Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 23/07/2018 a 21/08/2018.
PORTARIA N.º 164- DG, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2627
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º
263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a Assistente Administrativa Lara Fernanda Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 10 de maio a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA N.º 163 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2626
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI nº 912-CCS,
de 13 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.132.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a Assistente
Administrativa Lara Fernanda Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat. Servidor:
363 Durval Ribeiro Costa
10988 Manoel Aires Manduca Neto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 162 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2625
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 21/05/2018 a 30/05/2018.
PORTARIA Nº 161 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2625
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 6821/2018, de 12 de junho de 2018, fls. 70, do Processo nº 00536/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018.
PORTARIA Nº 160 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2625
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 6853/2018, de 12 de junho de 2018, fls. 14, do Processo nº 0265/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, referente ao aquisitivo: 01/02/2015 a 31/01/2016, para gozá-la no período de 25/06/2018 a 09/07/2018.
PORTARIA Nº 159 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2625
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias do servidor
Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, referente ao aquisitivo:...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, para responder pela referida função, no período de 09 de julho a 07 de agosto de 2018.
PORTARIA N.º 158 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2625
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula nº 11181, referente ao aquisitivo: 17/08/2016 a 16/08/2017, para gozá-la no período de 01/06/2018 a 30/06/2018.
PORTARIA Nº 140-A - DG, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2633
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor Eduardo Pereira Rego,
matrícula nº 11181, referente ao aquisitivo: 17/08/2016 a...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias da servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, referente ao aquisitivo: 28/06/2015 a 27/06/2016, para gozá-la no período de 02/07/2018 a 16/07/2018.
PORTARIA Nº 121 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2627
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias da servidora
Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, referente ao aquisitivo:...
EXONERAR Isabela Marinho Guedes do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Marinho Guedes do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Carlos Antonio Rodrigues Aguiar AP-14
Celmilda Nascimento da Silva AP-14
Clecio dos Santos Moreno AP-14
Cleodenice dos Santos Lira AP-14
Cosma Maria do Nascimento AP-14
Daiane Araújo Ribeiro AP-14
Davidianny Araújo Dias AP-14
Dazirene Luiz de Souza e Silva AP-14
Divino Jose dos Santos AP-14
Eurides Gomes Ferreira AP-14
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.
Carlos Antonio Rodrigues Aguiar AP-15
Celmilda Nascimento da Silva AP-15
Clecio dos Santos Moreno AP-15
Cleodenice dos Santos Lira AP-15
Cosma Maria do Nascimento AP-15
Daiane Araújo Ribeiro AP-15
Davidianny Araújo Dias AP-15
Dazirene Luiz de Souza e Silva AP-15
Divino Jose dos Santos AP-15
Eurides Gomes Ferreira AP-15
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de
2018:
Carlos Antonio Rodrigues Aguiar
AP-14
AP-14
Celmilda Nascimento da Silva
AP-14
Clecio dos Santos Moreno
AP-14
Cleodenice...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.244, de 20 de dezembro de 2017, que colocou à disposição da Câmara dos Deputados o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula nº 142, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 9 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.636
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.244, de 20 de dezembro de
2017, que colocou à disposição da Câmara dos Deputados o servidor Antônio Lopes Braga
Júnior, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula nº 142, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00138/2018 - ALTO
SEGURADA: MARIA ROSANE ALVES MIRANDA
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 143
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Administrativo – Assistência Administrativa
CLASSE: “E”
PADRÃO: “28”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 20.766,29
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.633
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Genilson Melo Sena do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genilson Melo Sena do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de junho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de junho...
Art. 1º EXONERAR Raphael Lemos Brandão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raphael Lemos Brandão do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de junho de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Wilson Oliveira Negre AP-11
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Wilson Oliveira Negre AP-07
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Wilson Oliveira Negre
AP-11
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º EXONERAR Rafael Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Bezerra do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de
junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de junho...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 250, de 7 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 2585, de 27 de março de 2018, que NOMEOU a servidora LUANA INÁCIO DE SÁ para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, na parte
Onde se lê:
“retroativamente a 1º de março de 2017.”
Leia-se:
“retroativamente a 1º de março de 2018.”
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.627
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 250, de 7 de março de 2018,
publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 2585, de 27 de março de 2018, que NOMEOU
a servidora LUANA INÁCIO DE SÁ para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Especial do Gabinete da Presidência,...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, na Classe e Padrão correspondente do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, retroativo a abril/2008, com efeitos financeiros a partir de maio/2008.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
74 Maria de Lourdes Almeida Graduação C-11 Abril/2008
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 091- DG, DE 18 ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2604
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de
2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o DESPACHO Nº 063/2017/PJA/AL, de 18 de
dezembro de 2017, no Processo Administrativo nº 00589/2007, aprovado pelo
Diretor...