EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Márcio Carvalho da Silva Correia Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes
Marly Carvalho da Silva Correia Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Edmar Pereira Bastos Junior Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Thiago Marcondes Dias de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Maira Rocha de Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Jhadson Alencar Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
João Batista Felix da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Karolyne da Costa Reis Marques Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Márcio Carvalho da Silva Correia Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Marly Carvalho da Silva Correia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Edmar Pereira Bastos Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Thiago Marcondes Dias de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Maira Rocha de Oliveira Assistente de Gabinete de Secretário
Jhadson Alencar Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
João Batista Felix da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Karolyne da Costa Reis Marques Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Márcio Carvalho da Silva Correia
Marly Carvalho da Silva Correia
Edmar Pereira Bastos Junior
Thiago Marcondes...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Shirley da Silva Vieira Assessor Especial de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Arley de Oliveira Silva Assessor Parlamentar de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
José Pinheiro Assistente de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Ageu Castro Ramalho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Myrlla Hanna Oliveira Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Wallison Luiz da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Shirley da Silva Vieira Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Arley de Oliveira Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
José Pinheiro Assistente de Gabinete de Secretário
Ageu Castro Ramalho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Myrlla Hanna Oliveira Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Wallison Luiz da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Shirley da Silva Vieira
Arley de Oliveira Silva
José Pinheiro
Ageu Castro Ramalho
Myrlla Hanna Oliveira Miranda
Wallison...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Carlos Roberto Rocha Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Wellys Noberto da Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Ailton Matias da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Tanykelly Lima Fiomare Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Daniel Lelis Trajano da Silva Assistente de Gabinete de Secretário
Elaine Cristina Milhomem Pimentel Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Janeides de Lima Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Carlos Roberto Rocha Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes
Wellys Noberto da Silva Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Ailton Matias da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Tanykelly Lima Fiomare Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Daniel Lelis Trajano da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Elaine Cristina Milhomem Pimentel Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Janeides de Lima Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Carlos Roberto Rocha
Wellys Noberto da Silva
Ailton Matias da Silva
Tanykelly Lima Fiomare
Daniel Lelis Trajano...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Gilberto Alves Arruda Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Raimundo Alves Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Paulo Cesar Rodrigues Brito Assistente de Gabinete de Vice-Presidente
Macicleide Campo Queiroz Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Maria Marta Coelho Moreira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gilberto Alves Arruda Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Raimundo Alves Arruda Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Paulo Cesar Rodrigues Brito Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Macicleide Campo Queiroz Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria Marta Coelho Moreira Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Gilberto Alves Arruda
Raimundo Alves Arruda
Paulo Cesar Rodrigues Brito
Macicleide Campo Queiroz
Maria Marta Coelho...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 27 (segunda-feira) de fevereiro de 2017 e 1º (quarta-feira) de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 27 (segunda-feira) de fevereiro de 2017 e 1º (quarta-feira) de
março de 2017.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços...
NOMEAR Dalmo Araújo Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dalmo Araújo Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
EXONERAR Marcelo Lima de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Lima de Moraes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Paula de Oliveira Rezende AP-15
Hudson de Lima Aleixes AP-16
Thatiany Martins Coelho AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Paula de Oliveira Rezende AP-14
Hudson de Lima Aleixes AP-10
Thatiany Martins Coelho AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Paula de Oliveira Rezende
Hudson de Lima Aleixes
Thatiany Martins Coelho
AP-15
AP-16
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
NOMEAR Maria Erli de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
EXONERAR Silvania Miranda de Souza Cardoso, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvania Miranda de Souza Cardoso, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-12
Isabella Mascarenhas Araujo AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fernanda Ribeiro de Oliveira
Isabella Mascarenhas Araujo
AP-12
AP-12
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Evandro Barbosa Lopes AP-12
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-12
Rivaldo Ribeiro Pinto AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-05
Evandro Barbosa Lopes AP-08
Rivaldo Ribeiro Pinto Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Evandro Barbosa Lopes
Kamila Regina Silva Sales Reis
Rivaldo Ribeiro Pinto
AP-12
AP-12
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
NOMEAR Milton Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milton Gomes da Silva, para o cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 03 de fevereiro de 2017.orges
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Milton Gomes da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milton Gomes da Silva, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de...
NOMEAR Fagner Vieira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de
2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro...
NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, para o cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, para o cargo em comissão de
Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.Dep. Franco
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 094, de 09 de março de 2017, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves Costa Teixeira, matrícula 703476-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 123 – DG, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 094, de 09 de março de 2017, na parte que lotou no
Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves Costa
Teixeira, matrícula 703476-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de abril de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 048-DG, de 31 de janeiro de 2017, que lotou na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula nº 859233-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 103-CSS, de 30 de janeiro de 2017, para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº 121 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de
30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 048-DG, de 31 de janeiro de 2017, que lotou na
Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula nº 859233-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho/2017
143 Maria Rosane Alves Miranda Maio/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 117 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...