Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 401 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017: Dilza Maria dos Santos AP-08 Doracy Alves Silva AP-12 Luiz Antonio Carvalho Martins AP-12 Kalinne Oliveira Barbosa AP-16 Marianna Brito Soares Campos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017: Dilza Maria dos Santos Doracy Alves Silva Luiz Antonio Carvalho Martins Kalinne Oliveira Barbosa Marianna Brito...

Decreto Administrativo nº 400 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017: Evandro Barbosa Lopes AP-08 Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-12 Mirey Raquel da Silva Pugas AP-12 Miraci Pereira da Silva Maracaípe AP-13 Eliomar dos Anjos Cunha AP-16 Patrick Simeão de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017: Evandro Barbosa Lopes Fernanda Ribeiro de Oliveira Mirey Raquel da Silva Pugas Miraci Pereira da Silva Maracaípe Eliomar...

Decreto Administrativo nº 398 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017: Marilda Gomes da Silva AP-04 Valdir Fernandes de Miranda AP-04 Silvana Vasconcelos da Luz AP-15 Nayara Martins da Silva AP-16 Claudiomar Moreira de Jesus Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Valdir Fernandes de Miranda AP-02 Marilda Gomes da Silva AP-14 Nayara Martins da Silva AP-14 Silvana Vasconcelos da Luz AP-16 Claudiomar Moreira de Jesus Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017: Marilda Gomes da Silva Valdir Fernandes de Miranda Silvana Vasconcelos da Luz Nayara Martins da Silva Claudiomar Moreira...

Decreto Administrativo nº 397 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Valdir Fernandes de Miranda AP-16 Marilda Gomes da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Valdir Fernandes de Miranda AP-04 Marilda Gomes da Silva AP-04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Valdir Fernandes de Miranda Marilda Gomes da Silva AP-16 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...

Decreto Administrativo nº 396 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017: Samella Karolayne Vasconcelos da Luz Silva AP-14 Thayla Aguiar Silva AP-16 Fabiano Ragnini Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017: Samella Karolayne Vasconcelos da Luz Silva Thayla Aguiar Silva Fabiano Ragnini AP-14 AP-16 Assessor Legislativo das Comissões...

Decreto Administrativo nº 395 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2017: Charles Ferreira AP-16 Roberto Paulo da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2017: Charles Ferreira Roberto Paulo da Silva AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 394 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Anna Paula Rodrigues Dias, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anna Paula Rodrigues Dias, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 393 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017: Juracy Cesar Junior AP-02 Dinorah Tavares Andrade AP-03 Dário Alencar Barbosa AP-13 Katia Sousa Borges AP-15 Magali Ornelas Galvão AP-16 Muriel Gomes da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017: Juracy Cesar Junior Dinorah Tavares Andrade Dário Alencar Barbosa Katia Sousa Borges Magali Ornelas Galvão Muriel...

Decreto Administrativo nº 392 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017: Antonio da Silva Campos AP-16 Ismara Caroline Folha Leite AP-16 José Leonardo Bequimam Bandeira AP-16 Pedro Henrique Rodrigues Pereira AP-16 Vanderlan Pereira Coutinho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017: Antonio da Silva Campos Ismara Caroline Folha Leite José Leonardo Bequimam Bandeira Pedro Henrique Rodrigues Pereira Vanderlan...

Decreto Administrativo nº 391 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04, da mesma...

Decreto Administrativo nº 390 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Marina Rosa de Jesus AP-02 Claudete Pessoa da Silva AP-03 Lindomar carvalho de Araujo AP-13 Roberlan Barbosa da Silva AP-15 Adriana Marques da Silva AP-16 Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima AP-16 Pauleane da Silva Sobrinho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Marina Rosa de Jesus Claudete Pessoa da Silva Lindomar carvalho de Araujo Roberlan Barbosa da Silva Adriana...

Decreto Administrativo nº 388 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Juracy Cesar Junior AP-02 Dinorah Tavares Andrade AP-04 Dario Alencar Costa Barbosa AP-14 Lucicleide Maria de Almeida AP-14 Katia Sousa Borges AP-15 Carmelita Bezerra de Amorim Filha Andrade AP-16 Magali Ornelas Galvão AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Juracy Cesar Junior Dinorah Tavares Andrade Dario Alencar Costa Barbosa Lucicleide Maria de Almeida Katia Sousa...

Decreto Administrativo nº 385 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de março de 2017: Rosimeire Coelho da Cruz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Andréia Gomes Ferreira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de março de 2017: Rosimeire Coelho da Cruz Andréia Gomes Ferreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 383 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de março de 2017: José da Mota Correia Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Raquel Montelo Moura Carvalho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de março de 2017: José da Mota Correia Raquel Montelo Moura Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 382 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017: Marcelo Henrique Rodrigues Silva AP-15 Cezar Fernandes Lopes Gonçalves AP-16 Josefa Gomes de Oliveira da Rocha AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017: Marcelo Henrique Rodrigues Silva Cezar Fernandes Lopes Gonçalves Josefa Gomes de Oliveira da Rocha AP-15 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 381 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017: Marcelo Osório Aniszewski e Silva AP-13 Cleudimar de Oliveira Rocha AP-16 Francivaldo Mendes Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017: Marcelo Osório Aniszewski e Silva Cleudimar de Oliveira Rocha Francivaldo Mendes Oliveira AP-13 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 380 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR José Ribeiro Braga, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Ribeiro Braga, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 379 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR Pedro Galdino Moreira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 14 de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Galdino Moreira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 14 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 378 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR Andreia Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 6 de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andreia Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 6 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 377 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR Marly Carvalho da Silva Correia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 03 de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marly Carvalho da Silva Correia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 03 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...