Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leticia Soares Dourado, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de maio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luzenir da Silva Ibiapino Macedo AP-19
André Dias Batista Nepumoceno AP-19
Maria Enete da Silva Souza AP-19
Maria Antonia Dias Pereira AP-19
Weliton Coelho Mendonça AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015:
Luzenir da Silva Ibiapino Macedo
André Dias Batista Nepumoceno
Maria Enete da Silva Souza
Maria Antonia Dias Pereira
Weliton...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015:
Elaine Vanderlei Dall’Algnoll AP-17
Kenia Moreira da Silva AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LAS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Elaine Vanderlei Dall’Algnoll AP-13
Kenia Moreira da Silva AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2015:
Elaine Vanderlei Dall’Algnoll
Kenia Moreira da Silva
AP-17
AP-17
Art. 2º NOMEÁ-LAS, para os respectivos cargos em...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2015:
Ana Paula de Oliveira Rezende AP-08
Roselina Gonçalves de Oliveira AP-14
Emirene Alves Pedrosa AP-15
Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-15
Antonio Junqueira Filho AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015:
Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-10
Roselina Gonçalves de Oliveira AP-12
Antonio Junqueira Filho AP-17
Ana Paula de Oliveira Rezende AP-19
Emirene Alves Pedrosa AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2015:
Ana Paula de Oliveira Rezende
Roselina Gonçalves de Oliveira
Emirene Alves Pedrosa
Mirian Nascimento Moreira Cunha
Antonio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2015:
Daniella Dias Fernandes AP-19
Denise Fernandes Alves AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2015:
Daniella Dias Fernandes
Denise Fernandes Alves
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2015:
Aline de Lara Defante AP-19
Mariana Gomes da Rocha AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2015:
Aline de Lara Defante
Mariana Gomes da Rocha
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniele Matos Braga, no cargo em comissão de Assessor
de Comunicação, no Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 2015.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itania Batista Lima Rosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2015:
Cleber de Oliveira Castro Santos Junior AP-19
Fabiano Pinheiro Miranda AP-19
Pamella Rodrigues Lustosa AP-19
Pollyanna Alves da Silva Santos AP-19
Ulisses Melauro Barbosa AP-19
Julianne Rodrigues Lima Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2015:
Cleber de Oliveira Castro Santos
Junior
Fabiano Pinheiro Miranda
Pamella Rodrigues Lustosa
Pollyanna Alves da Silva Santos
Ulisses...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irisfran de Sousa Pereira, no cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de maio
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de abril de 2015:
Samara Lunnielle Soares Gama AP-01
Tais Karlla dos Santos AP-01
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.233
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de abril de 2015:
Samara Lunnielle Soares Gama
Tais Karlla dos Santos
AP-01
AP-01
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.232
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Myrlla Hanna Oliveira Miranda, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP- 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Josanilson Gualberto Silva AP-15
Mara Crisitina Saraiva Rodrigues Maciel AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-02
Josanilson Gualberto Silva AP-05
publicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Josanilson Gualberto Silva
Mara Crisitina Saraiva Rodrigues Maciel
AP-15
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adailma Alves AP-15
Dey Nunes de Carvalho Lima AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Adailma Alves
Dey Nunes de Carvalho Lima
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de abril de 2015:
Zacarias Jardim AP-12
Maria do Socorro Martins Coelho AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de abril de 2015:
Zacarias Jardim
Maria do Socorro Martins Coelho
AP-12
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER Progressão ao servidor efetivo estável da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, abaixo:
Qtde. Matr. Servidor Classe/Padrão
Anterior Atual
1 304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA E25 E26
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de
2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED
(2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo Único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...
Designar PREGOEIRO o servidor CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN, matrícula nº 11135, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 09 de março de 2015.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.217
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015:
Adão Alves de Sousa AP-19
Ieda Maria da Silva AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015:
Adão Alves de Sousa
Ieda Maria da Silva
Shirley Cardoso Santana Teles
Sonia Fernandes Santos
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Lima Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Coelho de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...