Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009-DG, de 11 de janeiro de 2016, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, o militar João Luiz Carneiro, matrícula nº 894282-4, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 18 de agosto de 2016.
PORTARIA N.º 274 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2364
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009-DG, de 11 de janeiro de 2016, na parte que
lotou no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, o militar João Luiz Carneiro, matrícula nº
894282-4, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 18 de agosto de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2014/2015 e 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio 2015/2016.
Mat. Nome Nota
2014/2015 2015/2016
137 FABIO NAZARENO MOTA 86 84
Mat. Nome Biênio Média
2015 2016
137 FABIO NAZARENO MOTA 86 84 85
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 273- DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2364
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 2014/2015 e 2015/2016, com as respectivas notas e a média do
biênio 2015/2016.
Mat.
137
Mat.
137
Nome
FABIO NAZARENO MOTA
Nome
FABIO NAZARENO MOTA
2014/2015
86
Nota
2015/2016
84
Biênio
2015
2016
86
84
Média
85
Publique-se....
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Diretor de Operações Tecnológicas, para responder pela referida função no período de 18/07/2016 a 16/08/2016.
PORTARIA N.º 263- DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 6619, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para responder pela referida função no período de 15/08/2016 a 13/09/2016.
PORTARIA N.º 257- DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 6619, Diretor
de Área de Comunicação e Publicidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
EXONERAR Adelmário Alves dos Santos Jorge, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adelmário Alves dos Santos Jorge, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Ricardo Augusto Barros, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016.Dr.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Augusto Barros, para o cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo
a 1º de setembro de 2016.Dr. Antonio
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Jasson Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016..Dep.de
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva, para o cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de setembro de 2016..Dep.de Oliveira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Gleydson Alves Medeiros, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016..Barbosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros, do cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de setembro de 2016..Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo
a 1º de setembro de 2016.de Oliveira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Wallison Luiz da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wallison Luiz da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de...
ANULAR a Promoção Funcional da servidora Maria Edney Alencar da Rocha, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula nº 307, concedida através do Decreto Administrativo nº 938, de 19 de dezembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer
tempo;
Considerando ainda a que o certificado de ensino médio apresentado já foi
utilizado para enquadramento anterior, fls. 18-A, do Processo nº 00119/2006, Decreto
Administrativo nº 194-A, de 16 de maio de 2008, publicado no Diário da Assembleia...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 943 de 23 de dezembro de 2014, na parte que concedeu Promoção Funcional ao servidor Osmar Antunes, Auxiliar Legislativo – Especializado, matricula nº 350, pra constar:
Onde lê-se:
Mat. Nome Curso Cargo Classe/Padrão
Anterior Atual
350 Osmar Antunes Pós-Graduação Auxiliar Legislativo Especializado E27 E28
Leia-se:
Mat. Nome Curso Cargo Classe/Padrão
Anterior Atual
350 Osmar Antunes Graduação Auxiliar Legislativo Especializado E27 E28
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 943 de 23 de dezembro de
2014, na parte que concedeu Promoção Funcional ao servidor Osmar Antunes, Auxiliar
Legislativo – Especializado, matricula nº 350, pra constar:
Onde lê-se:
Mat.
Nome
Curso
Cargo
350
Osmar Antunes
Pós-Graduação
Auxiliar...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Lucas Vasconcelos da Luz Brito AP-16
Wanderson de Sousa Araújo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Lucas Vasconcelos da Luz Brito
Wanderson de Sousa Araújo
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Marllus Targino Ferreira AP-16
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Marllus Targino Ferreira
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Elda Aires Gomes Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elda Aires Gomes Teixeira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Antonio José Reis Sousa AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Dejesus Santos de Araujo AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Letícia Maria de Sousa Borges Lima AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Tiago Almeida Garrido AP-16
Wesley Leite Vale AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Antonio José Reis Sousa
Daniel Silva Queiroz
Dejesus Santos de Araujo
João Evangelista Rodrigues Neto
José Henrique...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eliete Medeiros Sampaio AP-04
José Pereira de Sousa AP-04
Brenna Freire Silva AP-06
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-07
Samara Silva Dorneles AP-13
Alfredo Barbosa Pimentel AP-15
Maria de Fátima Rocha AP-15
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-15
Eliane Pereira Rodrigues AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eliane Pereira Rodrigues AP-02
Eliete Medeiros Sampaio AP-06
Brenna Freire Silva AP-09
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-09
Samara Silva Dorneles AP-11
Alfredo Barbosa Pimentel AP-16
José Pereira de Sousa AP-16
Maria de Fátima Rocha AP-16
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eliete Medeiros Sampaio
José Pereira de Sousa
Brenna Freire Silva
Viliene Marinho Ferreira Lima
Samara Silva Dorneles
Alfredo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Helio Rodrigues Lago AP-13
Maria Oneide dos Santos AP-14
Gildeon Moreira de Sousa AP-15
Gustavo Guilherme Lima Souza AP-15
Renilda Sousa dos Reis AP-15
Antonio Edson dos Santos AP-16
Aurélio Holanda Saraiva AP-16
Jady Camila Fernandes Silva AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Helio Rodrigues Lago
Maria Oneide dos Santos
Gildeon Moreira de Sousa
Gustavo Guilherme Lima Souza
Renilda Sousa dos...
EXONERAR José Flávio Doria Monteiro, do cargo em comissão de Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Flávio Doria Monteiro, do cargo em comissão de
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro
de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de
Gabinete de Secretário, da mesma...
EXONERAR Adriano dos Passos Guimarães, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano dos Passos Guimarães, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...