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Decreto Administrativo nº 376 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 28 de fevereiro de 2017: Rosimeire Coelho da Cruz AP-12 Marly Carvalho da Silva Correia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 28 de fevereiro de 2017: Rosimeire Coelho da Cruz Marly Carvalho da Silva Correia AP-12 Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Gabinete...

Decreto Administrativo nº 375 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017: Maria Erli de Carvalho AP-03 Carlos Miranda de Farias AP-12 Paloma Eduardo da Silva AP-12 Whanderson Alves Rocha Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Maria Erli de Carvalho AP-01 Paloma Eduardo da Silva AP-15 Carlos Miranda de Farias AP-16 Whanderson Alves Rocha AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017: Maria Erli de Carvalho Carlos Miranda de Farias Paloma Eduardo da Silva Whanderson Alves Rocha AP-03 AP-12 AP-12 Assistente...

Decreto Administrativo nº 374 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR Evany Barbosa de Melo Soares, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Evany Barbosa de Melo Soares, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 373 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017: Claudio Rodrigues Vasconcelos AP-16 Getulio Gomes da Silva AP-16 Ivone Batista de Carvalho Oliveira AP-16 Judhilla Jandy Santana Silva AP-16 Kemmelly dos Santos Val Porto AP-16 Leandro Coelho Rodrigues AP-16 Leomar Gomes da Silva AP-16 Marina Clara Borges Severino AP-16 Márcia Ribeiro Gomes AP-16 Rayane Batista de Oliveira AP-16 Walisson dos Santos Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017: Claudio Rodrigues Vasconcelos Getulio Gomes da Silva Ivone Batista de Carvalho Oliveira Judhilla Jandy Santana...

Decreto Administrativo nº 370 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR Francisco de Assis Alves Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco de Assis Alves Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 369 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR Rosana Oliveira Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 368 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

RETIFICAR o Decreto nº 177, de 15 de fevereiro de 2017, na parte em que nomeou José Aparecido de Sousa Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, para considerá-lo admitido a partir de 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 177, de 15 de fevereiro de 2017, na parte em que nomeou José Aparecido de Sousa Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, para considerá-lo admitido a partir de 1º de janeiro...

Decreto Administrativo nº 367 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017: Cassio Avelino Garcia AP-15 Marcus Gonçalves da Silva AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017: Cassio Avelino Garcia Marcus Gonçalves da Silva AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 366 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 365 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR Antonio Zilnê Pereira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Zilnê Pereira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 364 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017: Denise Brito Teixeira AP-16 Leonardo Viegas Rinaldi AP-16 Pedro Moreira de Brito AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017: Denise Brito Teixeira Leonardo Viegas Rinaldi Pedro Moreira de Brito AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 363 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 7 de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 7 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 362 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR Igor Pauleni Morais Leite de Sousa, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Igor Pauleni Morais Leite de Sousa, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 361 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 7 de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 7 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 360 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR Elaine Cristina Milhomem Pimentel, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Milhomem Pimentel, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 358 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR Almenir Andrade Setuba Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Almenir Andrade Setuba Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP11, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 357 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017: João Firmino dos Santos Filho AP-13 Maria Soares de Freitas AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017: João Firmino dos Santos Filho Maria Soares de Freitas AP-13 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 356 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR Juliana Andreia Paixão Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Andreia Paixão Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 355 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Elciane da Costa e Sousa AP-16 Vinícius de Castro Alves AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Elciane da Costa e Sousa Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Vinícius de Castro Alves Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Elciane da Costa e Sousa Vinícius de Castro Alves AP-16 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 354 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Rozilene Sousa Marinho AP-16 Wellinton Sousa Fernandes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Rozilene Sousa Marinho Wellinton Sousa Fernandes AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...