Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 834 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2016: Luis Felipe Bezerra Amorim AP-16 Renato Heitor Silva Vilar AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2016: Luis Felipe Bezerra Amorim Renato Heitor Silva Vilar AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 833 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR Josiel Ferreira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josiel Ferreira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 832 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016: Ana Claudia Teles dos Santos AP-16 Hizanyo Ferreira Mota AP-16 Walber Machado Lima AP-16 Joalia Maria Borges Leite Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016: Ana Claudia Teles dos Santos Hizanyo Ferreira Mota Walber Machado Lima Joalia Maria Borges Leite AP-16 AP-16 AP-16 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 830 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016: Clésio Almeida da Silva AP-16 Edson Souza Batista AP-16 Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-16 Mauricio Nascimento Araújo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016: Clésio Almeida da Silva Edson Souza Batista Maria do Socorro da Costa e Sousa Mauricio Nascimento Araújo AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 828 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR Vinícius de Castro Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vinícius de Castro Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 827 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR Lidiane Fonseca Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lidiane Fonseca Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 825 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de outubro de 2016: Ulisses Moreira de Holanda Neto Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues Assistente de Gabinete de Lider do Governo Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de outubro de 2016: Assessor Parlamentar de Ulisses Moreira de Holanda Neto Gabinete de Líder do Governo José Eduardo de...

Decreto Administrativo nº 824 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de outubro de 2016: José Ribeiro Braga AP-16 Suellen Sousa Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo Brenda Clara Gomes Rodrigues Assistente de Gabinete de Lider do Governo Claudivan Pereira dos Anjos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de outubro de 2016: José Ribeiro Braga Suellen Sousa Silva Brenda Clara Gomes Rodrigues Claudivan Pereira dos Anjos AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 821 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de outubro de 2016: Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12 Afonso Pereira da Silva AP-16 Frank Elson Ribeiro Maceno AP-16 José Geraldo Moura da Silva AP-16 Rafael Damaceno Santos AP-16 Solino Abreu Aguiar AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de outubro de 2016: Maria do Socorro Mendes Coelho Afonso Pereira da Silva Frank Elson Ribeiro Maceno José Geraldo Moura da Silva Rafael...

Decreto Administrativo nº 820 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de outubro de 2016: Gilberto Mendes Coelho AP-12 Adailton da Silva Freitas AP-15 Joseildo Lima Silva AP-15 Gerson Rocha Chaves AP-16 Kellem Alves de Gouveia Gomes AP-16 Vanda Pereira Barbosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de outubro de 2016: Gilberto Mendes Coelho Adailton da Silva Freitas Joseildo Lima Silva Gerson Rocha Chaves Kellem Alves de Gouveia...

Decreto Administrativo nº 818 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de outubro de 2016: Jairo Martins da Silva AP-12 Alao Milhomem de Castro AP-16 Janea Gomes Guimarães AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de outubro de 2016: Jairo Martins da Silva Alao Milhomem de Castro Janea Gomes Guimarães AP-12 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 817 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de outubro de 2016: Weverton Lemes Martins AP-12 Hugo Marinho de Abreu Oliveira AP-16 Luziana Costa de Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de outubro de 2016: Weverton Lemes Martins Hugo Marinho de Abreu Oliveira Luziana Costa de Sousa AP-12 AP-16 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 814 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de outubro de 2016: Jacó dos Santos Nascimento AP-14 Wanuzan Dias Carneiro AP-14 Diessica Dias dos Santos AP-16 Domingos Ferreira dos Santos AP-16 Franciane Carneiro de Sousa AP-16 Helton Rocha de Queirois AP-16 Lilian Abreu de Sousa AP-16 Luan Inácio de Sá AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de outubro de 2016: Jacó dos Santos Nascimento Wanuzan Dias Carneiro Diessica Dias dos Santos Domingos Ferreira dos Santos Franciane Carneiro...

Decreto Administrativo nº 813 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de outubro de 2016: Adriana Lecia Terto Xavier AP-16 Alvaro Cardoso da Silva Junior AP-16 Emylyn Gonçalves de Carvalho AP-16 Grazielle Ribeiro dos Santos Bento AP-16 João Pedro Ferreira de Castro AP-16 José Francisco Rodrigues AP-16 Luis Ricardo pereira da Silva AP-16 Luzerina Rodrigues Cardoso Silvestre AP-16 Millena Martins Canuto AP-16 Nenzico de Souza Real AP-16 Welbeth Rocha de Sousa AP-16 Alecsandre Alves Oliveira Assessor de Comunicação

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de outubro de 2016: Adriana Lecia Terto Xavier Alvaro Cardoso da Silva Junior Emylyn Gonçalves de Carvalho Grazielle Ribeiro dos Santos...

Decreto Administrativo nº 812 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza, no cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza, no cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 811 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR Khadja Fabiane Leite Gomes, do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Khadja Fabiane Leite Gomes, do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2016.Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 810 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR Luciana da Conceição Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 3 de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciana da Conceição Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 3 de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 809 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016: Camila Pereira Araujo AP-16 Marise Alexandre de Oliveira de Almeida AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016: Camila Pereira Araujo Marise Alexandre de Oliveira de Almeida AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 808 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR Irisfran de Sousa Pereira, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 3 de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irisfran de Sousa Pereira, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 3 de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 807 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 3 de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 3 de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...