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Decreto Administrativo nº 353 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Ítalo Albert Rodrigues Alves Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Ítalo Albert Rodrigues Alves Arlete Gonçalves da Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 352 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2017: Fernanda Soares Olímpio AP-01 Lucas Araujo Pompeu AP-05 Fernanda Gomes Ferreira AP-16 Darleno Avelino dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Lucas Araujo Pompeu AP-01 Fernanda Gomes Ferreira AP-12 Darleno Avelino dos Santos AP-16 Fernanda Soares Olímpio Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2017: Fernanda Soares Olímpio Lucas Araujo Pompeu Fernanda Gomes Ferreira Darleno Avelino dos Santos AP-01 AP-05 AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 351 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2017: Cleo André Pereira do Nascimento AP-16 Fabiana Maria da Silva AP-16 José Cardoso AP-16 Luana Inácio de Sá AP-16 Luzia Fabiana de Souza Lima AP-16 Marcos Antonio Pelizari AP-16 Paulo Sérgio Alves Ramos AP-16 Simone Dias da Silva AP-16 Simone Paula dos Santos Lima AP-16 Werica Batista da Conceição Palmeira AP-16 Yury Leal Telles AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2017: Cleo André Pereira do Nascimento Fabiana Maria da Silva José Cardoso Luana Inácio de Sá Luzia Fabiana de Souza Lima Marcos...

Decreto Administrativo nº 349 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Maria Aparecida Arruda Farias AP-06 Samara Silva Dorneles AP-11 José Derval de Sousa Fernandes AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Maria Aparecida Arruda Farias AP-01 José Derval de Sousa Fernandes AP-04 Samara Silva Dorneles AP-06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Maria Aparecida Arruda Farias Samara Silva Dorneles José Derval de Sousa Fernandes AP-06 AP-11 AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 347 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR Otoniel Gomes de Moura, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Otoniel Gomes de Moura, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 346 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR Maria de Fátima Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 344 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR Holdrige dos Reis Soares II, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Holdrige dos Reis Soares II, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 343 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017: Dejesus Santos de Araújo AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017: Dejesus Santos de Araújo Jerusa Borges Trindade Kilmess Dayan Rodrigues de Melo Lusimar Pereira Freire Sonia Fernandes...

Decreto Administrativo nº 342 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2017 a 30 de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2017 a 30 de abril de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 340 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Gismar Gregório Pires de Souza AP-16 Nicki Lauder Barros de Carvalho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Gismar Gregório Pires de Souza Nicki Lauder Barros de Carvalho AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 339 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Karine Brito Santos AP-16 Willian Lima Carvalho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Karine Brito Santos Willian Lima Carvalho AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 337 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR Ana Cleide de Sousa Conceição, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Cleide de Sousa Conceição, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 336 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 333 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em...

Decreto Administrativo nº 332 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

NOMEAR Mateus Belizário de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 331 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 330 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

NOMEAR Marcela de Souza Barros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcela de Souza Barros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 329 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Valdeis Noleto da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valdeis Noleto da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 328 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

NOMEAR José Antonio de Sá Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Antonio de Sá Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 327 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...