EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Fabio Cunha dos Anjos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Antonio Fernandes de Assunção Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Raul Mariano Ferreira dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Adailde dos Santos Chefe de Gabinete de Deputado
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Adailde dos Santos AP-16
Fabio Cunha dos Anjos AP-16
Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-16
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor de Comunicação
Antonio Fernandes de Assunção Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Fabio Cunha dos Anjos
Antonio Fernandes de Assunção
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho
Raul Mariano Ferreira...
NOMEAR Antonio Vieira de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Vieira de Sousa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Bruna Bezerra dos Santos AP-16
Daniel Gonçalves da Silva AP-16
Elzeni Alves Gomes AP-16
Iolana Pereira Marinho AP-16
Izelene Lopes de Sousa Aguiar Faria AP-16
José Felix Gomes Labres AP-16
Michelle Ferreira Basílio AP-16
Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-16
Shayana da Silva Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Bruna Bezerra dos Santos
Daniel Gonçalves da Silva
Elzeni Alves Gomes
Iolana Pereira Marinho
Izelene Lopes de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Adimar da Silva Ramos AP-16
Airton Carlos da Silva AP-16
Alceu Alves da Silva Junior AP-16
Aline dos Santos Barros AP-16
Antonio Andrade Lima AP-16
Benício Antonio Chaim AP-16
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Luse da Silva Rosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Dunalves Ulisses Pedroza Souza Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Adimar da Silva Ramos
Airton Carlos da Silva
Alceu Alves da Silva Junior
Aline dos Santos Barros
Antonio Andrade...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Breno Gomes Bezerra AP-16
Célia Mendonça Barbosa AP-16
Izabel Cristina Carvalho da Silva AP-16
Jomara Reis Castro AP-16
Lucas Henrick Cardoso Ferreira AP-16
Nubia Gomes Macedo AP-16
Osmarly Silva Rafael AP-16
Silvania Miranda de Souza Cardoso AP-16
Samara Osilia Azevedo de Paula AP-16
Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16
Maria Sonete Rodrigues Moreira Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Breno Gomes Bezerra
Célia Mendonça Barbosa
Izabel Cristina Carvalho da Silva
Jomara Reis Castro
Lucas Henrick...
NOMEAR Breno Ramon Lacerda Neres, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Ramon Lacerda Neres, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Jéssica Vieira de Carvalho, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jéssica Vieira de Carvalho, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA, Auxiliar Legislativo - Segurança, matrícula 306, retroativo ao dia 12 de junho de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1491/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/002392 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo VALTERLEI
DE OLIVEIRA ALVARENGA, Auxiliar Legislativo - Segurança, matrícula 306, retroativo
ao dia 12 de junho de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente
à sua contribuição previdenciária,...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Walter Pires Luz, Auxiliar Legislativo – Administrativo, matrícula 284, retroativo ao dia 17 de abril de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1453/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/001335 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Walter Pires
Luz, Auxiliar Legislativo – Administrativo, matrícula 284, retroativo ao dia 17 de abril de
2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição
previdenciária,...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Sinval Neponuceno do Nascimento, Assistente Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 122, retroativo ao dia 4 de agosto de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1377/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/002318 – IGEPREV
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Sinval
Neponuceno do Nascimento, Assistente Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula
122, retroativo ao dia 4 de agosto de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em
valor equivalente à...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Adélia Pereira de Andrade, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 002, a partir de 7 de dezembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1246/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/001664 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Adélia
Pereira de Andrade, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 002, a
partir de 7 de dezembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor
equivalente à sua contribuição...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Elionai Santos de Araújo Gonçalves, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 301, retroativo ao dia 16 de novembro de 2015, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1128/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/001442 – IGEPREV e 00234/2016 - ALTO.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Elionai Santos
de Araújo Gonçalves, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 301, retroativo ao dia 16 de
novembro de 2015, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua
contribuição...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Carlos Augusto Cerqueira Moreira, Consultor Legislativo – Administrador, matrícula 467, retroativo ao dia 7 de junho de 2015, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 864/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/000728 – IGEPREV e 00201/2016 - ALTO.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Carlos
Augusto Cerqueira Moreira, Consultor Legislativo – Administrador, matrícula 467,
retroativo ao dia 7 de junho de 2015, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor
equivalente à sua contribuição...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
MATR. NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
6381 Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento 23/05/2014 a 22/05/2015 24/12/2016 a 22/01/2017
10.266 Elaine Vanderlei Dall Agnol 01/04/2014 a 30/03/2015 24/12/2016 a 22/01/2017
10.381 Kênia Moreira da Silva 05/05/2014 a 04/05/2015 24/12/2016 a 22/01/2017
10.454 Ariany Minister de Souza 16/04/2014 a 15/04/2015 24/12/2016 a 22/01/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 358 - DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2391
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
MATR.
6381
NOME
Klodnaide Araújo de Oliveira
Nascimento
10.266...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 10/10/2016 a 08/11/2016.
PORTARIA Nº 357 - DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2391
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 13.397/2016, de 14 de outubro de 2016, fls. 14, do Processo nº 220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
19 Eliane Barbosa Mascarenhas Pós-Graduação E-27 27/09/2016
138 Pedro Paulo Ferreria Pós-Graduação E-30 05/09/2016
464 Vanda Alves Alencar Pós-Graduação E-27 27/09/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 354 - DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo
Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
MAT
SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
298 Acacia Maria Torres Gomes 21/07/2015 a 20/07/2016 20/12/2016 a 18/01/2017
88 Arquimar Coelho da Luz 01/08/2015 a 31/07/2016 26/12/2016 a 09/01/2017 27/02/2017 a 13/03/2017
502 Benhur de Oliveira Souza 09/08/2015 a 08/08/2016 05/12/2016 a 03/01/2017
261 Carlos Rogerio Leao 13/07/2014 a 12/07/2015 23/12/2016 a 21/01/2017
523 Clayton Cristus Rodrigues 27/04/2015 a 26/04/2016 26/12/2016 a 24/01/2017
753 Cristiano Ribeiro Noleto 09/02/2015 a 08/02/2016 17/12/2016 a 31/12/2016 Em aberto
363 Durval Ribeiro Costa 08/12/2015 a 07/12/2016 26/12/2016 a 09/01/2017 Em aberto
258 Gercilene Gomes Leite 01/07/2015 a 30/06/2016 27/12/2016 a 10/01/2017
158 Jose Silva Neves 01/10/2015 a 30/09/2016 26/12/2016 a 24/01/2017
756 Luciene Barreto de Mendonça 13/02/2015 a 12/02/2016 21/12/2016 a 04/01/2017
39 Luciene Dias Pereira da Costa 01/02/2015 a 31/01/2016 19/12/2016 a 02/01/2017
39 Luciene Dias Pereira da Costa 01/02/2016 a 31/01/2017 06/02/2017 a 20/02/17 Em aberto
761 Marcio de Oliveira Alves 24/02/2015 a 23/02/2016 07/12/2016 a 05/01/17
322 Marizeth Meireles Alves 06/07/2015 a 05/07/2016 17/12/2016 a 15/01/17
167 Michella Soares Coelho Araujo 30/04/2014 a 29/04/2015 02/12/2016 a 31/12/16
350 Osmar Antunes 06/11/2014 a 05/11/2015 01/03/2017 a 15/03/2017
350 Osmar Antunes 06/11/2015 a 05/11/2016 26/12/2016 a 24/01/2017
57 Petronilia Soares Parriao 16/06/2015 a 15/06/2016 12/12/2016 a 10/01/2017
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2015 a 29/09/2016 05/12/2016 a 19/12/2016 Em aberto
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2014 a 14/02/2015 18/12/2016 a 01/01/2017
10.717 Renato Bucar Vasconcelos 01/02/2015 a 31/01/2016 18/12/2016 a 16/01/2017
783 Renato Fernandes da Silva 05/01/2015 a 04/01/2016 05/12/2016 a 03/01/2017
194 Rose Meiry de Oliveira Lamattina 01/04/2015 a 31/03/2016 05/12/2016 a 19/12/2016 03/07/2017 à 17/07/2017
69 Zaira Gomes dos Santos 01/01/2015 a 31/12/2015 12/12/2016 a 26/12/2016
69 Zaira Gomes dos Santos 01/01/2015 a 31/12/2015 31/01/2017 a 14/02/2017 Em aberto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 353 - DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2391
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
MAT
SERVIDOR
PERIODO
AQUISITIVO
298
88
502
261
523
Acacia...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
Mat. Nome Classe/Padrão
De Para
39 LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA E26 E27
176 CARLENE BATISTA FALEIRO E26 E27
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos à 1º de maio de 2016.
PORTARIA Nº 352 - DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
biênio: 01/4/2014 a 31/3/2015 e 01/4/2015 a 31/3/2016;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 782, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 26/08/2016 a 24/09/2016, com base no Despacho nº 14.441/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00275/2016.
PORTARIA N.º 351 – DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FERNANDO
PRESTES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 782, pelo prazo de 30 (trinta) dias...