Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, Auxiliar Legislativo – Telefonia, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, para gozá-la no período de 22/02/2016 a 22/03/2016.
PORTARIA N.º 020 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas,
matrícula nº 19, Auxiliar Legislativo – Telefonia, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a
31/12/2014,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Assistente Legislativo – Especializado, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 05/02/2016, para gozá-la no período de 26/02/2016 a 11/03/2016.
PORTARIA N.º 019 – DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcio Bezerra de Oliveira,
matrícula nº 740, Assistente Legislativo – Especializado, referente ao período aquisitivo de
06/02/2015...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2016.
PORTARIA Nº 018 – DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224,...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a Assistente Administrativo, Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 2.006 - PRO, de 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N.º 017 – DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a Assistente Administrativo,
Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal efetivo do
Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o Agente do Tesouro Municipal, Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 158901, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 2.007 - PRO, de 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N.º 016 -DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o Agente do Tesouro
Municipal, Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 158901, integrante do quadro de pessoal efetivo
do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco o servidor José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, matrícula nº 413008953, Técnico Administrativo Educacional, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 2.004 - PRO, de 31 de dezembro de 2015, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 015 – DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco o servidor
José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, matrícula nº 413008953, Técnico Administrativo
Educacional, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Fernanda Mila Rodrigues Pádua, matrícula nº 413019847, Pedagoga, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 2.005 - PRO, de 31 de dezembro de 2015, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 014 – DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Fernanda Mila
Rodrigues Pádua, matrícula nº 413019847, Pedagoga, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1359 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para a origem:
1. AERONSSAYTT GOMES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 938790-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Nilton Franco;
2. ANTÔNIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ, matrícula 373816-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Elenil da Penha;
3. ARIANY MINISTER DE SOUZA, matrícula 1156519-6, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Osires Damaso;
4. CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, matrícula 639853-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Júnior Evangelista;
5. DANIELA GALDIOLI PAES, matrícula 1279343-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
6. EDIVALDO MARQUES DE SOUSA, matrícula 376714-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Rocha Miranda;
7. EDNA OLIVEIRA MACIEL AGNOLIN, matrícula 448658-5, Analista Técnico-Jurídico, Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa;
8. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, matrícula 425592-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
9. GIOVANA KÁTIVA MUNIZ SALES, matrícula 37405-4, Socióloga, Gabinete do Deputado Zé Roberto;
10. HÉLIO ANDRADE DE AGUIAR SOBRINHO, matrícula 271709-2, Assistente Administrativo, Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
11. JESSÉ ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 561487-3, Técnico em Contabilidade, Gabinete do Deputado Ricardo Ayres;
12. JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula 868647-1, Operador de Microcomputador, Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa;
13. KASSANDRA QUEDI VALDUGA, matrícula 817354-1, Assistente Administrativo, Gabinete da Deputada Luana Ribeiro;
14. LENILZA MACEDO DA SILVA BARROS, matrícula 755269-2, Gabinete do Deputado Nilton Franco;
15. LÚCIO MASCARENHAS MARTINS, matrícula 1002791-3, Analista Técnico-Jurídico, Gabinete do Deputado Eduardo de Siqueira Campos;
16. MARIA HELENA DEFAVARI DAS DORES, matrícula 774483-4, Analista em Desenvolvimento Social, Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
17. MARIA SEBASTIANA VIEIRA, matrícula 445633-4, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Mauro Carlesse;
18. MARISERGE SILVA DE MOURA, matrícula 576545-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Osires Damaso;
19. NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula 1271350-1, Assistente Administrativo, Gabinete da Presidência;
20. PAULO TIZONI PARANÁ, matrícula 504819-5, Administrador, Gabinete do Deputado Ricardo Ayres;
21. RAIMUNDO SOUSA AGUIAR, matrícula 610942-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Rocha Miranda;
22. VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE, matrícula 205051-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Toinho Andrade.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 013, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1359 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com
ônus para a origem:
1. AERONSSAYTT GOMES LIMA DE...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1365 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para a origem:
1. ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula 191672-2, Fonaudióloga, Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
2. ALISSON OLIVEIRA CIRINEU, matrícula 1026844, Médico, Diretoria de Medicina e Odontologia;
3. EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLORI, matrícula 794032-1, Auxiliar de Enfermagem, Diretoria de Medicina e Odontologia;
4. FABIANA MARTINS VENTURINI ANDRADE, matrícula 963504-2, Enfermeira, Gabinete do Deputado Toinho Andrade;
5. FRANCISCO MARINHO NETO, matrícula 1216996, Biomédico, Gabinete do Deputado José Bonifácio;
6. JANAÍNA BEZE BUCAR, matrícula 11135719-1, Fisioterapeuta, Diretoria de Medicina e Odontologia;
7. JANINE ALVES FIUZA, matrícula 124698-6, Fisioterapeuta, Gabinete da Presidência;
8. PATRÍCIA RIBEIRO CÂMARA DE BRITO, matrícula 880040-2, Enfermeira, Gabinete do Deputado Elenil da Penha;
9. SILVANA CIRQUEIRA SANTOS, matrícula 1146297-1, Técnica em Enfermagem, Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1365 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016,
com ônus para a origem:
1. ADRIANA MARTINS FERRAZ,...
EXONERAR Marilda Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilda Gomes da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha
Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Cristiane Nogueira de Assis, matrícula nº 12, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 1º de novembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Nogueira de Assis, matrícula nº 12, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo ao período de 1º de novembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1364 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para a origem:
1. ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES, matrícula 246521-3, Inspetor de Recursos Naturais, Gabinete da Presidência;
2. RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, matrícula 609540-4, Fiscal Ambiental, Gabinete do Deputado Eduardo de Siqueira Campos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 011, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1364 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes de
pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2016, com ônus para a origem:
1. ALEXANDRE...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1363 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para a origem:
1. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula 1056425-1, Operador de Microcomputador Fazendário, Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
2. JARBAS FERREIRA DA COSTA, matrícula 309282-3, Assistente Administrativo Fazendário, Gabinete da Deputada Luana Ribeiro;
3. LUCIENE MARIA DE ARAÚJO GOMES, matrícula 445220-2, Auditor Fiscal, Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
4. ROSIANE ALVES DA COSTA TEIXEIRA, matrícula 703476-1, Auxiliar Administrativo Fazendário, Gabinete do Deputado Zé Roberto;
5. RUTH BRAGA DE SOUSA, matrícula 147154-3, Analista de Recursos Humanos Fazendário, Diretoria de Área de Tecnologia da Informação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1363 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016,
com ônus para a origem:
1. IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1362 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes do quadro de pessoal da Polícia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para a origem:
1. BRUNO COSTA NOLETO, matrícula 63839-1, Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
2. CLEITON DA CRUZ MILHOMEM, matrícula 743279-1, Gabinete do Deputado; Olyntho Neto;
3. JOÃO LUIZ CARNEIRO, matrícula 894282-4; Gabinete do Deputado Mauro Carlesse;
4. MARCELO DA COSTA BARROS, matrícula 786620-1, Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
5. RUBENS DIAS CARNEIRO, matrícula 665359-1, Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
6. WELITON PEREIRA DE SOUSA, matrícula 661196-1, Gabinete do Deputado Júnior Evangelista.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1362 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes do
quadro de pessoal da Polícia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com
ônus para a origem:
1. BRUNO COSTA NOLETO, matrícula...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1360 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para a origem:
1. JAMIL FRANCISCO ROSA, matrícula 685309-2, Agente de Polícia, Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
2. LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula 515179-2, Papiloscopista, Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1360 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016,
com ônus para a origem:
1. JAMIL FRANCISCO ROSA,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
142 Antonio Lopes Braga Júnior Fevereiro/2016
451 Maria Helena Valadares de Souza Fevereiro/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 007 – DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1359 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, Profissionais do Magistério, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica:
1. JOSÉ CLEUTON BATISTA, matrícula 817147-4, Professor da Educação Básica, Gabinete do Deputado Osires Damaso;
2. JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL, matrícula 408727-2, Professor da Educação Básica, Gabinete do Deputado Zé Roberto;
3. LAUDECY COELHO ARRUDA COIMBRA, matrícula 701273-3, Professor da Educação Básica, Diretoria de Gestão e Projetos;
4. MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO, matrícula 267676-1, Professor Normalista, Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
5. MEYRIVANE TEIXEIRA SANTOS ARRAES, matrícula 888038-1, Professor da Educação Básica, Gabinete do Deputado Osires Damaso;
6. NOÉLIA TEREZINHA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula 656954-1, Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
7. VALCENIR LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 418472-1, Professor da Educação Básica, Gabinete da Presidência;
8. VANESSA LOPES SANTANA RODRIGUES, matrícula 868556-3, Professor da Educação Básica, Gabinete da Presidência;
9. VENÚZIA MARTINS DE SOUSA BARROS, matrícula 658925-1, Professor Normalista, Gabinete do Deputado José Bonifácio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1359 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, Profissionais do
Magistério, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante,
inclusive quanto ao recolhimento previdenciário...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1358 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica:
1. BELMIRO GREGÓRIO DOS SANTOS, matrícula 1091247-4, Jornalista, Coordenadoria de Imprensa e Divulgação;
2. ELISMAR LOPES DA COSTA, matrícula 600948-2, Assistente Administrativo, Gabinete da Presidência;
3. JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula 963127-3, Motorista, Gabinete do Deputado Eduardo de Siqueira Campos;
4. LIANA FREUND SIMÃO, matrícula 11142740-2, Assistente Administrativo, Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial;
5. LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula 512907-2, Assistente Administrativo, Diretoria Financeira e Contábil;
6. MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula 1094530-6, Fiscal de Trânsito, Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
7. ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administrador, Gabinete da Presidência;
8. VILMA DE AGUIAR MARTINS BATISTA, matrícula 854582-6, Assistente Administrativo, Diretoria Técnico-Legislativa;
9. WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula 603263-3, Assistente Administrativo, Diretoria de Serviços Administrativos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1358 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com
ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
129 Adilson Domingos da Cruz 01/03/2015 a 29/02/2016 02/03/2016 a 31/03/2016
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2015 a 05/02/2016 15/02/2016 a 29/02/2016
02 Adélia Pereira de Andrade 04/11/2014 a 03/11/2015 01/02/2016 a 01/03/2016
502 Benhur de Oliveira Souza 09/08/2014 a 08/08/2015 01/02/2016 a 01/03/2016
047 Maria Cecília Coelho da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 11/02/2016 a 25/02/2016
739 Raphael Araújo e Silva 08/02/2015 a 07/02/2016 14/03/2016 a 28/03/2016 01/12/2016 a 15/12/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 001 – DG, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
129
Adilson Domingos da Cruz
Período Aquisitivo
01/03/2015 a 29/02/2016
Período...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, o Técnico Ministerial Manoel Silvino Gomes Neto, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 001/2016, de 04 de janeiro de 2016, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 004 – DG, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, o Técnico Ministerial
Manoel Silvino Gomes Neto, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do
Ministério Público do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº
001/2016, de 04 de janeiro de 2016, de 1º de janeiro a 31 de dezembro...