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Decreto Administrativo nº 460 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 424, de 20 de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 424, de 20 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de abril de 2017. Deputado MAURO CARLESSE Presidente

Decreto Administrativo nº 460 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 424, de 20 de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 424, de 20 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de abril de 2017. Deputado MAURO CARLESSE Presidente

Decreto Administrativo nº 454 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 453 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 452 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017: Mauricio de Oliveira Valduga AP-10 Janio Soares Leal Junior AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017: Mauricio de Oliveira Valduga Janio Soares Leal Junior AP-10 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 450 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017:

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 449 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Juranilde Lima Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juranilde Lima Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP11, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 448 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Airton Souza Rocha, para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de março de 2017.re

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha, para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de março de 2017.rederico Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 447 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 446 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Eduardo Pereira Rego, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 445 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Eduardo Pereira Rego, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Pereira Rego, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 440 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Milciney Ferreira de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Milciney Ferreira de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 439 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Djane Quintiliano Ledux AP-13 Adriana Rodrigues da Silva AP-16 Alexsandro Simeão de Oliveira AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Djane Quintiliano Ledux AP-05 Adriana Rodrigues da Silva AP-07 Alexsandro Simeão de Oliveira AP-07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Djane Quintiliano Ledux Adriana Rodrigues da Silva Alexsandro Simeão de Oliveira AP-13 AP-16 AP-16 Art. 2º...

Decreto Administrativo nº 438 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 437 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 436 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP10, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 435 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 433 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR Gabriela de Morais Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela de Morais Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões...

Decreto Administrativo nº 432 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.r

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.r Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 431 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2017

EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...