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Decreto Administrativo nº 168 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Bianca Fernandes dos Santos AP-07 Helena da Penha Moreira da Silva AP-10 Diana Pereira de Castro AP-14 Wilton Bezerra do Nascimento AP-14 Lorenna Dutra Coelho AP-15 Adriano Paulo Kassim AP-16 Aneia Sivirino de Sousa AP-16 Antonio Monteiro da Silva AP-16 Cledson Prado de Melo AP-16 Iliada Aquino de Souza AP-16 Jordanya Pinheiro Paz AP-16 Laurienny Lima Machado de Sousa AP-16 Veralucia Neres Guedes e Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Bianca Fernandes dos Santos Helena da Penha Moreira da Silva Diana Pereira de Castro Wilton Bezerra do Nascimento Lorenna...

Decreto Administrativo nº 167 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Leonardo Rodrigues Oliveira AP-10 Marizete de Fatima Costa Aires Rodrigues AP-14 Felipe Almeida Lima AP-16 Iris Ferreira Batista AP-16 Ivanilde Lemos de Miranda AP-16 Jose Florisval Gomes Moreira AP-16 Lucivan Campos de Freitas AP-16 Marcus Paulo Andrade Tavares AP-16 Marlene da Silva Pinheiro AP-16 Mayara Cristina Siqueira Faria AP-16 Neilton Bezerra do Nascimento AP-16 Nilton Bezerra do Nascimento AP-16 Pedro Moreira de Brito AP-16 Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Leonardo Rodrigues Oliveira Marizete de Fatima Costa Aires Rodrigues Felipe Almeida Lima Iris Ferreira Batista Ivanilde...

Decreto Administrativo nº 166 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Ailton Alves da Silva AP-05 Antonia Ferreira de Oliveira AP-14 João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-15 Edneuza Rodrigues da Silva Lima AP-16 Gerson Resplandes de Brito AP-16 Humberto Tavares de Oliveira AP-16 Kamilla Lorraina Ramos AP-16 Leonardo Viegas Rinaldi AP-16 Maria Dalva Medeiros de Sousa AP-16 Pamella Tathiana de Lima Freitas AP-16 Raquel Damares Gomes dos Santos AP-16 Saulo Milhomem da Silva AP-16 Wilmar Junior Calai Pugas AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Ailton Alves da Silva Antonia Ferreira de Oliveira João Fellipe Mariano Sousa Aragão Edneuza Rodrigues da Silva...

Decreto Administrativo nº 165 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

EXONERAR Leandro Mota Barbosa Teles, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leandro Mota Barbosa Teles, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 164 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Washington Colombo Miranda Parreão AP-13 Josueh do Prado Leão AP-16 Basílio Charles Marques de Oliveira AP-16 Rafael Gomes de Souza AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Washington Colombo Miranda Parreão Josueh do Prado Leão Basílio Charles Marques de Oliveira Rafael Gomes de Souza AP-13 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 163 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Cosma Magalhães Santana AP-16 Wanderson de Sousa Araújo AP-16 José Roberto Macedo Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Cosma Magalhães Santana Wanderson de Sousa Araújo José Roberto Macedo Silva AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 162 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Tainara Saraiva de Moraes AP-16 Jessica Cabral Neiva AP-16 Rosilene da Silva Pereira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Tainara Saraiva de Moraes Jessica Cabral Neiva Rosilene da Silva Pereira AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 161 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

EXONERAR Flávio Vitor dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávio Vitor dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 160 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Surama Grazielle Ribeiro Costa Rigo Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou partido Político Jackson Caminha dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Surama Grazielle Ribeiro Costa Rigo Jackson Caminha dos Santos Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 159 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Adrianisio Machado da Silva AP-16 Célio Miguel Nicolotti AP-16 Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-16 Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira AP-16 Jorge Luiz Medeiros da Cunha AP-16 José Elias Pontes Junior AP-16 Lucivânia Souza Guimarães AP-16 Manoel de Macedo Alves AP-16 Rosileny Rosa Martins AP-16 Valdiney Alves de França AP-16 Yuri Macedo Guimarães AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: AP-16 Adrianisio Machado da Silva Célio Miguel Nicolotti AP-16 AP-16 Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-16 Flaviana...

Decreto Administrativo nº 158 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Maria de Carvalho Silva AP-02 Andressa da Silva Alcantara Araujo AP-16 Tais Souza Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Maria de carvalho Silva AP-03 Andressa da Silva Alcantara Araujo AP-15 Tais Souza Freitas Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: AP-02 Maria de Carvalho Silva Andressa da Silva Alcantara Araujo AP-16 Assessor de Gabinete das Tais Souza...

Decreto Administrativo nº 157 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Márcia Carvalho Torres AP-16 Kennedy Santos Torres AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Márcia Carvalho Torres Kennedy Santos Torres AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 156 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Telma Portel de Sousa AP-16 Ryan Franklin Gomes Medeiros AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016: Telma Portel de Sousa Ryan Franklin Gomes Medeiros AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 155 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

NOMEAR Wellington de Souza Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wellington de Souza Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1153 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

NOMEAR Ingrid Aquino Miranda, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ingrid Aquino Miranda, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 152 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

NOMEAR Ildacy Barbosa Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16 no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ildacy Barbosa Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16 no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 151 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

EXONERAR Wilson Martins de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilson Martins de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 150 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

EXONERAR Euripedes Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Euripedes Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 149 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

NOMEAR Miguel Cerqueira Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12 no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Miguel Cerqueira Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12 no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 148 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016

EXONERAR Mayara Dias Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayara Dias Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...