Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Diretor de Taquigrafia e Documentação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula n.º 8293, para responder pela referida função no período de 15/06/2015 a 29/06/2015.
PORTARIA N.º 145 – DG, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2231
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 000, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e no art.
37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67,
Diretor de Taquigrafia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula n.º 307, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 18/05/2015 a 01/06/2015, com base no Despacho nº 7019/2015 da JMOE, de 02/06/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00630/2015.
PORTARIA N.º 144 – DG, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney
Alencar da Rocha, matrícula n.º 307, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 12/05/2015 a 10/06/2015, com base no Despacho nº 7014/2015 da JMOE, de 02/06/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00258/2015.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zuleide Pereira
Leite, matrícula n.º 356, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde á servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, Consultor Legislativo – Assistência Social, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 08/05/2015 a 03/11/2015, com base no despacho nº 6110/2015.
PORTARIA Nº 142 – DG, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2234
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde á servidora Lilian
Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, Consultor Legislativo – Assistência...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, para gozá-la no período de 13/7/2015 a 27/7/2015.
PORTARIA N.º 141 – DG, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Eliane
Barbosa Mascarenhas, matrícula...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01/04/2012 a 31/03/2013 e 01/04/ 2013 a 31/03/2014, de 01/04/2013 a 31/03/2014, do servidor abaixo:
Matrícula Nome Biênio Média
2012/2013 2013/2014
333 ANTÔNIO FERREIRA FILHO 82 80 81,0
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 140 – DG, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente aos períodos de 01/04/2012 a 31/03/2013 e 01/04/ 2013 a 31/03/2014, de 01/04/2013 a
31/03/2014, do servidor abaixo:
Matrícula
333
Nome
ANTÔNIO FERREIRA FILHO
Biênio
2012/201 2013/201
3
4
82
80
Média
81,0
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2015.
Mat. Servidor
353 Antonio Batista dos Anjos
363 Durval Ribeiro Costa
145 Hiram Melchiades Torres Gomes
758 José Valdemir de Carvalho Veras
281 Vânia Nascimento Moura Cruz
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos
160 Ruimar Rincon da Silva
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 139 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a servidora Patrícia Ribeiro Câmara de Brito, matrícula nº 880040-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 226 – CSS, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 05 de março de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 138 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a servidora Patrícia Ribeiro
Câmara de Brito, matrícula nº 880040-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 226 – CSS, de
25 de fevereiro de 2015, publicada...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2005 a 31/12/2005, suspensas através da Portaria nº 189-DG, de 29 de junho de 2006, para gozá-la no período de 03/6/2015 a 02/7/2015.
PORTARIA N.º 137 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula nº 60, Assistente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira, matrícula nº 460, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 30/05/2014 a 29/05/2015, para gozá-la no de 01/06/2015 a 30/06/2015.
PORTARIA N.º 136 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza
Carvalho Teixeira, matrícula nº...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, referente ao período aquisitivo de 25/05/2013 a 24/05/2014, de 01/06/2015 a 30/06/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 135 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Welber de Alencar Moraes,...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, referente ao período aquisitivo de 16/2/2013 a 15/2/2014, suspensas através da Portaria nº 040-DG, de 24 de fevereiro de 2015, para gozá-la no período de 10/6/2015 a 24/6/2015.
PORTARIA N.º 134 – DG, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2231
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Luciana
Barbosa Fonseca, matrícula...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir do dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 133 – DG, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2226
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o servidor Reinaldo
Pereira da Silva, matrícula n.º 105, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir do dia 1º de
fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora comissionada Ingrid de Brito Barros Valadares, matrícula nº 10323, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 17/04/201 a 13/10/2015, com base no despacho nº 00244/2015.
PORTARIA Nº 128 – DG, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2226
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora comissionada Ingrid de
Brito Barros Valadares, matrícula nº 10323, Assessor Parlamentar,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor Marcelo da Costa Barros, matrícula nº 786620-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 480 – CSS, de 27 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.369, de 07 de maio de 2015, pelo período de 11 de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 108 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2226
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor Marcelo da Costa
Barros, matrícula nº 786620-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do
Tocantins - PMTO, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 480 – CSS, de 27 de abril
de 2015, publicada no Diário Oficial...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2015.
Mat. Servidor
276 Clélia Maria do Carmo
17 Domingas Lira dos Reis
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza
156 João Pedro Alves de Brito
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 107 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2226
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01/04/2012 a 31/03/2013 e 01/04/2013 a 31/03/2014, da servidora abaixo:
Matrícula Nome Biênio Média
2012/2013 2013/2014
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 77 78 77,5
Art. 2º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01/04/2013 a 31/03/2014 e 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo:
Matrícula Nome Biênio Média
2013/2014 2014/2015
758 JOSÉ VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 84 81 82,5
748 LIVIA SOUSA LIMA 83 90 86,5
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 85 74 79,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 106 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2229
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente aos períodos de 01/04/2012 a 31/03/2013 e 01/04/2013 a 31/03/2014, da servidora abaixo:
Matrícula
268
Nome
SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS
Biênio
2012/201 2013/201
3
4
77
78
Média
77,5
Art....
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
129 ADILSON GOMINGOS DA CRUZ 79
336 ANA ALVES MARTINS 80
158 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 87
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 90
158 JOSÉ SILVA NEVES 83
758 JOSÉ VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 81
748 LIVIA SOUSA LIMA 90
262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 90
212 MEIRE MAIRA MONTEIRO DOS REIS 78
167 MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO 78
67 OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO 83
743 PAULO FERREIRA DE ARAÚJO 88
343 REGINA CHAVES DOS REIS 90
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 74
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 86
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 105 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2226
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
129
336
158
808
158
758
748
262
212
167
67
743
343
62
289
Servidor
ADILSON GOMINGOS DA CRUZ
ANA ALVES MARTINS
CLEIDA...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 31/05/2015, para gozá-la no período de 06/07/2015 a 04/08/2015.
PORTARIA N.º 101 – DG, DE 6 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2219
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula nº 325, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo
de 01/06/2014...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2014 a 21/05/2015, para gozá-la no período de 01/06/2015 a 30/06/2015.
PORTARIA N.º 100– DG, DE 06 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2219
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
22/05/2014 a 21/05/2015,...