EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de 2016:
Aurélio Holanda Saraiva AP-16
Eduardo Santana da Silva AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Tiago Almeida Garrido AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de 2016:
Aurélio Holanda Saraiva
Eduardo Santana da Silva
José Henrique Ribeiro Neto
Lusimar Pereira Freire
Sonia Fernandes Santos
Tiago...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2016:
Ana Claudia Teles dos Santos AP-16
Celia Ribeiro de Sousa e Silva AP-16
Cícera Alves dos Santos AP-16
Deusilene dos Santos Cabral AP-16
Maria do Socorro Batista de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2016:
Ana Claudia Teles dos Santos
Celia Ribeiro de Sousa e Silva
Cícera Alves dos Santos
Deusilene dos Santos Cabral
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de julho de 2016:
Elma Borges Santos Xavier AP-16
Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de julho de 2016:
Elma Borges Santos Xavier
Evandro Barbosa Brito
AP-16
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2016:
Revinalva Francisco Alves AP-01
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-07
Adriana Lecia Terto Xavier AP-12
Valério Augusto Alves Montelo AP-13
Fernanda Gomes Ferreira AP-16
Lucas Araujo Pompeu AP-16
Raimundo Silva de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016:
Fernanda Gomes Ferreira AP-10
Lucas Araujo Pompeu AP-10
Adriana Lecia Terto Xavier AP-16
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16
Raimundo Silva de Oliveira AP-16
Revinalva Francisco Alves AP-16
Valério Augusto Alves Montelo AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.361
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2016:
Revinalva Francisco Alves
Cirlene Francisco Alves Moreira
Adriana Lecia Terto Xavier
Valério Augusto Alves Montelo
Fernanda...
EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de maio de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Deputado, da mesma lotação, retroativo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016:
Alaide Vicente Ribeiro AP-16
Alex Borges Viana AP-16
Ana Gabriella Araujo Gomes AP-16
Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha AP-16
Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque AP-16
Osnayde Alves Rocha AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Alaide Vicente Ribeiro AP-12
Alex Borges Viana AP-12
Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Osnayde Alves Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Ana Gabriella Araujo Gomes Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016:
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Alaide Vicente Ribeiro
Alex Borges Viana
Ana Gabriella Araujo Gomes
Maria...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de maio de 2016:
Arthur David Bucar Silva AP-01
Adalberto Pereira Dias AP-16
Andrew Bonifacio Fonseca Bucar Coelho AP-16
Baltazar Pereira Chaves AP-16
Cidinara Ribeiro Santos AP-16
Diego Bucar Rosa AP-16
Ednaldo Paz de Albuquerque AP-16
Eleni Pereira de Sousa AP-16
Ernane Barbosa de Araújo AP-16
Franco Rodrigues Oliveira AP-16
Giovanna Lourenço Campos AP-16
Késsia Caroliny Morais Silva AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de maio de 2016:
Arthur David Bucar Silva
Adalberto Pereira Dias
Andrew Bonifacio Fonseca Bucar Coelho
Baltazar Pereira Chaves
Cidinara...
NOMEAR Almir Brito Mota, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2016.Dep.Vil
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Brito Mota, para o cargo em comissão de Diretor
de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
abril de 2016.Dep.Vilmar de Oliveira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, no cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
NOMEAR Flavio Gomes da Silva, no cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – FUNDALETO, retroativo a 15 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flavio Gomes da Silva, no cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins – FUNDALETO, retroativo a 15 de março de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Anula o Decreto Administrativo nº 740, de 31 de agosto de 2016; Ato do Presidente nº 001/2016, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do dia 11 de outubro de 2016; Termo de Contrato nº 017/2016, publicado no Diário Oficial da Assembleia legislativa do dia 11 de outubro de 2016; Portaria nº 315/2016-DG, publicada no Diário Oficial da Assembleia de 04 de outubro de 2016; Edital de Abertura nº 001/2016 e Edital de Abertura nº 002/2016, publicados no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.391
Anula o Decreto Administrativo nº 740, de 31 de agosto de 2016;
Ato do Presidente nº 001/2016, publicado no Diário Oficial da
Assembleia Legislativa do dia 11 de outubro de 2016; Termo de
Contrato nº 017/2016, publicado no Diário Oficial da Assembleia
legislativa do dia 11 de outubro de 2016; Portaria nº 315/2016-DG,
publicada no Diário Oficial da Assembleia de 04 de outubro de
2016; Edital de Abertura nº 001/2016 e Edital de Abertura nº
002/2016, publicados no Diário da Assembleia de 18 de outubro de
2016.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 265-DG, de 22 de agosto de 2016, na parte que concedeu Progressão Funcional às servidoras abaixo indicadas, para constar:
Onde lê-se:
Matr. Nome Classe/Padrão
De Para
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza E25 E26
224 Karla Ribeiro de Melo E25 E26
307 Maria Edney Alencar da Rocha E26 E27
Leia-se:
Matr. Nome Classe/Padrão
De Para
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza E26 E27
224 Karla Ribeiro de Melo E26 E27
307 Maria Edney Alencar da Rocha E25 E26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de maio de 2016.
PORTARIA Nº 326 - DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de
2015, e
Considerando que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer
tempo;
Considerando ainda a edição do Decreto Administrativo nº 800, de 27 de
setembro de 2016 e da Portaria nº 317-DG, de 4 de outubro de 2016, publicados nos Diários
da Assembleia nº 2376 e 2379,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário no mês de outubro/2016:
Mat. Servidor:
782 Mailde Santana da Silva Veloso
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 325 – DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 15/09/2016 a 14/10/2016.
PORTARIA Nº 324 - DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.858/2016, de 03 de outubro de 2016, fls. 03, do Processo nº 00265/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 03/10/2016 a 31/12/2016.
PORTARIA N.º 323 – DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a servidora
Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 03/10/2016 a 31/12/2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
88 Arquimar Coelho da Luz Pós-Graduação E-27 28/08/2016
329 Carla Adriana Fliegner Graduação E-25 28/08/2016
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno Pós-Graduação C-17 28/08/2016
134 Nuir Machado de Lima Filho Tecnólogo E-27 28/08/2016
350 Osmar Antunes Pós-Graduação E-30 28/08/2016
343 Regina Chaves dos Reis Pós-Graduação E-30 28/08/2016
812 Uranei Soares Marinho Pós-Graduação C-14 28/08/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 322 - DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo
Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DECLARAR expediente interno nos dias 13 e 14 do corrente mês, para a execução de serviços de manutenção preventiva e de segurança no prédio da Assembleia Legislativa, ficando a cargo das respectivas diretorias a designação dos servidores que em decorrência da natureza de seus os serviços devam permanecer em plantão permanente.
PORTARIA N.º 321 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2377
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
Considerando a continuidade da execução dos serviços de reforma e manutenção das
instalações do prédio da Assembleia Legislativa e por conseguinte, a necessidade de susbtancial
redução no fluxo de pessoas em suas dependências, como medida preventiva,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR expediente interno nos dias 13 e 14 do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, referente ao período aquisitivo de 07/01/2013 a 06/01/2014, suspensas através da Portaria nº 160-DG, de 23 de junho de 2015, para gozá-la no período de 29/11/2016 a 13/12/2016.
PORTARIA N.º 320 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula nº 365, referente ao período aquisitivo de 07/01/2013 a 06/01/2014, suspensas
através da...
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, para responder pela referida função no período de 01/09/2016 a 29/11/2016.
PORTARIA N.º 319- DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER promoção funcional às servidoras do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins abaixo indicadas, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza Graduação E-26 28/08/2014
224 Karla Ribeiro de Melo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 317 - DG, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando o artigo 6º da Resolução nº 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 130, de 23 de...