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Decreto Administrativo nº 255 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Marcio Roberto Freire de Abreu Costa AP-16 Geordani Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Marcio Roberto Freire de Abreu Costa Geordani Oliveira AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 254 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Domingos Aires de Macedo AP-16 Lucicleide Maria de Almeida AP-16 Vagner Barboza Cerqueira AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Domingos Aires de Macedo AP-07 Vagner Barboza Cerqueira AP-07 Lucicleide Maria de Almeida AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Domingos Aires de Macedo Lucicleide Maria de Almeida Vagner Barboza Cerqueira AP-16 AP-16 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 253 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Claudenor Conceição da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudenor Conceição da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 251 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Aline Araujo Silva AP-16 Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-16 Jotacy Oliveira Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Aline Araujo Silva Carlos Alberto Rocha Carvalho Jotacy Oliveira Santos AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 250 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Antonia Vilani de Aniceto Meira AP-11 Jessica Dias Ferreira AP-15 Marilia Gabriela Matos Barreto Guinzelli AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Antonia Vilani de Aniceto Meira Jessica Dias Ferreira Marilia Gabriela Matos Barreto Guinzelli AP-11 AP-15 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 249 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Flávio Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávio Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 3 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 248 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Rayane vitória de Meira AP-11 Olivia Christina Nunes de Souza AP-13 Celia Ribeiro de Sousa e Silva AP-16 Maria da Conceição Tavares da Silva AP-16 Thainara Lorrane de Souza AP-16 Vera Lucia Ferreira da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Rayane vitória de Meira Olivia Christina Nunes de Souza Celia Ribeiro de Sousa e Silva Maria da Conceição Tavares...

Decreto Administrativo nº 247 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Elis Vânia de Sousa Barbosa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elis Vânia de Sousa Barbosa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 246 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR Rafaela Silva de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafaela Silva de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 245 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Agamenon Alves Barbosa AP-02 Franco Rodrigues Oliveira AP-02 Baltazar Pereira Chaves AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Agamenon Alves Barbosa AP-13 Baltazar Pereira Chaves AP-16 Franco Rodrigues Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Agamenon Alves Barbosa Franco Rodrigues Oliveira Baltazar Pereira Chaves AP-02 AP-02 AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 244 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Ediana Tranqueira de Souza AP-05 Gustavo José Borba Noleto AP-05 Erisvan Sousa Gomes AP-13 Abilio Milhomem de Castro AP-16 Angela de Almeida Cambraia AP-16 Vivian Ribeiro Coelho AP-16 Renato Bucar Vasconcelos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Ediana Tranqueira de Souza Gustavo José Borba Noleto Erisvan Sousa Gomes Abilio Milhomem de Castro Angela...

Decreto Administrativo nº 243 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR Vivian Ribeiro Coelho, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vivian Ribeiro Coelho, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 242 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Edson Paulo Lins Junior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edson Paulo Lins Junior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 241 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Janio Soares Leal Junior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janio Soares Leal Junior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 238 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR Creusa Francisca Resende Pimentel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 13 de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Creusa Francisca Resende Pimentel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 13 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 237 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Almenir Andrade Setuba Silva AP-12 Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-12 Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-12 Jaqueline Setuba Silva Hirano AP-13 Gabriel Nogueira Alencar AP-14 Hugo Vinicius Martins de Freitas Lopes AP-14 Juliana Andréia Paixão Santos AP-16 Lindaci Maria dos Santos Assessor de Comunicação Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Lindaci Maria dos Santos AP-02 Gabriel Nogueira Alencar AP-07 Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-10 Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-10 Jaqueline Setuba Silva Hirano AP-10 Juliana Andréia Paixão Santos AP-10 Almenir Andrade Setuba Silva AP-12 Hugo Vinicius Martins de Freitas Lopes Assessor de Comunicação

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Almenir Andrade Setuba Silva Geovanni Wirgilio Santos Silva Guilherme Wirgilio Santos Silva Jaqueline Setuba Silva...

Decreto Administrativo nº 236 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Eronice Francisco Barateiro AP-12 Alef Sousa da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Eronice Francisco Barateiro Alef Sousa da Silva AP-12 Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 235 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

EXONERAR Maryana Sales Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maryana Sales Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 234 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Alfredo Babrosa Pimentel, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 12 de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, em razão do falecimento do servidor Alfredo Babrosa Pimentel, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 12 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 233 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Franceli Francilina de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Sandra Maria Ferreira Chaves Sá Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Ananda Hussain Muniz Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Assessor Parlamentar de Gabinete Sandra Maria Ferreira Chaves...