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Decreto Administrativo nº 701 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Ramon Barros Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ramon Barros Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 700 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, para o cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, para o cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 699 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho para o cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.D

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho para o cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.Dep Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 698 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Leontino Labre Filho do cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leontino Labre Filho do cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.Dep. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 697 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 696 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Caio Cesar Santos Noleto AP-08 Juarez Pinheiro de Farias AP-08 Maria Coelho Noleto AP-16 Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. Caio Cesar Santos Noleto AP-11 Maria Coelho Noleto AP-13 Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-13 Juarez Pinheiro de Farias Assessor de Comunicação

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Caio Cesar Santos Noleto Juarez Pinheiro de Farias Maria Coelho Noleto Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-08 AP-08 AP-16 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 695 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Yan de Castro Alves AP-11 Iana Pereira Amaral AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Yan de Castro Alves Iana Pereira Amaral AP-11 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 694 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gustavo José Borba Noleto AP-11 Luciano da Costa Barros AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gustavo José Borba Noleto Luciano da Costa Barros AP-11 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 693 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Domingas Carneiro de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Domingas Carneiro de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 692 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Jubson Carneiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jubson Carneiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 691 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Thiago Oliveira Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thiago Oliveira Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 690 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de junho de 2018: Victor Alves Machado AP-16 Zilmar Barbosa Plínio AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de junho de 2018: Victor Alves Machado Zilmar Barbosa Plínio AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 689 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2018: Emilia Elba Batista Parrião AP-13 Salumith Luiz Feitosa de Morais AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. Emilia Elba Batista Parrião AP-12 Salumith Luiz Feitosa de Morais AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2018: Emilia Elba Batista Parrião AP-13 Salumith Luiz Feitosa de Morais AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 688 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018: Clésio Almeida e Silva AP-16 Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018: Clésio Almeida e Silva Arlete Gonçalves da Silva AP-16 Chefe de Gabinete de Deputado Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 687 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 686 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Ibanês Magalhães de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso retroativamente a 25 de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ibanês Magalhães de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso retroativamente a 25 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 685 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Flávio Vitor dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco retroativamente a 08 de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávio Vitor dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco retroativamente a 08 de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 684 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Geovanio Carlos Amorim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geovanio Carlos Amorim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 683 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva DALVINA RIBEIRO ZUMBA, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 13, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 30 de novembro de 2017 à 13 de maio de 2018, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 53/2018, aprovado pelo Despacho nº 16/2018 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017.42.1203753PA – IGEPREV.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.627 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva DALVINA RIBEIRO ZUMBA, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 13, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 30 de novembro...

Decreto Administrativo nº 682 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Gleydson Nato Pereira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse retroativamente a 30 de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.620 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gleydson Nato Pereira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse retroativamente a 30 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...