NOMEAR Domingos Dias Torres, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos Dias Torres, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto...
NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 11 de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativo a 11 de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Francini Gabrielle Paio, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francini Gabrielle Paio, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECLARAR a dispensa de licitação para os serviços especializados de assessoramento na realização do concurso público desta Casa de Leis e RATIFICAR a contratação da FUNRIO – FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
Publicado no Diário da Assembleia nº 2377, de 11 de outubro de 2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, Deputado Osires Rodrigues Damaso, no gozo de suas atribuições legais
e constitucionais, com fundamento no inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal,
conjugado com o inciso XIII do art. 24 e 26, caput e parágrafo único, da Lei nº 8.666/93,
e
Considerando a necessidade da realização do processo seletivo de concurso
público para provimento de cargos da Assembleia Legislativa do Tocantins;
Considerando que a contratação se justifica pela necessidade dos membros da
Comissão...
EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo, do cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo, do cargo em comissão
de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 9 (sexta-feira) de setembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 9 (sexta-feira) de setembro de 2016.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por sua natureza, exijam plantão...
AUTORIZAR a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos constantes da tabela abaixo e constantes nos autos administrativos nº 00240/2016
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.366
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e em consonância com o
artigo 19, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 7º da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
artigos 8º e 9º da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
dos cargos constantes da tabela abaixo e constantes nos autos administrativos...
EXONERAR Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 11 de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada
Valderez Castelo Branco, retroativo a 11 de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2016:
Gilberto Mendes Coelho AP-12
Helenita Araujo Rodrigues AP-15
Joseildo Lima Silva AP-15
João Ilário Barros da Fonseca AP-16
Vanda Pereira Barbosa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2016:
Gilberto Mendes Coelho
Helenita Araujo Rodrigues
Joseildo Lima Silva
João Ilário Barros da Fonseca
Vanda Pereira...
NOMEAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 10 de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 10 de
agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Marina Rosa de Jesus AP-14
Marifelix Torres da Silva AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Marina Rosa de Jesus AP-08
Marifelix Torres da Silva AP-11
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Marina Rosa de Jesus
Marifelix Torres da Silva
AP-14
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, em razão de falecimento da servidora Ângela Sebastiana Elias, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 511, de 16/06/2016, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 10/08/2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP08, em razão de falecimento da servidora Ângela Sebastiana Elias, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 511, de 16/06/2016, do Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 10/08/2016.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2016:
Sadrak Baia de Oliveira AP-14
Creusa Medrado Araújo AP-16
Deyvan leal Teles AP-16
João Pedro Ferreira de Castro AP-16
José Francisco Rodrigues AP-16
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2016:
Sadrak Baia de Oliveira
Creusa Medrado Araújo
Deyvan leal Teles
João Pedro Ferreira de Castro
José Francisco Rodrigues
Sideivan...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2016:
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16
Darcilon Bispo de Oliveira AP-16
Djalma Sousa Santos AP-16
Evaldo Silva de Almeida AP-16
José Ferreira Lopes AP-16
Luiz Ricardo Pereira da Silva AP-16
Maria Elza Alves da Silva AP-16
Nenzico de Souza Real AP-16
Valério Augusto Alves Montelo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2016:
Camilo da Cruz Ramos Junior
Darcilon Bispo de Oliveira
Djalma Sousa Santos
Evaldo Silva de Almeida
José Ferreira Lopes
Luiz...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Gilvandi José Azevedo Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Genivaldo de Moura Santos AP-05
Julio Cesar Ramos Brasil AP-01
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Gilvandi José Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Genivaldo de Moura Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Julio Cesar Ramos Brasil Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Gilvandi José Azevedo
Genivaldo de Moura Santos
Julio Cesar Ramos Brasil
Assessor Legislativo de Gabinete de Lider
de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson Assessor Especial de Gabinete de
Líder de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político
Diego Montelo Faria Assessor Parlamentar de Gabinete de
Líder de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson
Diego Montelo Faria
Assessor Especial de Gabinete de
Líder de Bloco Parlamentar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira AP-16
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16
Diessica Dias dos Santos AP-16
Herlany Oliveira de Castro AP-16
Marina Carvalho da Silva AP-16
Naiara da Silva Barbosa AP-16
Revinalva Francisco Alves AP-16
Werica Batista da Conceição Palmeira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira
Cirlene Francisco Alves Moreira
Diessica Dias dos Santos
Herlany Oliveira de Castro
Marina...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2016:
Willian Mateus de Sousa Almeida AP-08
Adrielle Caroline Pereria da Silva AP-16
Cleia Campina Sampaio AP-16
Jordão Pereira de Aguiar AP-16
Luis Carlos de Oliveira Porto Filho AP-16
Odenice Alves Rocha AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2016:
Willian Mateus de Sousa Almeida
Adrielle Caroline Pereria da Silva
Cleia Campina Sampaio
Jordão Pereira de Aguiar
Luis...
EXONERAR Ildety Aires Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ildety Aires Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de
agosto de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01, da mesma lotação, retroativo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Milciney Ferreira de Carvalho AP-04
Zilda Vaz de Carvalho AP-08
Higor Bonfim de Almeida Alves AP-16
Wanessa Cruz Porto AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Milciney Ferreira de Carvalho
Zilda Vaz de Carvalho
Higor Bonfim de Almeida Alves
Wanessa Cruz Porto
AP-04
AP-08
AP-16
AP-16
Gabinete...