Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 25/07/2016 a 23/08/2016, com base no Despacho nº 10501/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00220/2016.
PORTARIA N.º 254 – DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da
Silva, matrícula n.º 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2013, suspensas através da Portaria nº 191-DG, de 08 de agosto de 2013, para gozá-la no período de 12/09/2016 a 26/09/2016.
PORTARIA N.º 252 – DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2013, suspensas
através...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
465 Claudenize Neris de Barros Pereira 16/06/15 a 15/06/16 19/09/16 a 03/10/16 Em aberto
821 Debora Ribeiro dos Santos 09/12/13 a 08/12/14 01/09/16 a 30/09/16
427 Ereneide Barbosa da Silva 13/09/15 a 12/09/16 13/09/16 a 12/10/16
85 Fabio Alves dos Santos 01/01/15 a 31/12/15 03/10/16 a 01/11/16
156 João Pedro Alves de Brito 01/10/15 a 30/09/16 06/10/16 a 04/11/16
238 Júlio Cesar Alves da Silva 01/10/14 a 30/09/15 12/09/16 a 26/09/16 Em aberto
224 Karla Ribeiro de Melo 01/07/15 a 30/06/16 01/09/16 a 30/09/16
409 Marcos Antônio Neves 15/06/15 a 14/06/16 01/09/16 a 30/09/16
311 Maria Aparecida Dias Rosário 21/07/15 a 20/07/16 14/09/16 a 13/10/16
486 Marisa Aparecida Francisco Franco 02/04/15 a 01/04/16 12/09/16 a 11/10/16
354 Olindina Ribeiro Morais 29/10/15 a 28/1016 05/12/16 a 03/01/17
513 Raimundo Nonato Rocha e Silva 16/08/15 a 15/08/16 01/10/16 a 30/10/16
9953 Rivelino Almeida de Azevedo 01/08/15 a 31/07/16 01/09/16 a 30/09/16
8259 Rogério Ramos de Souza 23/07/15 a 22/07/16 01/09/16 a 30/09/16
275 Sergio Ricardo Vital Ferreira 20/07/14 a 19/07/15 16/09/16 a 30/09/16
635 Silvio Santos Coelho do Nascimento 01/05/15 a 30/04/16 01/09/16 a 30/09/16
166 Terezinha Pereira Gomes Pinto 01/08/15 a 31/07/16 12/09/16 a 11/10/16
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 251 – DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MA
T
SERVIDOR
PERIODO
AQUISITIVO
465
821
427
85
156
238
224
409
311
486
354
513
9953
8259
Claudenize...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 16/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 05/04/2015 a 04/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 250 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia, a Enfermeira Cristina Selma Guerreiro Mileo, matrícula nº 467847-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.025 – CSS, de 4 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.677, de 4 de agosto de 2016, com ônus para o órgão de origem, no período de 5 de agosto a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 245 – DG, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia, a Enfermeira Cristina Selma
Guerreiro Mileo, matrícula nº 467847-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.025...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir desta data.
PORTARIA N.º 238 – DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Osmar Antunes,
matrícula n.º 350, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês de agosto de 2016.
Antonio...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão, matrícula nº 8293, previstas para 22/08/2016 a 20/09/2016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 236 – DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 02/08/2016 a 31/08/2016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 232 – DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Assistente Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, previstas para 21/07/2016 a 19/08/2016, referente ao período aquisitivo de 21/07/2015 a 20/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 223 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, previstas para...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 121, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 04/07/2016 a 18/07/2016, referente ao período aquisitivo de 03/07/2015 a 02/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 222 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 121, Assistente Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, previstas para 11/07/2016 a 09/08/2016, referente ao período aquisitivo de 13/04/2015 a 12/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 221 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, previstas para 11/07/2016 a 09/08/2016,
referente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 010-DG, de 11 de janeiro de 2016, na parte que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 309282-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 12 de julho de 2016.
PORTARIA N.º 220 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 010-DG, de 11 de janeiro de 2016, na
parte que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Jarbas Ferreira
da Costa, matrícula nº 309282-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 12...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo – Segurança, previstas para 04/07/2016 a 18/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/10/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 217 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo – Segurança, previstas...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula nº 763, Assistente Legislativo Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 216 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula nº 763, Assistente Legislativo
Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de agosto...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10.250 Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho 21/03/2015 a 20/03/2016 15/08/2016 a 29/08/2016 12/09/2016 a 26/09/2016
8293 Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada 01/08/2015 a 31/07/2016 22/08/2016 a 20/09/2016
143 Maria Rosane Alves Miranda 01/08/2015 a 31/07/2016 02/08/2016 a 31/08/2016
304 Marlon Brando Pereira Feitosa 05/07/2014 a 04/07/2015 05/09/2016 a 04/10/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 215 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Deusdedit Nunes Pinheiro
10.250
Sobrinho
Lucilene Assunção Oliveira
8293
Cavalcante...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Bosco Pires dos Santos, matrícula n.º 11663, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 28/04/2016 a 12/05/2016, com base no Despacho nº 6.979/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00209/2016.
PORTARIA N.º 211 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Bosco Pires
dos Santos, matrícula n.º 11663, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Bosco Pires dos Santos, matrícula n.º 11663, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 28/04/2016 a 12/05/2016, com base no Despacho nº 6.979/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00209/2016.
PORTARIA N.º 211 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Bosco Pires
dos Santos, matrícula n.º 11663, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 03/06/2016 a 31/08/2016, com base no Despacho nº 8.509/2016 da JMOE.
PORTARIA N.º 210 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 02/05/2016 a 30/07/2016, com base no Despacho nº 7.770/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00114/2000.
PORTARIA N.º 209 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo
Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Diretor da Diretoria de Taquigrafia e Documentação, previstas para 25/07/2016 a 23/08/2016, referente ao período aquisitivo de 20/07/2015 a 19/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 207 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Diretor da Diretoria de Taquigrafia e
Documentação,...