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Decreto Administrativo nº 441 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 016, de 13/01/2014 Maria de Nazaré Alves de Andrade AP-15 Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Lindomar Carvalho de Araújo AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 016, de 13/01/2014 Maria de Nazaré Alves de Andrade Decreto...

Decreto Administrativo nº 440 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 344, de 16/05/2014 João de Paula Inácio AP-13 Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Pedro Júlio Pinto da Silva AP-13 Decreto Adm. nº 891, de 18/09/2013 Maria de Lourdes Rodrigues dos santos AP-14 Decreto Adm. nº 344, de 16/05/2014 João Parlandim Pereira Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 344, de 16/05/2014 João de Paula Inácio Decreto...

Decreto Administrativo nº 439 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2014: Leonilia Pereira da Silva Carneiro AP-19 Rainelton Aires Pires AP-19 Thiago Carneiro Alencar AP-19 Valderice Aires Bezerra da Silva AP-19 Verônica Campos Monteiro AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2014: Leonilia Pereira da Silva Carneiro Rainelton Aires Pires Thiago Carneiro Alencar Valderice Aires Bezerra da Silva Verônica Campos Monteiro AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 438 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de junho de 2014: Basílio Neto AP-19 João Carlos Cordeiro de Carvalho Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de junho de 2014: Basílio Neto João Carlos Cordeiro de Carvalho AP-19 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 437 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 048, de 17 de janeiro de 2014, para considerar Maria Oneida Borges Brandão

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 048, de 17 de janeiro de 2014, para considerar Maria Oneida Borges Brandão, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de junho...

Decreto Administrativo nº 435 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR Cleyton Galvão Gonçalves

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleyton Galvão Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 434 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR Hiran Nunes da Cruz

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hiran Nunes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 01 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 433 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR Josué Ferreira Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josué Ferreira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 432 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de junho de 2014: Jonatas Brito Barbosa Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Lucélia Almeida Teixeira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de junho de 2014: Jonatas Brito Barbosa Lucélia Almeida Teixeira Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Auxiliar de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 431 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de junho de 2014: João Paulo Ribeiro Filho Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Antonio Luiz Teixeira da Silva Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de junho de 2014: João Paulo Ribeiro Filho Antonio Luiz Teixeira da Silva Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou...

Decreto Administrativo nº 430 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR Brizza Pires Milhomem da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Brizza Pires Milhomem da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 429 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR Ailton Francisco da Silva Junior

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ailton Francisco da Silva Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 428 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR Francisca das Chagas dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisca das Chagas dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de junho de2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 424 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR Antonio Edson Gomes dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Edson Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 423 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 419 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR Emanoel Marlon Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emanoel Marlon Pereira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 31 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9...

Decreto Administrativo nº 418 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR José Mario Ferreira Santa Clara

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Mario Ferreira Santa Clara, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 13 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 417 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014: Naniza Gomes da Silva AP-12 Dario Pereira de França AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014: Naniza Gomes da Silva Dario Pereira de França AP-12 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 416 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR a pedido, Karla Ribeiro de Melo, do cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, Karla Ribeiro de Melo, do cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 414 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2014: Diego Avelino Batista Coordenador de Patrimônio Leonardo Teixeira de Souza Campos Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial Welber de Alencar Moraes Coordenador de Serviços Gerais Kassio Marquez Teixeira Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundaleto

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2014: Diego Avelino Batista Leonardo Teixeira de Souza Campos Welber de Alencar Moraes Kassio Marquez Teixeira Coordenador...