 08/12/2015 a 07/12/2016 19/12/2016 a 17/01/2017
11147 Muriel Cardoso Oliveira 01/01/2016 a 31/12/2016 12/01/2017 a 10/02/2017
7975 Olga de Oliveira Souza 01/08/2015 a 31/07/2016 13/01/2017 a 11/02/2017
177 Olgarene De Jesus Mendes Sousa 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
11429 Osvaldo Alves de Araujo 01/01/2016 a 31/12/2016 13/01/2017 a 11/02/2017
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos 11/12/2015 a 10/12/2016 09/01/2017 a 23/01/2017 20/02/2017 a 06/03/2017
178 Pedro Cirqueira Costa 01/02/2015 a 31/01/2016 16/01/2017 a 30/01/2017 17/07/2017 a 31/07/2017
8775 Pedro Maciel de Oliveira Neto 01/02/2015 a 31/01/2016 12/01/2017 a 10/02/2017
787 Raimundo Penaforte Dias de Sousa 20/11/2015 a 19/11/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
11380 Raquel Abreu Costa Araujo 01/01/2016 a 31/12/2016 16/01/2017 a 14/02/2017
4941 Romário Antonio da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 16/01/2017 a 14/02/2017
150 Roodirley da Silva Sales 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 16/01/2017 17/07/2017 a 31/07/2017
8710 Valdemar Ávila Ferreira 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
115 Vera Lucia de Sousa Cesar 01/08/2015 a 31/07/2016 16/01/2017 a 30/01/2017 01/02/2017 a 15/02/2017
11103 Virginia Pereira de Carvalho 01/01/2016 a 31/12/2016 15/01/2017 a 13/02/2017
8311 Welton Moreira Borges 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
11732 Willian Lima Carvalho 01/01/2016 a 31/12/2016 24/01/2017 a 22/02/2017
9444 Ygo Lima Costa 01/01/2016 a 31/12/2016 02/01/2017 a 31/01/2017
Antonio Ianowich Filho
Diretor Geral
PORTARIA Nº 375 - DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo
único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio 2015/2016, do servidor abaixo:
Mat. Servidor Nota
2015/2016
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 84
Mat. Servidor Biênio Média
2015 2016
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 85 86 84,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 374- DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio
2015/2016, do servidor abaixo:
Mat.
304
Mat.
Servidor
MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA
Servidor
304 MARLON BRANDO...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão correspondente do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
66 Valdivan Castanheira da Cunha Pós-Graduação E-30 01/11/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 373 - DG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo
Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/11/2016 a 10/12/2016.
PORTARIA Nº 372 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 16.173/2016, de 29 de novembro de 2016, fls. 14, do Processo nº 220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, previstas para 05/12/2016 a 19/12/2016, referente ao período aquisitivo de 30/09/2015 a 29/09/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 371 – DG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação,
previstas...
Considerando que a servidora Mara Elisia Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Cecília Coelho da Silva, matrícula n.º 47, para responder pela referida função no período de 08/12/2016 a 22/12/2016.
PORTARIA N.º 370- DG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elisia Silveira Parente, matrícula nº 10716,
Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada por motivo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Aristela de Lima, matrícula nº 8576, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 03/11/2016 a 17/11/2016.
PORTARIA Nº 369 - DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 15.738/2016, de 22 de novembro de 2016, fls. 05, do Processo nº 00283/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 0054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula n.º 324, para responder pela referida função no período de 30/11/2016 a 29/12/2016.
PORTARIA N.º 368- DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 0054,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de licença para
tratamento...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, para responder pela referida função no período de 01/12/2016 a 15/12/2016.
PORTARIA N.º 367- DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, Diretor de
Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado – AE, a partir de 24 de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 366 – DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, o servidor
Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado – AE, a
partir de 24 de novembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado-AE, lotado no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir desta data.
PORTARIA N.º 365 – DG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Marlon Brando Pereira
Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado-AE, lotado no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Assistente Legislativo - Especializado, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 05/02/2016, suspensas através da Portaria nº 048-DG, de 16 de fevereiro de 2016, para gozá-la no período de 16/12/2016 a 30/12/2016.
PORTARIA N.º 364 – DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Marcio
Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Assistente Legislativo - Especializado, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2006 a 31/12/2006, suspensas através da Portaria nº 310-SG, de 20 de dezembro de 2006, para gozá-la no período de 02/01/2017 a 31/01/2017.
PORTARIA N.º 363 – DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula nº 60, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/01/2006...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosangela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2007 a 04/02/2008, suspensas através da Portaria nº 273-DG, de 18 de dezembro de 2008, para gozá-la no período de 21/11/2016 a 20/12/2016.
PORTARIA N.º 362 – DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosangela Miranda Carvalho,
matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2007 a 04/02/2008, suspensas através da
Portaria...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, a servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, Assistente Legislativo Especializado – AE, a partir de 1º de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 360 – DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, a servidora
Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, Assistente Legislativo Especializado – AE, a partir de
1º de novembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...