Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula nº 804, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 a 21/04/2014, de 22/04/2014 a 21/05/2014, para gozá-la no período de 09/06/2014 a 08/07/2014.
PORTARIA N.º 072 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de
Oliveira, matrícula nº 804, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o gozo do primeiro período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo de 30/09/2012 a 29/09/2013, suspensas através da Portaria nº 243-DG, de 1º de outubro de 2013, para gozá-la no período de 22/04/2014 a 06/05/2014.
PORTARIA N.º 071 – DG, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o gozo do primeiro período das férias legais da
servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado Digitação,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Assistente Legislativo Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014.
PORTARIA Nº 069 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2094
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Assistente
Legislativo Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 486, Professora Normalista - IF, referente ao período aquisitivo de 02/04/2013 a 01/04/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 16/04/2014 a 30/04/2014 e o segundo de 09/09/2014 a 23/09/2014.
PORTARIA N.º 068 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2094
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marisa Aparecida
Francisco Franco, matrícula nº 486, Professora Normalista - IF, referente ao período
aquisitivo...
Dispõe sobre as eleições para o preenchimento dos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na forma que especifica.
RESOLUÇÃO Nº 314, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.100
Dispõe sobre as eleições para o preenchimento dos cargos
de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins,
na forma que especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Presidente em
exercício, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Vagos os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, nos
dois últimos anos do período governamental, a Assembleia Legislativa, 30 dias depois da
última vaga, reúne-se para eleger o Governador e o Vice-Governador.
§ 1º Para a eleição...
Altera a Resolução nº 311, de 25 de março de 2014, que cria a Comenda de Mérito do Agronegócio do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 313, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.100
Altera a Resolução nº 311, de 25 de março de 2014, que cria a
Comenda de Mérito do Agronegócio do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Presidente em exercício,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 3º da Resolução nº 311, de 25 de março de 2014, que cria a Comenda de
Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º A concessão da Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins
deverá ser feita mediante indicação de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de 2014, para considerar Gilberto Andrade de Carvalho
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de
2014, para considerar Gilberto Andrade de Carvalho, nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eldi Ferreira Guimarães, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josianna Araújo Gomes, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 4 de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Lima Gois, do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Parlamentar, do Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 4 de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Montelo Moura, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, a partir de 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de março de 2014.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 002, de 13 de janeiro de 2014, para considerar Katrinny Noleto da Silva Santos Lopes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 002, de 13 de janeiro de
2014, para considerar Katrinny Noleto da Silva Santos Lopes, nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de março de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2014:
Maria Dima Farias Almeida AP-15
Rainelton Aires Pires AP-18
Raelton Ribeiro Mascarenhas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2014:
Maria Dima Farias Almeida
Rainelton Aires Pires
Raelton Ribeiro Mascarenhas
AP-15
AP-18
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2014:
Gabriela dos Santos Bezerra AP-15
Yasmin Moura Barreto AP-15
José Pereira dos Santos AP-18
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2014:
Gabriela dos Santos Bezerra
Yasmin Moura Barreto
José Pereira dos Santos
AP-15
AP-15
AP-18
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Ribeiro Filho, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político,
no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio César Ramos Brasil, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2014:
Samara Silva Dorneles AP-12
Antonio Edson Gomes dos Santos AP-14
Adair de Assunção Bastos AP-19
Adão Alves de Sousa AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2014:
Samara Silva Dorneles
Antonio Edson Gomes dos Santos
Adair de Assunção Bastos
Adão Alves de Sousa
Daniel Silva Queiroz
AP-12
AP-14
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2014:
Raimundo Gonçalves de Lima AP-12
Rane Allyone Rodrigues dos Santos AP-14
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Silvino Ribeiro Silva AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2014:
Raimundo Gonçalves de Lima
Rane Allyone Rodrigues dos Santos
Shirley Cardoso Santana Teles
Silvino Ribeiro Silva
Sonia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 043, de 17 de janeiro de 2014, para considerar Rodrigo Araujo de Lima
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 043, de 17 de janeiro de
2014, para considerar Rodrigo Araujo de Lima, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
março de 2014.
Gabinete da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Lara Vaz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de
março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de março de...