NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2016:
Adão Tavares de Almeida AP-16
Célia Martins Pacheco AP-16
Edvando Cássio Arouca AP-16
Lisliane Sobrinha Manoel Pacheco AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2016:
Adão Tavares de Almeida
Célia Martins Pacheco
Edvando Cássio Arouca
Lisliane Sobrinha Manoel Pacheco
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Camila Christina do Nascimento Rocha AP-16
Samuel Xavier Mendes AP-16
Thais Cristina Nascimento Pires AP-16
Uidenir Célia Aires Pires AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Camila Christina do Nascimento Rocha
Samuel Xavier Mendes
Thais Cristina Nascimento Pires
Uidenir Célia Aires...
NOMEAR Moacir Martins Bruzon, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moacir Martins Bruzon, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto...
EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de agosto...
NOMEAR Olindina Ribeiro Miranda, matrícula nº 354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de 1º de agosto a 31 de outubro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Miranda, matrícula nº 354, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, de 1º de agosto a 31 de outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Adriano dos Passos Guimarães, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 6 de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano dos Passos Guimarães, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 6 de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Itania Batista Lima Rosa, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 6 de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itania Batista Lima Rosa, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 6 de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Brenda Clara Gomes Rodrigues, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Clara Gomes Rodrigues, no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11...
EXONERAR José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, do cargo em comissão de Assistente de gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, do cargo em
comissão de Assistente de gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Diego Afonso Ribeiro, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Afonso Ribeiro, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Tatiane da Silva Conceição AP-01
Ariany Minister de Souza AP-12
Marcelo Cardozo da Costa AP-16
Mik Charles Gomes Moreira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Tatiane da Silva Conceição AP-05
Ariany Minister de Souza AP-09
Marcelo Cardozo da Costa AP-12
Mik Charles Gomes Moreira AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Tatiane da Silva Conceição
Ariany Minister de Souza
Marcelo Cardozo da Costa
Mik Charles Gomes Moreira
AP-01
AP-12
AP-16
AP-16
Art....
NOMEAR Suellen Sousa Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12 de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suellen Sousa Silva, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a
partir de 12 de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11...
EXONERAR Ulisses Moreira de Holanda Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12 de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ulisses Moreira de Holanda Neto, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir de 12 de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Men de Sá Pereira de Carvalho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Men de Sá Pereira de Carvalho, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de julho
de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de...
NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, no cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12
Rafael Damaceno Santos AP-15
Afonso Pereira da Silva AP-16
Debora Cirqueira Vieira AP-16
Divina Rodrigues Aires AP-16
Frank Elson Ribeiro Maceno AP-16
José Geraldo Moura da Silva AP-16
Leticia Rodrigues do Amaral AP-16
Solino Abreu Aguiar AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Maria do Socorro Mendes Coelho
Rafael Damaceno Santos
Afonso Pereira da Silva
Debora Cirqueira Vieira
Divina Rodrigues...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente aos períodos de 2014/2015 e 2015/2016, do servidor:
Mat. Nome Nota
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 87
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 271- DG, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente aos períodos de 2014/2015 e 2015/2016, do servidor:
Mat.
Nome
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL
Nota
87
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a Assistente Administrativa Elisângela Pereira da Silva, matrícula nº 957565-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.109 – CSS, de 23 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.690, de 23 de agosto de 2016, com ônus para o órgão de origem, no período de 3 de agosto a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 270 – DG, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a Assistente
Administrativa Elisângela Pereira da Silva, matrícula nº 957565-2, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de agosto de 2016, a Licença para Atividade Política do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matricula nº 26, concedida através da Portaria nº 201 – DG, de 1º de julho de 2016.
PORTARIA N.º 269 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar nº 64, de
18 de maio de 1990, c/c art. 101, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de agosto de 2016, a Licença...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, Auxiliar Legislativo - Segurança, referente ao período aquisitivo de 09/11/2015 a 08/11/2016, para gozá-la no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.
PORTARIA N.º 266 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes,
matrícula nº 355, Auxiliar Legislativo - Segurança, referente ao período aquisitivo de 09/11/2015 a
08/11/2016,...