EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a
partir de 31 de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2016.De
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira, do cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
agosto de 2016.De
Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Dalila Albino de Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalila Albino de Souza, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 1º de setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2016:
Fabiana Moura de Oliveira AP-14
Fernando Luiz Guerreiro AP-14
Flávia Luiz Guerreiro AP-14
José Alberto Damasceno Santos AP-14
Maria da Paixão Moura de Oliveira AP-14
Murilo Rodrigues Florencio AP-14
João Filho Neto AP-14
Doralice Gualberto dos Santos AP-14
Darlete Nascimento Moraes AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2016:
Fabiana Moura de Oliveira
Fernando Luiz Guerreiro
Flávia Luiz Guerreiro
José Alberto Damasceno Santos
Maria da...
Cria uma comissão especial de Deputados para acompanhamento do Concurso e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2380, de 20/10/2016
Cria uma comissão especial de Deputados para
acompanhamento do Concurso e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, regimentais e nos termos do
parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012 resolve:
Art. 1º Criar a Comissão Especial de Deputados formada pelos Excelentissimos
Deputados Estaduais Zé Roberto, Wanderley Barbosa, Elenil da Penha, Ricardo Ayres e
José Bonifácio com o objetivo de acompanhar, analisar e fiscalizar...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 454, de 17 de maio de 2016, na parte na parte em que consta Belzarina Maira Silva Diniz, para considerar o nome como Belzarina Maria Silva Diniz.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 454, de 17 de maio de 2016, na
parte na parte em que consta Belzarina Maira Silva Diniz, para considerar o nome como
Belzarina Maria Silva Diniz.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2016:
Antonio Moreira Glória AP-14
Renan Ferreira Gama AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2016:
Antonio Moreira Glória
Renan Ferreira Gama
AP-14
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Manoel Aires Manduca Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Aires Manduca Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
agosto de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP09, da mesma lotação, retroativo...
NOMEAR Wanderson de Almeida Coelho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderson de Almeida Coelho, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês...
EXONERAR Paulo Régis da Silva Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Régis da Silva Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do...
CONCEDER ao Deputado Olyntho Neto licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 46 dias, no período de 18 de agosto de 2016 a 2 de outubro de 2016, de conformidade com o Processo nº 237/2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Olyntho Neto licença para tratar de interesse
particular, pelo prazo de 46 dias, no período de 18 de agosto de 2016 a 2 de outubro...
NOMEAR Maryana Sales Gonçalves, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryana Sales Gonçalves, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Marcio Roberto Miranda dos Santos AP-02
Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-13
Lindaci Maria dos Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-10
Lindaci Maria dos Santos Assessor de Comunicação
Marcio Roberto Miranda dos Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Marcio Roberto Miranda dos Santos
Guilherme Wirgilio Santos Silva
Lindaci Maria dos Santos
AP-02
AP-13
Assistente...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 15 de agosto de 2016:
Aecio Alves Martins Trevia AP-01
Jackson Cardoso Pina AP-12
Diego Albano Santana Fernandes AP-16
Marcos Domingos Pires AP-16
Pedro Galdino Moreira Costa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 15 de agosto de 2016:
Aecio Alves Martins Trevia
Jackson Cardoso Pina
Diego Albano Santana Fernandes
Marcos Domingos Pires
Pedro Galdino...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 15 de agosto de 2016:
Camila Costa Noleto AP-01
Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos AP-01
Cícero Pereira da Silva AP-02
Antonio Filho de Jesus Sousa AP-08
Daniel Batista Costa AP-08
Diego Pereira da Silva AP-08
Fany Melo Pereira Rego AP-08
Flávio Alves Amorim AP-08
Irismar Sousa Oliveira AP-08
Kamilla Ribeiro dos Santos AP-08
Lúcia Camilo de Alencar Santos AP-08
Marcus Vinicius Feliciano de Sousa AP-08
Paulo Roberto Oliveira de Souza AP-08
Rone Dias França AP-08
Susanny Cristine Pereira Rego AP-08
Waltemir Gomes Mendonça AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 15 de agosto de 2016:
Camila Costa Noleto
Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos
Cícero Pereira da Silva
Antonio Filho de Jesus Sousa
Daniel...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 15 de agosto de 2016:
João Pires de Oliveira Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Eduardo Pereira Rego Assessor Especial das Comissões Permanentes
Rolf Costa Vidal Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Cícero José Camilo dos Santos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Adriana Maria Gonçalves Borges Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Andreia Alves de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 15 de agosto de 2016:
João Pires de Oliveira Santos
Eduardo Pereira Rego
Rolf Costa Vidal
Cícero José Camilo dos Santos
Adriana Maria Gonçalves...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de agosto de 2016:
Rosimary Almeida de Sousa AP-15
Ubiratan Cruz Brito AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de agosto de 2016:
Rosimary Almeida de Sousa
Ubiratan Cruz Brito
AP-15
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Germosita Alves da Costa AP-12
Frankelma Silva Viana AP-15
Francisco Alves Maranhão AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Germosita Alves da Costa
Frankelma Silva Viana
Francisco Alves Maranhão
AP-12
AP-15
AP-16
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de agosto de 2016:
Vanegma Ferreira da Glória AP-02
Vinicius de Castro Alves Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de agosto de 2016:
Vanegma Ferreira da Glória
Vinicius de Castro Alves
AP-02
Chefe de Gabinete de Deputado
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eder Povoa Lopes AP-02
Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eder Povoa Lopes
Arlete Gonçalves da Silva
AP-02
Chefe de Gabinete de Deputado
Gabinete da Presidência da Assembleia...