Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Espedito da Costa Rodrigues, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 782, de 23 de agosto de 2011, que exonerou Djanira Alves Lima Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 782, de 23 de agosto de 2011,
que exonerou Djanira Alves Lima Sousa, na parte em que consta Assessor Parlamentar AP13, para constar Assessor Parlamentar AP-01.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm. nº 890, de 18/09/2013 Cleiton Guilherme Menezes AP-06
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Edinaldo batista Costa AP-10
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Reinaldo Chaves Pessoa AP-14
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Cleidiane Carvalho Leite AP-16
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm. nº 890,
Decreto Adm. nº 781,
Decreto Adm. nº...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Egnaldo dos Santos Cabral AP-19
Alzenira Arrais Pereira Costa AP-19
Kerly Hely Lima Chaves AP-19
Marya Thays Alves dos Santos AP-19
Sandrimar Pereira dos Santos AP-19
Thaydes Jardim Fernandes Cortez AP-19
Tiago Barbosa de Sousa Junior AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Egnaldo dos Santos Cabral
Alzenira Arrais Pereira Costa
Kerly Hely Lima Chaves
Marya Thays Alves dos Santos
Sandrimar Pereira dos Santos
Thaydes...
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Rosa de Jesus, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-19
João Batista Mariano de Melo AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo
João Batista Mariano de Melo
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm. nº 920, de 15/10/2013 Rodrigues Araujo de Lima AP-19
Decreto Adm. nº 860, de 13/09/2013 Mazoleno Rodrigues de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm. nº 920, de 15/10/2013 Rodrigues Araujo de Lima
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm. nº 787, de 15/08/2013 João D’Abreu AP-19
Decreto Adm. nº 796, de 19/08/2013 Vanete Dias de Almeida AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm. nº 787, de 15/08/2013 João D’Abreu
Decreto Adm....
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Bárbara Kellem Silva Martins AP-19
Diogo Ribeiro da Luz AP-03
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Bárbara Kellem Silva Martins
Diogo Ribeiro da Luz
AP-19
AP-03
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Nathiele Mesquita Alencar AP-19
Leoni Coelho da Luz Junior AP-03
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Nathiele Mesquita Alencar
Leoni Coelho da Luz Junior
AP-19
AP-03
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos Aires de Macedo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Alves Ribeiro, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º
de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de novembro...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm. nº 940, de 17/10/2013 Eurivaldo Barbosa Santos AP-04
Decreto Adm. nº 765, de 14/08/2013 Ulisses Melauro Barbosa AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm. nº 940, de 17/10/2013
Decreto Adm. nº 765, de 14/08/2013
Eurivaldo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues AP-19
Jardania Carvalho Reges Bispo AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues
Jardania Carvalho Reges Bispo
Maria de Fátima Ferreira Teles
Sonia Fernandes...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Lucineide Matias da Silva AP-19
Ana Carolina Pereira Carvalho AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Lucineide Matias da Silva
Ana Carolina Pereira Carvalho
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samek de Assis Araújo Pimentel, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Pereira de Araújo, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pereira Lima, para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de novembro de 2013.
Deputado...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rainelton Aires Pires, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de novembro de 2013.
Deputado SANDOVAL...
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nathalice França Nunes Noleto, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias...