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Decreto Administrativo nº 144 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Sangela Maria da Costa e Silva Alencar AP-14 Thiene Soares Batista AP-15 Nayara da Silva Aguiar AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Sangela Maria da Costa e Silva Alencar Thiene Soares Batista Nayara da Silva Aguiar AP-14 AP-15 AP-17 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 143 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Luiza Cabral Paiva AP-14 Maria Dilma Farias Almeida AP-14 Rafael Rezende da Silva AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Luiza Cabral Paiva Maria Dilma Farias Almeida Rafael Rezende da Silva AP-14 AP-14 AP-15 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 141 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Rita Helena Galdioli Paes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rita Helena Galdioli Paes, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Sistemas de Informática, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 140 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Carlos Roberto Braga do Carmo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Roberto Braga do Carmo, do cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 139 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 038, de 16/01/2014 Lilia Kledia Felix Araujo AP-06 Decreto Adm. nº 806, de 19/08/2013 Raimundo Gilmar Martins Conceição AP-07

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 038, de 16/01/2014 Decreto Adm. nº 806, de...

Decreto Administrativo nº 138 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 791, de 15/08/2013 Ana Ketia Feitosa Frazão Silva AP-02 Decreto Adm. nº 1024, de 04/12/2013 Maria Elizabete Rodrigues da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 790, de 15/08/2013 Maria Helena da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 791, de 15/08/2013 Ana Ketia Feitosa Frazão Silva Decreto...

Decreto Administrativo nº 137 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Anacele Alicrim de Almeida AP-17 Maria Creusa de Morais Barros AP-17 Josué Ferreira Lima Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Anacele Alicrim de Almeida Maria Creusa de Morais Barros Josué Ferreira Lima AP-17 AP-17 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 136 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1025, de 04 de dezembro de 2013, para considerar Flavia Lorrayne de Sousa Maria

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1025, de 04 de dezembro de 2013, para considerar Flavia Lorrayne de Sousa Maria, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 135 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Laurinda Pereira de Araujo AP-15 Vicente Pereira Alencar AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Laurinda Pereira de Araujo Vicente Pereira Alencar AP-15 AP-17 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 132 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 055, de 21/01/2014 Adailda Araujo Souza AP-02 Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Maria Luiza de Macedo Andrade AP-16 Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Raianne Brito Arruda Tolentino AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 055, de 21/01/2014 Decreto Adm. nº 785, de...

Decreto Administrativo nº 131 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Rosana Pires Esteves AP-12 Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro AP-15 Jardenir de Aquino Reis AP-16 Cleuma Batista Guimarães AP-19 Humberto Carvalho Figueiroa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Rosana Pires Esteves Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro Jardenir de Aquino Reis Cleuma Batista Guimarães Humberto Carvalho Figueiroa AP-12 AP-15 AP-16 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 130 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Zalmita da Silva Santos AP-05 Decreto Adm. nº 048, de 17/01/2014 Maria Dalva Rodrigues Torres AP-08 Decreto Adm. nº 048, de 17/01/2014 Josiaria Coelho Marques de Carvalho AP-08 Decreto Adm. nº 048, de 17/01/2014 Carlos Henrique Parente de Morais AP-11

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Decreto Adm. nº 048,...

Decreto Administrativo nº 129 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Rejane Alves da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rejane Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 128 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Mardônio Alves de Castro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mardônio Alves de Castro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 126 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Bruno Lopes Carvalho

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruno Lopes Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 125 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Juliana Gomes do Nascimento

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Gomes do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 124 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Milla Barbosa Cavalcante

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Milla Barbosa Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 123 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 122 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 053, de 21 de janeiro de 2014, para considerar Francisca Moreno de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 053, de 21 de janeiro de 2014, para considerar Francisca Moreno de Oliveira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 121 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Ademir Teodoro de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Ademir Teodoro de Oliveira, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro...