EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Nelson Antonio dos Santos AP-13
Marineide Luiza da Silva de Morais AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Nelson Antonio dos Santos
Marineide Luiza da Silva de Morais
AP-13
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joanilde de Jesus Teixeira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Germano Anders Junior, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de dezembro de 2013.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yuri Antonio Silva de Souza, do cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a
1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Elvis da Silva Lauriano, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Decreto Adm. nº 942, de 17/10/2013 Eduarda Eduardo da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Paloma Eduardo da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Fabrizio Soares Souza AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Decreto Adm. nº 942, de 17/10/2013
Decreto Adm. nº 827,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Adildes Bujar Pacheco, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lamarck Paulo da Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Venturini, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vagner Barboza Cerqueira, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávia Lorrayne de Sousa Mariá, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 901, de 20 de setembro de 2013, para considerar Maria Elizabete Rodrigues da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 901, de 20 de setembro de
2013, para considerar Maria Elizabete Rodrigues da Silva, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de dezembro de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Pereira Soares de Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Decreto Adm. nº 771, de 14/08/2013 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-17
Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 Osmício Bispo do Bonfim AP-19
Decreto Adm. nº 1007, de 18/11/2013 João Rodrigues de Moura Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Decreto Adm. nº 771, de 14/08/2013
Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Shirley Cardoso Santana Teles
Sonia Fernandes Santos
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Daniel Silva Queiroz AP-19
Adair de Assunção Basto AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Daniel Silva Queiroz
Adair de Assunção Basto
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 033, de 17 de janeiro de 2012, na parte em que consta 17 de janeiro de 2011, para constar 17 de janeiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.072
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 033, de 17 de janeiro de 2012,
na parte em que consta 17 de janeiro de 2011, para constar 17 de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de novembro...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 052, de 20 de janeiro de 2010, que nomeou Evantuir Rubens Araujo, na parte em que consta Assessor Parlamentar AP-13, para constar Assessor Especial Legislativo.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 052, de 20 de janeiro de 2010,
que nomeou Evantuir Rubens Araujo, na parte em que consta Assessor Parlamentar AP-13,
para constar Assessor Especial Legislativo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 21, de 24 de outubro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.075
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da
Medida Provisória 21, de 24 de outubro de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 21, de 24 de outubro de
2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 21/2013,
ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao abrigo da
Medida Provisória de que trata este artigo.
Art. 2o Este Decreto Legislativo...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 25, de 30 de outubro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.074
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 25, de 30 de outubro de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 25, de 30 de outubro de
2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 25/2013,
ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao abrigo da
Medida Provisória de que trata este artigo.
Art. 2o Este Decreto Legislativo...