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Decreto Administrativo nº 119 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

NOMEAR Paulo Célio Nunes de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 16 de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Célio Nunes de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 16 de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 118 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Tulio Medeiros de Andrade AP-16 Taynara Keyko Guerra Takahashi AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Tulio Medeiros de Andrade Taynara Keyko Guerra Takahashi AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 117 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

EXONERAR Rolf Costa Vidal, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rolf Costa Vidal, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias...

Decreto Administrativo nº 116 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

EXONERAR Luciana da Conceição Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 115 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

NOMEAR Milene Sousa dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Milene Sousa dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 114 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

EXONERAR Isa Divina Pantoja de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isa Divina Pantoja de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do...

Decreto Administrativo nº 113 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

NOMEAR Aluízio Noleto Júnior, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aluízio Noleto Júnior, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 112 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 111 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

NOMEAR Silbéria Leite Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a dia 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silbéria Leite Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a dia 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 110 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Antonio Moreira Glória AP-14 Valdilene Monteiro Rosa AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Antonio Moreira Glória Valdilene Monteiro Rosa AP-14 AP-12 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 109 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Antônio Cristiano Freires da Silva AP-01 Rosane Rodrigues Torchio AP-01 Antônio Iggo Gomes AP-16 Lana Larissa Ribeiro Jorge Américo AP-16 Ricley Martins Pires AP-16 Tiago Silva de Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Antônio Cristiano Freires da Silva Rosane Rodrigues Torchio Antônio Iggo Gomes Lana Larissa Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 108 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Vanderlan Coelho Maciel AP-01 Thiago Marcos Barbosa de Carvalho AP-11 Victor Alves Machado AP-11 Mariele Borges da Costa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Lúcio Mascarenhas Martins Chefe de Gabinete de Deputado Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Lúcio Mascarenhas Martins AP-01 Victor Alves Machado AP-12 Mariele Borges da Costa AP-16 Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Vanderlan Coelho Maciel Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Vanderlan Coelho Maciel Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Victor Alves Machado AP-01 AP-11 AP-11 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 107 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

NOMEAR Cleida Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 106 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 105 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

EXONERAR Ruiter Martins Mariano, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruiter Martins Mariano, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 104 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 103 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 102 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 30 de janeiro e encerrando-se em 30 de maio de 2017, de conformidade com o Processo nº 0043/2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 30 de janeiro e encerrando-se em...

Decreto Administrativo nº 101 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Vanusa Ribeiro Alencar Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Willian Aires Gomes da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Maria Ilária Ribeiro Reis Assistente da Presidência Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro Auxiliar Legislativo da Presidência José Ribeiro dos Santos Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência Waldemir Pitombeira da Costa Neto Oficial de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Assessor Parlamentar de Gabinete Willian Aires Gomes da Silva da Presidência Maria...

Decreto Administrativo nº 100 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Shirley Moura Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Maria do Socorro Alves Andrade Reis Assistente da Presidência Yara Ramalho Miranda Assistente da Presidência Hiltomar Marinho de Medeiros Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência Tainah de Almeida Queiroz Xavier Oficial de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Shirley Moura Siqueira Maria do Socorro Alves Andrade Reis Yara Ramalho Miranda Hiltomar Marinho de Medeiros Tainah de Almeida...