Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, designado pela Portaria nº 349/2016-DG, como componente da Comissão de Conformidade relativa ao Pregão Presencial nº 007/2016, encontra-se impossibilitado de participar das atividades previstas para esta data,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Juvenal Rodrigues da Luz, matrícula n.º 8040, para substituir o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, na Comissão de Conformidade relativa ao Pregão Presencial nº 007/2016, constante do Processo nº 0233/2016, com a finalidade de atestar, juntamente com os demais integrantes, o cumprimento dos requisitos da respectiva Prova de Conformidade, nesta data.
PORTARIA N.º 350 - DG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2387
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264,
designado pela Portaria nº 349/2016-DG, como componente da Comissão de Conformidade relativa
ao...
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 007/2016, constante do Processo nº 0233/2016, objetivando a contratação de empresa de prestação de serviços jurídicos voltados à pesquisa e identificação de ativos que possam ser alienados, recuperados e/ou compensados em favor da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
Considerando a previsão de constituição de Comissão de Conformidade, com a missão de aferir se o Licitante atende as solicitações contidas na Prova de Conformidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Conformidade destinada a atestar o cumprimento dos requisitos contidos na Prova de Conformidade, relativo ao Pregão Presencial nº 007/2016, pela licitante classificada como detentora da proposta de Menor Preço Global, os seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760;
Luiz André Jardim Alves, matrícula n.º 10516, e
Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão o servidor Thiago Pinheiro Maciel, para atuar na Direção e Coordenação dos atos necessários para o mister da Comissão, sem prejuízo das suas atribuições normais.
Art. 3º DESIGNAR como Presidente Substituto o servidor Luiz André Jardim Alves, para na ausência do Presidente responder pela Direção e Coordenação dos atos da Comissão, sem prejuízo das suas atribuições normais.
PORTARIA Nº 349 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2386
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º 319, de
30 de abril de 2015, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art.
107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 007/2016, constante do Processo nº
0233/2016, objetivando a contratação de empresa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora adiante relacionada, por ocasião do seu aniversário no mês de novembro/2016:
Mat. Servidor:
804 Ises Maria Gomes de Oliveira
PORTARIA Nº 348 – DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora adiante relacionada, por ocasião do seu aniversário...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 157- DG, de 30 de maio de 2016, que lotou no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor Alecsandre Alves Oliveira, matrícula nº 1108425-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 677 - CSS, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.625, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 1º de outubro de 2016.
PORTARIA N.º 347 – DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 157- DG, de 30 de maio de 2016, que lotou no
Gabinete do Deputado José Roberto o servidor Alecsandre Alves Oliveira, matrícula nº 11084252, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da
Portaria CCI nº 677 - CSS, de 19 de maio...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 2º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, para responder pela referida função, no período de 26/12/2016 a 24/01/2017.
PORTARIA N.º 345 - DG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Hellian Ferreira e Silva, matrícula n.º 8474, Coordenador da Coordenadoria de Documentação, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 2º DESIGNAR o servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219, para responder pela referida função, no período de 22/12/2016 a 20/01/2017.
PORTARIA N.º 344 - DG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hellian Ferreira e Silva, matrícula n.º 8474,
Coordenador da Coordenadoria de Documentação, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Maria de Lourdes Almeida, matricula nº 74, Assistente Legislativo - Administrativo, lotada no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 02 de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 342 – DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Maria de Lourdes Almeida,
matricula nº 74, Assistente Legislativo - Administrativo, lotada no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, a partir de 02 de novembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Marizethe Meireles Alves, matricula nº 322, Auxiliar Legislativo - Telefonia, lotada no Gabinete da Segunda Vice Presidencia, a partir de 1º de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 341 – DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Marizethe Meireles Alves,
matricula nº 322, Auxiliar Legislativo - Telefonia, lotada no Gabinete da Segunda Vice Presidencia,
a partir de 1º de novembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 13/04/2015 a 12/04/2016, suspensas através da Portaria nº 221-DG, de 30 de agosto de 2016, para gozá-la no período de 02/12/2016 a 31/12/2016.
PORTARIA N.º 340 – DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2391
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 13/04/2015 a 12/04/2016, suspensas
através...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, previstas para 07/11/2016 a 21/11/2016, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 30/09/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 339 – DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2391
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação,
previstas...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.003/2016, de 06 de outubro de 2016, fls. 28, do Processo nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 26/09/2016 a 24/11/2016.
PORTARIA Nº 338 - DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 13.003/2016, de 06 de outubro de 2016, fls. 28, do Processo nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 12.954/2016, de 06 de outubro de 2016, fls. 22, do Processo nº 369/2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 17/09/2016 a 01/10/2016.
PORTARIA Nº 337 - DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.954/2016, de 06 de outubro de 2016, fls. 22, do Processo nº 369/2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Araújo e
Silva,...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 12.513/2016, de 22 de setembro de 2016, fls. 14, do Processo nº 220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 02/09/2016 a 01/10/2016.
PORTARIA Nº 336 - DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.513/2016, de 22 de setembro de 2016, fls. 14, do Processo nº 220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio 2015/2016, dos servidores abaixo:
Matr. Nome Nota
2015/2016
176 CARLENE BATISTA FALEIRO 85
Matr. Nome Nota
2015/2016
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 73
Mat. Nome Biênio Média
2015 2016
176 CARLENE BATISTA FALEIRO 89 85 87
39 LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA 86 86 86
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 335- DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio
2015/2016, dos servidores abaixo:
Matr.
176
CARLENE BATISTA FALEIRO
Matr.
62
Mat.
Nota
2015/2016
85
Nome
Nota
2015/2016
73
Nome
SANDRA...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos – DISAD, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 334 – DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2391
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos – DISAD, o servidor
Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo, a
partir de 1º de novembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAD a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 27 de outubro de 2016.
PORTARIA N.º 333 – DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2390
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa COCAD a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo,
matrícula n.º 314, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 27 de outubro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que a servidora Liana Freund Simão, matrícula n.º 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-á-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 13/10/2016 a 27/10/2016.
PORTARIA N.º 332- DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2390
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Liana Freund Simão, matrícula n.º 9186,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-á-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 13/10/2016 a 11/11/2016, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 331 – DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2390
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Assistente Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Liana Freund Simão, matrícula nº 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, previstas para 31/10/2016 a 14/11/2016, referente ao período aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 330 – DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2390
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Liana
Freund Simão, matrícula nº 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial,...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Luciene Fialho Souza Kruger, matricula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, lotada no Gabinete do Deputado José Bonifacio, a partir de 26 de outubro de 2016.
PORTARIA N.º 329 – DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2390
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Luciene Fialho Souza Kruger,
matricula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, lotada no Gabinete do Deputado José
Bonifacio, a partir de 26 de outubro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...