EXONERAR Silvania Miranda de Souza Cardoso, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvania Miranda de Souza Cardoso, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-12
Isabella Mascarenhas Araujo AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fernanda Ribeiro de Oliveira
Isabella Mascarenhas Araujo
AP-12
AP-12
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Evandro Barbosa Lopes AP-12
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-12
Rivaldo Ribeiro Pinto AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-05
Evandro Barbosa Lopes AP-08
Rivaldo Ribeiro Pinto Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Evandro Barbosa Lopes
Kamila Regina Silva Sales Reis
Rivaldo Ribeiro Pinto
AP-12
AP-12
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
NOMEAR Milton Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milton Gomes da Silva, para o cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 03 de fevereiro de 2017.orges
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Milton Gomes da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milton Gomes da Silva, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de...
NOMEAR Fagner Vieira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de
2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro...
NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, para o cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, para o cargo em comissão de
Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.Dep. Franco
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 094, de 09 de março de 2017, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves Costa Teixeira, matrícula 703476-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 123 – DG, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 094, de 09 de março de 2017, na parte que lotou no
Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves Costa
Teixeira, matrícula 703476-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de abril de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 048-DG, de 31 de janeiro de 2017, que lotou na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula nº 859233-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 103-CSS, de 30 de janeiro de 2017, para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº 121 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de
30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 048-DG, de 31 de janeiro de 2017, que lotou na
Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula nº 859233-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho/2017
143 Maria Rosane Alves Miranda Maio/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 117 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, para responder pela referida função, no período de 10/04/2017 a 24/04/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 116 - DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula n.º 817, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontrar-se-á...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 002, de 05 de janeiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a administradora ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 115 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 002, de 05 de janeiro de 2017, na parte que lotou no
Gabinete da Presidência, a administradora ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula
660880-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, retroativo
ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009, de 05 de janeiro de 2017, que lotou no Gabinete da Presidência, a Fisioterapeuta Janine Alves Fiuza, matrícula nº 124698-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 114 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009, de 05 de janeiro de 2017, que lotou no Gabinete
da Presidência, a Fisioterapeuta Janine Alves Fiuza, matrícula nº 124698-6, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Saúde, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 007, de 05 de janeiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica, Valcenir Lourdes da Silva Oliveira, matrícula 418472-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 113 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 007, de 05 de janeiro de 2017, na parte que
lotou no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica, Valcenir Lourdes da Silva
Oliveira, matrícula 418472-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação,
Juventude e Esportes, retroativo ao dia 1º de março...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 28/02/2017 a 28/05/2017, com base no Despacho nº 3.248/2017 da JMOE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, para responder pela referida função no período de 20/03/2017 a 03/04/2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 111- DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807,
Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR e tornar sem efeito a lotação dos seguintes servidores efetivos desta Casa de Leis:
Shirlei de Amorim Próspero;
Fábio Nazareno Mota;
Renato Jayme da Silva;
Adelia Pereira de Andrade;
Soraya de Fátima Sales dos Reis;
Angelino Ribeiro Neto;
Acilon Pereira de Andrade;
Silvane Pereira da Silva;
Carlos Rogério Leão;
Reinaldo Pereira da Silva;
Charles Antonio Martins Rocha;
Evandro Gomes Sobrinho;
Jubiléia Freitas Araújo;
Josino Filho Costa Valente;
Alex Santos Neres;
Raimundo Nonato da Silva Filho;
Amauri Fonseca de Miranda;
Antonio Ferreira Filho, e
Wandeir Miranda de Carvalho.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de abril de 2017.
PORTARIA N.º 110 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR e tornar sem efeito a lotação dos seguintes servidores efetivos desta
Casa de Leis:
Shirlei de Amorim Próspero;
Fábio Nazareno Mota;
Renato Jayme da Silva;
Adelia Pereira de Andrade;
Soraya de Fátima Sales dos Reis;
Angelino Ribeiro Neto;
Acilon Pereira de Andrade;
Silvane Pereira da Silva;
Carlos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados:
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
8291 Almir Brito Mota 01/04/16 à 31/03/17 01/04/17 à 30/04/17
8367 Alyne de Sousa Lima 01/01/16 à 31/12/16 17/04/17 à 16/05/17
348 Antonio Carlos Lysike 05/11/15 à 04/11/16 17/04/17 à 16/05/17
6547 Aracely Severina da Silva Monteiro 04/03/16 à 03/03/17 21/04/17 à 20/05/17
4996 Elcio de Sousa Mendes 01/01/16 à 31/12/16 28/04/17 à 27/05/17
294 Elisabete Maria Pascoal Fregonesi 01/09/13 à 31/08/14 01/08/17 à 15/08/17
294 Elisabete Maria Pascoal Fregonesi 01/09/15 à 31/08/16 28/04/17 à 12/05/17 Em aberto
782 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/15 à 12/07/16 17/04/17 à 01/05/17
10791 Gilmar Fernandes Borges 01/01/16 à 31/12/16 10/04/17 à 09/05/17
6312 Gilvani Jose de Azevedo 01/04/16 à 31/03/17 03/04/17 à 02/05/17
182 Henio Moreira Gomes 01/09/15 à 31/08/16 06/04/17 à 20/04/17
10483 Hueres Medrado Araujo 01/04/16 à 31/03/17 03/04/17 à 02/05/17
10783 Ingrid Aquino Miranda 01/02/16 à 31/01/17 02/04/17 à 01/05/17
10323 Ingrid de Brito Barros Valadares 05/05/14 à 04/05/15 17/04/17 à 16/05/17
804 Ises Maria Gomes de Oliveira 22/04/16 à 21/04/17 24/04/17 à 23/05/17
11564 Joao Fellipe Mariano Sousa Aragão 01/04/16 à 31/03/17 01/04/17 à 30/04/17
6680 Jose Flavio Doria Monteiro 04/03/16 à 03/03/17 24/04/17 à 23/05/17
183 Josefa Maria de Araujo 01/02/15 à 31/01/16 25/04/17 à 24/05/17
10988 Manoel Aires Manduca Neto 01/01/16 à 31/12/16 03/04/17 à 02/05/17
7069 Maria Nadir de Oliveira Cavalcante 01/04/16 à 31/03/17 01/04/17 à 30/04/17
51 Maria Selene Rocha Miranda 23/06/15 à 22/06/16 18/04/17 à 02/05/17
486 Marisa Aparecida Francisco Franco 02/04/16 à 01/04/17 10/04/17 à 24/04/17 Em aberto
9307 Milton Gomes da Silva Filho 01/01/16 à 31/12/16 23/04/17 à 22/05/17
10894 Pamela do Espírito Santo de Oliveira O. Villela 01/01/16 à 31/12/16 01/04/17 à 30/04/17
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito 01/03/15 à 28/02/16 05/04/17 à 19/04/17
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito 01/03/16 à 28/02/17 20/04/17 à 19/05/17
138 Pedro Paulo Ferreira 01/03/14 à 28/02/15 10/04/17 á 24/04/17
138 Pedro Paulo Ferreira 01/03/15 à 29/02/16 25/04/17 à 24/05/17
400 Raimundo Alves Guimarães 05/04/16 à 04/04/17 05/04/17 à 04/05/17
10816 Silvio Alves Gomes 01/01/16 à 31/12/16 10/04/17 à 09/05/17
10752 Vanderlan Coelho Maciel 01/02/15 à 31/01/16 03/04/17 à 02/05/17
9056 Wanderley Jose de Sousa 01/04/16 à 31/03/17 01/04/17 à 30/04/17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 109 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados:
Período de Gozo
Mat
Periodo Aquisitivo
30 Dias ou 1º
Período
Almir Brito Mota
01/04/16 à...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do seu aniversário no mês de abril/2017:
Mat. Servidor:
8351 Fagner Vieira Lima
736 Jonilson Nunes Miranda
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 108 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do seu...