Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 750, Assistente Legislativo Especializado - MI, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 042 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 750, Assistente Legislativo
Especializado - MI, por ocasião do aniversário no mês de março...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 041 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, Auxiliar Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, Consultor Legislativo – Publicidade, referente ao período aquisitivo de 16/12/2013 a 15/12/2014, de 23/02/2015 a 09/03/2015.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, Consultor Legislativo – Publicidade,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
8489 Júlio Lima Ramos 01/08/13 a 31/07/14 01/04/15 a 30/04/15 -
8453 Luse da silva Rosa 01/08/13 a 31/07/14 01/04/15 a 30/04/15 -
9518 Maria da Cruz Ferreira e Silva 01/08/13 a 31/07/14 01/04/15 a 30/04/15 -
7305 Otoniel Gomes de Moura 01/08/13 a 31/07/14 02/03/15 a 31/03/15 -
10142 Sóstenes Freire Cavalcante Teles 01/01/14 a 31/12/14 16/03/15 a 30/03/15 13/07/15 a 27/7/15
9201 Valquiria Sousa dos Reis 01/03/14 a 28/02/15 26/03/15 a 24/04/15 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 038 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo
30 dias ou 1 período
2º período
8489
Júlio Lima Ramos
01/08/13...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
006 Arcângela Maria de Brito de Sousa Silva 01/02/14 a 31/01/15 23/03/15 a 06/04/15 27/07/15 a 10/8/15
168 Jolve Nogueira dos Reis 01/06/14 a 31/05/15 01/06/15 a 30/06/15 -
031 José Humberto Alves da Costa 01/01/14 a 31/12/14 19/03/15 a 17/04/15 -
745 Juliana Cavalcante de Oliveira 10/02/14 a 09/02/15 26/03/15 a 09/04/15 em aberto
756 Luciene Barreto de Mendonça 13/02/13 a 12/02/14 - 23/03/15 a 6/04/15
239 Marcia de Lima Porto Martins 01/10/13 A 30/09/14 - 23/03/15 A 06/04/15
451 Maria Helena Valadares Sousa Matos 14/03/14 a 13/03/15 27/03/15 a 25/04/15 -
743 Paulo Ferreira de Araújo 16/02/14 a 15/02/15 28/03/15 a 26/04/15 -
348 Regina Chaves dos Reis 30/09/13 a 29/09/14 - 23/03/15 a 6/04/15
248 Renato Jayme da Silva 13/02/14 a 12/02/15 16/03/15 a 14/04/15 -
059 Ronan Elias Barbosa 01/01/14 a 31/12/14 06/04/15 a 05/05/15 -
201 Sara Maria Rosa 01/05/14 a 30/04/15 06/05/15 a 04/06/15 -
071 Zenaide Pereira da Cunha 01/01/13 a 31/12/13 13/04/15 a 27/04/15 em aberto
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 037 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no
disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo
30 dias ou 1 período
2º período
006
Arcângela Maria...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 036 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Sousa Matos, matrícula nº 451, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 035 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Sousa Matos, matrícula nº 451, Auxiliar
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula nº 312, Auxiliar Legislativo - SG, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 034 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula nº 312, Auxiliar
Legislativo - SG, por ocasião do aniversário no mês de março de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG, a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir do dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 032 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG, a servidora Michella
Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir
do dia 1º de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Considerando a exoneração da servidora Rita Helena Galdioli Paes, do cargo de Diretor de Sistemas de Informática, através do Decreto Administrativo nº 113/2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 003, de 19 de janeiro de 2015, para constar o gozo de 16/01/2015 a 31/01/2015.
PORTARIA N.º 031 – DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
Considerando a exoneração da servidora Rita Helena Galdioli Paes, do cargo de
Diretor de Sistemas de Informática, através do Decreto Administrativo nº 113/2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR...
Altera o Decreto Legislativo nº 86, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder Legislativo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.200
Altera o Decreto Legislativo nº 86, de 22 de dezembro de
2010, que dispõe sobre a remuneração dos membros do
Poder Legislativo.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º O parágrafo único do art. 1° do Decreto Legislativo nº 86, de 22 de dezembro de
2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. Na aplicação do disposto no caput, ficam mantidos os critérios de
pagamento fixados para os Membros da Câmara Federal nos termos do Decreto Legislativo n°
276/2014.” (NR)
Art....
Susta a aplicação do Decreto nº 5.138, de 30 de Outubro de 2014, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica, e adota outras providencias.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.166
Susta a aplicação do Decreto nº 5.138, de 30 de Outubro de 2014,
que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a área de terras que especifica, e adota outras providencias.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Nos termos do art. 25 inciso VI da Constituição Estadual, que dispõe ao processo legislativo a
elaboração de Decreto Legislativo, para declarar sustado o Decreto nº 5.138, de 30 de Outubro de 2014, que
declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2015.
PORTARIA N.º 037 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a servidora Ana
Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de março...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 035 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor Josino
Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 034 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor
Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 10 de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 033 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a servidora
Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 032 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor
Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, Assistente Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 1º de fevereiro de 2015 a 31/12/2015.
PORTARIA N.º 031 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, o servidor Fábio
Nazareno Mota, matrícula n.º 137, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, no período de 1º de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 030 – P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, o servidor Acilon
Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º Interromper, a partir de 10 de fevereiro de 2015, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida através da Portaria nº 193-P, de 27 de setembro de 2013, à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo.
PORTARIA N.º 029 – P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº 289, de 12 de maio de
2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, a partir de 10 de fevereiro de 2015, a Licença para Tratar de
Interesses Particulares concedida através da Portaria nº 193-P, de 27 de setembro...