Art. 1º CONCEDER à servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 1271350-1, Assistente Administrativo, cedida a este Poder através da Portaria CCI nº 167 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, Afastamento para Participar de Curso de Formação para Escrivão da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, sem a remuneração do cargo efetivo, no período de 07.11.2016 a 21.12.2016.
PORTARIA Nº 328 - DG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2382
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e,
Considerando a documentação que conta nos autos nº 00269/2016 e nos termos do art.
117, inciso V, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula
nº 1271350-1, Assistente Administrativo, cedida a este...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de outubro de 2016.
PORTARIA N.º 327 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2382
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional – COTREF, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente
Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de outubro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
MAT. NOME PERÍIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 dias ou 1º período 2º período
2 Adélia Pereira de Andrade 04/11/2015 à 03/11/2016 13/11/2015 à 12/12/2016
797 Álvaro Nunes Prestes 13/06/2014 à 12/06/2015 14/11/2016 à 13/12/2016
198 Antônio Fernandes Filho 22/05/2015 à 21/05/2016 21/11/2016 à 20/12/2016
10760 Hiltamar Marinho de Medeiros 01/02/2015 à 31/01/2016 16/11/2016 à 15/12/2016
322 Marizeth Meireles Alves 06/07/2014 à 05/07/2015 01/12/2016 à 15/12/2016
755 Paulo Anízio Martins de Souza 10/02/2015 à 09/02/2016 21/11/2016 à 05/12/2016 Em aberto
807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/08/2014 à 30/08/2015 16/11/2016 à 30/11/2016
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2014 à 29/09/2015 07/11/2016 à 21/11/2016
170 Sônia Rita Batista Andrade 01/06/2015 à 31/05/2016 23/11/2016 à 21/12/2016
457 Suzana Alencastro Veiga 06/06/2015 à 05/06/2016 22/11/2016 à 21/12/2016
812 Uranei Soares Marinho 01/12/2014 à 30/11/2015 01/11/2016 à 15/11/2016
117 Valdemir Pinheiro da Silva 16/08/2015 à 15/08/2016 22/11/2016 à 21/12/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 318 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2382
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
2
Adélia Pereira de Andrade
04/11/2015 à 03/11/2016
PERÍODO...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 7 dias, iniciando-se em 21 de outubro e encerrando-se em 27 de outubro de 2016, de conformidade com o Processo nº 272/2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 7 dias, iniciando-se em 21 de outubro e encerrando-se em
27...
Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2016 (sexta-feira), em comemoração ao dia do servidor público.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.382
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2016 (sexta-feira), em comemoração ao dia do
servidor público.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marília Pereira Mota AP-05
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marília Pereira Mota
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues
AP-05
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
PRORROGAR por 20 (vinte) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 28 de outubro de 2016 a 16 de novembro de 2016, de conformidade com o Processo nº 272/2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.385
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 20 (vinte) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 28 de
outubro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Jhone Cavalcante Santos AP-14
Keila Cavalcante Santos Rocha AP-14
Maria Amélia Cavalcante Santos AP-14
Otilio Marques Cavalcante AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.382
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Jhone Cavalcante Santos
Keila Cavalcante Santos Rocha
Maria Amélia Cavalcante Santos
Otilio Marques Cavalcante
AP-14
AP-14
AP-14
AP-14
Gabinete...
NOMEAR Fabiano Ragnini, no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiano Ragnini, no cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativo a 1º de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do...
NOMEAR Danielle Estephannie de Oliveira Albernaz, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielle Estephannie de Oliveira Albernaz, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2016:
Maria Divina Thais Souza Santos AP-13
Carla Cristina Rodrigues Dias AP-16
Francisco Alves Maranhão AP-16
Joaquim de Oliveira Filho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2016:
Maria Divina Thais Souza Santos
Carla Cristina Rodrigues Dias
Francisco Alves Maranhão
Joaquim de Oliveira Filho
AP-13
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araujo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2016:
Aline Alves Bastos AP-14
Ana Luiza Paula Carvalho AP-14
Arlene da Cunha Rosal Aires AP-14
Darlete Nascimento Moraes AP-14
Esmeraldo da Silva Cruz AP-14
Marcilene Rosa do Nascimento AP-14
Murillo Henrique Sardinha Gomes AP-14
Murilo Rodrigues Florencio AP-14
Nilza Antonio Gonçalves AP-14
Rafael Pedro Correia da Silva AP-14
Rauce Araujo Rodrigues AP-14
Jesuma Lopes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2016:
Aline Alves Bastos
Ana Luiza Paula Carvalho
Arlene da Cunha Rosal Aires
Darlete Nascimento Moraes
Esmeraldo da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2016:
Adriana Nunes Bezerra AP-14
Amado Luiz Guerreiro Filho AP-14
Brunna Lisa Soares Caminha AP-14
Eromar José de Oliveira AP-14
Iraci Moura de Oliveira AP-14
Jhone Cavalcante Santos AP-14
Leidimar Nogueira Nascimento AP-14
Marcio Junior da Silva AP-14
Maria Amélia Cavalcante Santos AP-14
Neilton Moura de Oliveira AP-14
Otilio Marques AP-14
Wgton Stephanio Sousa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2016:
Adriana Nunes Bezerra
Amado Luiz Guerreiro Filho
Brunna Lisa Soares Caminha
Eromar José de Oliveira
Iraci Moura...
NOMEAR Túlio Medeiros de Andrade, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Túlio Medeiros de Andrade, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2016:
Elza Moreira dos Santos AP-16
Jessica dos Santos Barros AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2016:
Elza Moreira dos Santos
Jessica dos Santos Barros
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR André Moraes da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Moraes da Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês...
NOMEAR Lilia Servidio Palmeira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilia Servidio Palmeira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2016:
Clésio Souza Martins AP-16
Geovanio Carlos Amorim AP-16
Jair Maria das Dores AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2016:
Clésio Souza Martins
Geovanio Carlos Amorim
Jair Maria das Dores
AP-16
AP-16
AP-10
Gabinete da Presidência...
EXONERAR João Batista Sousa Leal, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista Sousa Leal, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...