Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sebastião Albuquerque Cordeiro, matrícula n.º 6417, Chefe de Gabinete, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 283 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2068
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Sebastião Albuquerque Cordeiro, matrícula n.º 6417, Chefe de
Gabinete, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/12/2012 a 08/12/2013, para gozá-la no período de 10/12/2013 a 24/12/2013.
PORTARIA N.º 282 – DG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2067
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Débora
Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, para gozá-la no período de 26/11/2013 a 04/12/2013.
PORTARIA N.º 281 – DG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2067
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor
Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de novembro de 2013.
PORTARIA N.º 280 – DG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Cynara Amorim
Guimarães, matrícula n.º 291, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de novembro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 17/07/2012 a 16/07/2013, de 02/12/2013 a 16/12/2013, para gozá-la no período de 02/01/2014 a 16/01/2014.
PORTARIA N.º 279 – DG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Cynara
Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Consultor Legislativo – Análise de Sistemas, referente ao período aquisitivo de 08/02/2012 a 07/02/2013, de 14/07/2014 a 28/07/2014, para gozá-la no período de 02/12/2013 a 16/12/2013.
PORTARIA N.º 278 – DG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael
Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Consultor Legislativo – Análise de Sistemas, referente...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática, para a Coordenadoria de Apoio às Comissões - COASC, retroativo ao dia 1º de novembro de 2013.
PORTARIA N.º 277 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346,
Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao quadro efetivo deste...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, Consultor Legislativo - Revisor, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 276 – DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, Consultor
Legislativo - Revisor, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/07/2012 a 30/06/2013, para gozá-la no período de 23/12/2013 a 06/01/2014.
PORTARIA N.º 275 – DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, Assistente Legislativo - Administrativo, referente
ao...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, Auxiliar Legislativo - MC, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, para gozá-la no período de 06/12/2013 a 20/12/2013.
PORTARIA N.º 274 – DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Cristiano
Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, Auxiliar Legislativo - MC, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo de 01/12/2012 a 30/11/2013, para gozá-la no período de 02/12/2013 a 31/12/2013.
PORTARIA N.º 273 – DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Uranei Soares Marinho,
matrícula nº 812, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo de 02/12/2011 a 01/12/2012, para gozá-la no período de 09/12/2013 a 23/12/2013.
PORTARIA N.º 272 – DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Espedito
de
Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, Assistente Legislativo Especializado - MI,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Senivan Almeida de Arruda, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, matrícula nº 8698, referente ao período aquisitivo de 16/11/2012 a 15/11/2013, de 21/11/2013 a 20/12/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 271 – DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Senivan Almeida de Arruda, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
matrícula...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2012 a 31/03/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
4 Ana Lúcia Pereira da Silva Alves 85
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva 79
314 Luciene Fialho Souza Kruger 83
775 Mauricio Bonani 87
PORTARIA N.º 270 – DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2012 a 31/03/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
4
26
314
775
Servidor
Ana Lúcia Pereira da Silva Alves
Gilton Cleiber Venâncio da Silva
Luciene Fialho Souza Kruger
Mauricio...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Consultor Legislativo - Cerimonial, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 269 – DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Consultor
Legislativo - Cerimonial, por ocasião do aniversário no mês de novembro...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula nº 282, referente ao período aquisitivo de 09/07/2011 a 08/07/2012, de 31/10/2013 a 14/11/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 268 – DG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2066
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias
legais da servidora Cleida Alves dos Santos, Auxiliar Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Valdemir de Carvalho Veras matrícula n.º 758, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 26/12/2013 a 24/01/2014.
PORTARIA N.º 222- P, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José
Valdemir de Carvalho...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/11/2013 a 05/12/2013, com base no Despacho nº 14.824/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00538/2011.
PORTARIA N.º 221– P, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Assistente Legislativo Especializado - OC, no período de 16/12/2013 a 30/12/2013.
PORTARIA N.º 220 - P, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º
749, Coordenador de Redes e Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Sheldon
Henrique...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 090 – P, de 10 de abril de 2013, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Eliana Vittorazzi Nogueira Pereira, matrícula n.º 843024-1, Professora Normalista, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 688 – CSS, de 05 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.848, com ônus para o órgão de origem, a partir do dia 1º de dezembro de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.848, com ônus para o órgão de origem, a partir do
dia 1º de dezembro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente