EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Avelina Alves Barros AP-02
Rebecca Giovanna Campos Gomes AP-02
André Araújo Lima AP-03
João Braga Carvalho AP-03
Valmira de Melo Gomes AP-03
Leuriane da Paixão F. Carvalho AP-05
Ivone Anholetto Dalastra AP-08
Osvaldo Freitas Campos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
André Araújo Lima AP-01
Avelina Alves Barros AP-01
Rebecca Giovanna Campos Gomes AP-01
Valmira de Melo Gomes AP-01
Osvaldo Freitas Campos AP-03
Leuriane da Paixão F. Carvalho AP-10
Ivone Anholetto Dalastra AP-16
João Braga Carvalho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
publicado no Diário da Assembleia nº 2.194
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Avelina Alves Barros
AP-02
Rebecca Giovanna Campos Gomes
AP-02
André Araújo Lima
AP-03
João Braga Carvalho
AP-03
Valmira...
Art. 1º LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo relacionados, os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através do Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 03, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
MAT SERVIDOR ÓRGAO DE ORIGEM LOTAÇÃO
425592-1 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA Poder Executivo Dep. Jorge Frederico
665359-1 RUBENS DIAS CARNEIRO Polícia Militar Dep. Jorge Frederico
584669-1 SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA Poder Executivo Presidência
610085-3 RAIMUNDO COIMBRA JÚNIOR Poder Executivo Dep. Vilmar Oliveira
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 056 – P, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2201
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução,
306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo relacionados, os
servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através do Diário Oficial nº 4.330,
de 5 de março de 2015, pág. 03, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através do Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 3, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
MAT SERVIDOR ÓRGAO DE ORIGEM LOTAÇÃO
1026844-1 ALISSON OLIVEIRA CIRINEU Secretaria da Saúde COMET
855483-1 CELIJANE ABREU PEREIRA FERREIRA Secretaria da Saúde COMET
794032-1 EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES Secretaria da Saúde COMET
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 055 – P, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2201
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, os
servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através do Diário Oficial nº 4.330, de
5 de março de 2015, pág. 3, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olynto Neto, o servidor Bruno Costa Noleto, matrícula nº 63839-1, integrante do quadro da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 226 – CSS, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pelo período de 2 de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 054 – P, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2201
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olynto Neto, o servidor Bruno Costa
Noleto, matrícula nº 63839-1, integrante do quadro da Polícia Militar do Estado do Tocantins PMTO, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo relacionados, os servidores adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através do Diário Oficial nº 4.330, de 5 de março de 2015, pág. 4, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
MAT SERVIDOR ÓRGAO DE ORIGEM LOTAÇÃO
396956-1 MARILENE FERNANDES DA SILVA Poder Executivo Dep. Amália Santana
944200-1 CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA Sec. Seg. Pública Dep. Amália Santana
1056425-1 IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Poder Executivo Dep. Amélio Cayres
309282-3 JARBAS FERREIRA DA COSTA Poder Executivo Dep. Luana Ribeiro
817354-1 KASSANDRA QUEDI VALDUGA Poder Executivo Dep. Luana Ribeiro
504819-5 PAULO TIZONI PARANÁ Poder Executivo Dep. Ricardo Ayres
963504-2 FABIANA MARTINS VENTURINI ANDRADE Sec. Saúde Dep. Toinho Andrade
205051-1 VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE Poder Executivo Dep. Toinho Andrade
448658-5 EDNA OLIVEIRA MACIEL AGNOLIN Poder Executivo Dep. Wanderley Barbosa
868647-1 JOÃO CARLOS LIMA NETO Poder Executivo Dep. Wanderley Barbosa
147154-3 RUTH BRAGA DE SOUSA Poder Executivo Dep. Zé Roberto
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 053 – P, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2201
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo relacionados, os servidores
adiante indicados, cedidos a esse Poder Legislativo através do Diário Oficial nº 4.330, de 5 de
março de 2015, pág. 4, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, a servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, Assistente Legislativo Especializado – AE pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2015.
PORTARIA N.º 052 – P, DE 6 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2201
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, a servidora Carlene
Batista Faleiro, matrícula n.º 176, Assistente Legislativo Especializado – AE pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Terceira Secretaria, Deputado Júnior Evangelista, a servidora Shirlei de Amorim Prospero, matrícula n.º 289, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2015.
PORTARIA N.º 049 – P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Terceira Secretaria, Deputado Júnior Evangelista,
a servidora Shirlei de Amorim Prospero, matrícula n.º 289, Auxiliar Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 5 de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 048 – P, DE 2 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Soraya
de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo...
Art. 1º DELEGAR competência o servidor Clayton Sanches de Macedo, matrícula n.º 10351, para fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013, relativo ao Processo nº 00287/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem condutor e combustível, para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 047 - P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência o servidor Clayton Sanches de Macedo, matrícula n.º
10351, para fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013, relativo ao Processo nº 00287/2013, que
tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos, em caráter
não eventual, com quilometragem livre,...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Clayton Sanches de Macedo, matrícula n.º 10351, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais e, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, através de rede de oficinas credenciadas, destinado à frota de veículos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 046 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Clayton Sanches de Macedo, matrícula
n.º 10351, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013,
que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e
corretiva), com fornecimento de peças, componentes,...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os Diretores:
Rodrigo Rodrigues Nascimento Diretor de Área Administrativa
Juliana Passarin Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa
Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia e Informática
Welber de Alencar Moraes Diretor de Serviços Administrativos
Sebastião Vieira de Melo Diretor de Comunicação
Designando-lhes atribuições para:
PORTARIA Nº 045 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas
respectivas áreas, os Diretores:
Rodrigo Rodrigues Nascimento
Juliana Passarin
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro
Thiago Pinheiro Maciel
Welber de Alencar Moraes
Sebastião Vieira de Melo
Diretor de Área Administrativa
Diretor de Área Orçamentária...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 077, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2015.
PORTARIA N.º 044 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Jurema
Azevedo Jacundá, matrícula n.º 077, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula n.º 351, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 043 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Jubiléia
Freitas Araújo, matrícula n.º 351, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima da Silva Meireles matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 042 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima da
Silva Meireles matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 041 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, o servidor Carlos
Rogério Leão, matrícula n.º 261, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Eveline Borges Conceição de Araújo Abreu, matrícula nº 908179-8, integrante do quadro de pessoal da Defensoria Pública - cedida a este Poder Legislativo, através do ATO nº 386, de15 de dezembro de 2014, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 040 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Eveline
Borges Conceição de Araújo Abreu, matrícula nº 908179-8, integrante do quadro de pessoal da
Defensoria Pública - cedida a este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, Assistente Legislativo Especializado - AE, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 039 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, a servidora Idelma
Mota, matrícula n.º 335, Assistente Legislativo Especializado - AE, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, permanece afastado para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maísa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, jornalista, para responder pela referida função no período de 10/12/2014 a 08/01/2015.
PORTARIA N.º 036- P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, permanece afastado para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maísa Medeiros dos Reis, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia, a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 044 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia, a
servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, Auxiliar Legislativo –
Administrativo, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, de 09/02/2015 a 10/03/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 043 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo...