Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula nº 8367, assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 049 – DG, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula nº 8367, assessor Parlamentar, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, do servidor:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2013 2014
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 84 85 84,5
PORTARIA N.º 048 – DG, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2013/2014, do servidor:
Matrícula
304
Nome do Servidor
MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA
Biênio
2013 2014
84
85
Média
84,5
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/02/05 a 04/02/2006, suspensas através da Portaria nº 194-SG, de 04 de julho de 2006, para gozá-la no de 24/03/2015 a 07/04/2015.
PORTARIA N.º 045 – DG, DE 3 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2203
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho,
matrícula nº 252, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
05/02/05 a...
EXONERAR IONALDO DALL'AGNOL, Secretário Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 25 de setembro de 1991, e NOMEAR ROBERTO MARIO DE CARVALHO, Secretário Legislativo, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia 393
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR IONALDO DALL'AGNOL, Secretário Legislativo, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 25 de setembro de 1991, e NOMEAR
ROBERTO MARIO DE CARVALHO, Secretário Legislativo, para exercer
em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de agosto de 1992.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Hellian Ferreira e Silva AP-14
Marieni Wieczorek AP-17
Claudimar Pereira da Luz AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Hellian Ferreira e Silva
Marieni Wieczorek
Claudimar Pereira da Luz
AP-14
AP-17
AP-19
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Claudia Neves de Souza AP-17
Diogo Ribeiro da Silva AP-17
Francisca Rufina dos Santos AP-17
Jonilson Barbosa Costa AP-17
Luzinete Oliveira Dias AP-17
Reginaldo de Oliveira AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Claudia Neves de Souza
Diogo Ribeiro da Silva
Francisca Rufina dos Santos
Jonilson Barbosa Costa
Luzinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 2 de fevereiro de 2015:
Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
João de Paula Inácio Assessor Especial das Comissões Permanentes
Diomar Lopes Barbosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Alexsandro Simão de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Pedro Julio Pinto da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Gilvan Borges Pinto Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Reinaldo Marinho Brito Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Selma de Sousa Barros Barbosa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Antoniel Teixeira Medrado Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 2 de fevereiro de
2015:
Glaucia Gonçalves Pelizari
João de Paula Inácio
Diomar Lopes Barbosa
Alexsandro Simão de Oliveira
Pedro Julio...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Ester Coelho da Silva AP-07
Karita Martins de Melo AP-10
Cleidon Lustosa AP-17
Valderice Aires Bezerra da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Ester Coelho da Silva
AP-07
Karita Martins de Melo
AP-10
Cleidon Lustosa
AP-17
Valderice Aires Bezerra da Silva
AP-19
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Maria Aristela de Lima AP-10
Roberto Barbosa dos Santos AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Maria Aristela de Lima
Roberto Barbosa dos Santos
AP-10
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Natasha Gonçalves Sales Assessor Jurídico da Presidência
Maria de Fátima de Paiva Santana Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Verônica Costa Farias Alves Assistente da Presidência
Wilson Roberto Alves da Silva Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Natasha Gonçalves Sales
Maria de Fátima de Paiva Santana
Verônica Costa Farias Alves
Wilson Roberto Alves da Silva
Assessor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
SOSTENES FREIRE CAVALCANTE TELES ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
ROSILENE FORTUNATO DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL DAS COMISSOES PERMANENTES
GILBERTO GOMES DA SILVA ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
MARCANIA COELHO DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSOES PERMANENTES
WILLIAM DE SOUSA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSOES PERMANENTES
SONIA MARIA BARBOSA PEREIRA ASSISTENTE DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
JAIZA SALES DA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
JOSIANNA ARAUJO GOMES AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
ANA PAULA FERREIRA GOMES ARSEGO DE LIMA AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
SOSTENES FREIRE CAVALCANTE TELES
ROSILENE FORTUNATO DE SOUZA
GILBERTO GOMES DA SILVA
MARCANIA COELHO DA SILVA
WILLIAM...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Djalma Parente Cardoso Souza Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Claudenor Conceição da Silva Assistente da Presidência
Zelma Ribeiro Marinho da Silva Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Djalma Parente Cardoso Souza
Claudenor Conceição da Silva
Zelma Ribeiro Marinho da Silva
Assessor Parlamentar de Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Kesia Anne Ramalho Tertuliano AP-14
Lucas Coelho Santos AP-17
Orlando Batista Soares AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Kesia Anne Ramalho Tertuliano
Lucas Coelho Santos
Orlando Batista Soares
AP-14
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Joselete de Cassia Ramalho Tertuliano AP-14
Herbert Pereira Gomes AP-17
Natasha Gonçalves Sales AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Joselete de Cassia Ramalho Tertuliano
Herbert Pereira Gomes
Natasha Gonçalves Sales
AP-14
AP-17
AP-17
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2015.
Deputado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 03 de fevereiro de 2015:
Cristiano Targino Ferreira AP-16
Darthas Martins do Carmo AP-16
Denya Martins do Carmo AP-16
Maria Claudia Rodrigues Santos de Miranda AP-16
Tatiane Schenfeld Ferreira AP-16
Valdir Fernandes de Miranda AP-16
Walan Alencar Alves AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 03 de fevereiro de 2015:
Cristiano Targino Ferreira
Darthas Martins do Carmo
Denya Martins do Carmo
Maria Claudia Rodrigues Santos de Miranda
Tatiane...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 03 de fevereiro de 2015:
João Targino Ferreira AP-12
Carmozina dias Santana AP-16
Claudio dos Reis Pereira AP-16
Edivan dias Alencar AP-16
Gisele Soares Moreira AP-16
Kalenny de Souza Rezende AP-16
Kely Cristina de Souza Borges AP-16
Kleiton Ferreira da Fonseca AP-16
Maria Keila Dias Alencar AP-16
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira AP-16
Marllus Targino Ferreira AP-16
Simone Mauricia Alves AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 03 de fevereiro de 2015:
João Targino Ferreira
Carmozina dias Santana
Claudio dos Reis Pereira
Edivan dias Alencar
Gisele Soares Moreira
Kalenny...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo de Sousa Lima, no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo
1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Cloves Dias Teixeira AP-13
Francisco Marcioney Barros Monteiro AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Cloves Dias Teixeira
Francisco Marcioney Barros Monteiro
AP-13
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Ivanilzia Noleto da Silva AP-12
Diego Costa Vaz AP-13
Ivo Oliveira Silva AP-14
Katrinny Noleto da Silva Santos Lopes AP-14
Raimunda Holanda de Araújo AP-14
Dey Nunes de Carvalho Lima AP-15
Elivan Pereira Reis AP-15
Elivania Rodrigues de Oliveira AP-15
Hélia Nara Parente AP-15
Italo Brenner da Silva Rosa AP-15
Lucélia Moreira Lopes AP-15
Paulo Frank Alves Bílio AP-15
Wilson Martins de Moraes AP-15
Domingas Moreira Lopes AP-16
Gabriela da Silva Rodrigues AP-16
Marilene Almeida da Silva Horing AP-16
Jamisson Mota Carvalho AP-17
Muriel Cardoso Oliveira AP-17
Nubia Cristina de Souza Parente AP-17
Roseneide Barreira de Sousa AP-17
Silvia Wesley Martins da Cruz AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Ivanilzia Noleto da Silva
Diego Costa Vaz
Ivo Oliveira Silva
Katrinny Noleto da Silva Santos
Lopes
Raimunda Holanda...