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Decreto Administrativo nº 648 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2016

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 582, de 30 de junho de 2016, que exonerou João Paulo Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 582, de 30 de junho de 2016, que exonerou João Paulo Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 646 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2016: Diego Montelo Faria Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Edvaldo Soares de Oliveira Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2016: Diego Montelo Faria Edvaldo Soares de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou...

Decreto Administrativo nº 645 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2016: Thayse Coelho de Siqueira AP-12 Emilyn Gonçalves de Carvalho AP-16 Gean Carlos Carmo de Sousa AP-16 Grazielle Ribeiro dos Santos Bento AP-16 João Gonçalves da Costa Silva AP-16 Kaio Wisney Souza Pereira AP-16 Manoel Jair Pinto de Cerqueira AP-16 Mauricio dos Santos Alves AP-16 Tarcia Andrea Rodrigues Vieira AP-16 Weliton Borges Costa AP-16 Willian de Matos Pereira da Cruz AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2016: Thayse Coelho de Siqueira Emilyn Gonçalves de Carvalho Gean Carlos Carmo de Sousa Grazielle Ribeiro dos Santos Bento João...

Decreto Administrativo nº 644 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de julho de 2016: Angela de Freitas Barbosa AP-16 Darcilon Bispo de Oliveira Morais AP-16 Djalma Sousa Santos AP-16 Franciane Carneiro de Souza AP-16 José Ferreira Lopes AP-16 José Francisco Rodrigues AP-16 Maria Elza Alves da Silva AP-16 Valério Augusto Alves Montelo AP-16 Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-16 Weslley Patrese Bonfim Dias Martins AP-16 Wanuzan Dias Carneiro Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Camilo da Cruz Ramos Junior Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de julho de 2016: Angela de Freitas Barbosa Darcilon Bispo de Oliveira Morais Djalma Sousa Santos Franciane Carneiro de Souza José Ferreira...

Decreto Administrativo nº 643 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2016: Rivaldo Ribeiro Pinto AP-07 Ilka Teixeira Weber AP-13 Luziane Pereira dos Santos AP-14 Gildeth Morais Freitas AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2016: Rivaldo Ribeiro Pinto Ilka Teixeira Weber Luziane Pereira dos Santos Gildeth Morais Freitas AP-07 AP-13 AP-14 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 642 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de julho de 2016: Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça AP-07 Aline Cristina Cardoso dos Santos AP-13 Neli Oliveira Lima AP-14 José Felix Martins da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de julho de 2016: Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça Aline Cristina Cardoso dos Santos Neli Oliveira Lima José Felix Martins da...

Decreto Administrativo nº 641 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR Dazirene Luiz de Souza e Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dazirene Luiz de Souza e Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 640 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR Iza Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2016

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iza Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de julho de 2016. Deputado...

Decreto Administrativo nº 639 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR Marise Alexandre de Oliveira de Almeida, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marise Alexandre de Oliveira de Almeida, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 638 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de julho de 2016: Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-10 Gabriel Nogueira Alencar AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016: Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-14 Gabriel Nogueira Alencar AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de julho de 2016: Geovanni Wirgilio Santos Silva Gabriel Nogueira Alencar AP-10 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 637 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2016: Gilberto Alves Arruda Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Thiago Oliveira Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2016: Gilberto Alves Arruda Thiago Oliveira Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 636 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2016: Heliomar Pereira dos Santos AP-16 Maria Beatriz Alves Gomes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2016: Heliomar Pereira dos Santos Maria Beatriz Alves Gomes AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 635 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 634 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR Victor Gustavo Teixeira de Sousa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Victor Gustavo Teixeira de Sousa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 632 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 631 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR Marcos Cesar Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Cesar Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 630 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR Ricardo Francisco Ribeiro de Deus, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ricardo Francisco Ribeiro de Deus, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 629 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de julho de 2016: Lucas Cordeiro Vilarins Rocha AP-16 Osnayde Alves Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016: Lucas Cordeiro Vilarins Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Osnayde Alves Rocha AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de julho de 2016: Lucas Cordeiro Vilarins Rocha Osnayde Alves Rocha AP-16 Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º...

Decreto Administrativo nº 628 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de julho de 2016: Weverton Lemes Martins AP-12 Priscila Oliveira Lopes de Araújo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de julho de 2016: Weverton Lemes Martins Priscila Oliveira Lopes de Araújo AP-12 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 627 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016: Rogério da Silva Castro AP-16 Rudisley Ribeiro Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016: Rogério da Silva Castro AP-16 Rudisley Ribeiro Silva AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...