Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016, para gozá-la no período de 26/09/2016 a 10/10/2016.
PORTARIA N.º 298 – DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia Lopes, matrícula nº 449, referente ao período aquisitivo de 23/02/2004 a 22/02/2005, suspensas através da Portaria nº 082-DG, de 31 de maio de 2005, para gozá-la no período de 17/10/2016 a 15/11/2016.
PORTARIA N.º 297 – DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia
Lopes, matrícula nº 449, referente ao período aquisitivo de 23/02/2004 a 22/02/2005, suspensas
através...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, indicados no Anexo único desta Portaria, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 295 - DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2371
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo
Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Herika Lucena Vieira, matrícula nº 8407, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 11/07/2016 a 06/01/2017, com base no despacho nº 10.141/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00227/2016.
PORTARIA Nº 293 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Herika Lucena Vieira,
matrícula nº 8407, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Olga de Oliveira Souza, matrícula nº 7975, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 13/06/2016 a 09/12/2016, com base no despacho nº 9.134 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00205/2016.
PORTARIA Nº 292 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Olga de Oliveira Souza,
matrícula nº 7975, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ronaire Caline Rocha de Sousa, matrícula nº 11647, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 11/07/2016 a 06/01/2017, com base no despacho nº 10.136/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00228/2016.
PORTARIA Nº 291 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ronaire Caline Rocha
de Sousa, matrícula nº 11647, Assessor Parlamentar, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ingrid de Brito Barros Valadares, matrícula nº 10323, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 17/06/2016 a 13/12/2016, com base no despacho nº 9.332 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00222/2016.
PORTARIA Nº 290 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ingrid de Brito Barros
Valadares, matrícula nº 10323, Assessor Parlamentar, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/06/2016 a 16/07/2016, com base no Despacho nº 9.236/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00220/2016.
PORTARIA N.º 289 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da
Silva, matrícula n.º 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Dilmar Aires Andrade, matrícula n.º 11492, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 11/07/2016 a 25/07/2016, com base no Despacho nº 9.417/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00230/2016.
PORTARIA N.º 288 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Dilmar Aires
Andrade, matrícula n.º 11492, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 03/06/2016 a 02/07/2016, com base no Despacho nº 9.417/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00492/2012.
PORTARIA N.º 287 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva
Santos, matrícula n.º 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo – Assistência Social, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 05/08/2016 a 19/08/2016, com base no Despacho n.º 11.062/2016 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00279/2011.
PORTARIA N.º 286 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo – Assistência...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário no mês de outubro/2016:
Mat. Servidor:
129 Adilson Domingos da Cruz
10250 Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho
273 Flávio Geraldo Salman de Oliveira
177 Olgarene de Jesus Mendes de Souza
154 Otho Diogo Araújo
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 284 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2368
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, suspensas através da Portaria nº 232-DG, de 02 de agosto de 2016, para gozá-la no período de 16/09/2016 a 30/09/2016.
PORTARIA N.º 283 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2368
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula nº 143, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, suspensas através da
Portaria...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Auxiliar Legislativo Especializado, referente ao período aquisitivo de 06/10/2015 a 05/10/2016, para gozá-la no período de 13/10/2016 a 11/11/2016.
PORTARIA N.º 282 – DG, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2367
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Claudia Pereira de Sousa
Turíbio, matrícula nº 345, Auxiliar Legislativo Especializado, referente ao período aquisitivo de
06/10/2015...
Art. 1º - DESIGNAR os servidores efetivos desta Casa de Leis: Dorema Silva Costa, matrícula nº 209; Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760 e Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, para comporem a Comissão de Concurso destinado ao provimento dos
cargos de Nível Fundamental (Auxiliar Administrativo) – Auxiliar Administrativo; Segurança. Nível Fundamental Especializado – Motorista. Nível Médio (Assistente Administrativo) – Assistência Administrativa. Nível Médio Especializado (Assistente Legislativo Especializado) – Audioeditoração; Cinegrafia; Fotografia; Locução; Manutenção em Informática; Operação de Computadores; Programação de Computares; Assistência Técnica em Segurança do Trabalho; Assistência Técnica em Áudio; Assistência Técnica em Contabilidade; Assistência Técnica em Enfermagem. Nível Superior (Consultor Legislativo) – Área de Auditoria e Controle Interno; Área de Cerimonial; Área de Contabilidade; Área de Administração; Área Jurídica Parlamentar; Área de Análise de Sistemas; Área de Relações Públicas; Área de Assistência Social; Área de Economia; Área de Enfermagem; Área de Jornalismo; Área Médica; Área Odontológica; Área Pedagógica; Área de Psicologia; Área de Publicidade; Área de Revisão. Procurador Jurídico. Todos os atos e serviços sob a Presidência da primeira designada.
PORTARIA Nº 281/2016-DG
DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2366
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o Decreto Administrativo nº 780, de 31
de agosto de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores efetivos desta Casa de Leis: Dorema Silva
Costa, matrícula nº 209; Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760 e Armando Soares de Castro
Formiga, matrícula nº 744, para comporem a Comissão de Concurso destinado ao provimento dos
cargos de Nível Fundamental (Auxiliar Administrativo)...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Jesus Vicente Peres, matrícula nº 10.758, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, para gozá-la no período de 05/09/2016 a 04/10/2016.
PORTARIA N.º 280 – DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2367
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Jesus Vicente Peres, matrícula nº
10.758, Assessor...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 17/08/2016 a 05/09/2016, com base no Despacho nº 11.732/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00114/2000.
PORTARIA N.º 279 – DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2367
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo
Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo – Administrativo, previstas para 22/08/2016 a 06/09/2016, referente ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 278 – DG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2367
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo –
Administrativo,...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2014/2015 e 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio 2014/2015 e 2015/2016, dos servidores indicados abaixo:
Mat. Servidor Nota
2014/2015
335 IDELMA MOTA 90
Mat. Servidor Nota
2015/2016
7 BERNARDINA LOPES 86
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 81
MAT. SERVIDOR Biênio Média
2014/15 2015/16
7 BERNARDINA LOPES 87 86 86,5
335 IDELMA MOTA 90 90 90
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 90 81 85,5
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 2016.
PORTARIA N.º 277- DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2367
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 2014/2015 e 2015/2016, com as respectivas notas e a média do
biênio 2014/2015 e 2015/2016, dos servidores indicados abaixo:
Mat.
335
Mat.
7
63
MAT.
7
335
63
Nota
2014/2015
90
Servidor
IDELMA...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, Assistente Legislativo Especializado - TA, para responder pela referida função no período de 1º/08/2016 a 30/08/2016.
PORTARIA N.º 276- DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2364
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597,
Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....