Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 58 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Antonio Francisco do Nascimento AP-17 João Nonato da Costa AP-18 José Rodrigues Barbosa Neto AP-18 Manoel Almeida Silva AP-18 Maria de Lourdes Rodrigues Santos AP-17 Angela Maria Ribeiro Carvalho AP-19 Cristiane Leite Roberto AP-19 Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa AP-19 Euzanir Neves da Conceição Silva AP-19 Grasyella Milhomens Lima de Franca AP-19 Jackson Araujo Campos AP-19 João Pereira da Silva AP-19 Marly Milhomens de Freitas AP-19 Rodolfo Alexandre Santos AP-19 Tainara Saraiva de Moraes AP-19 Valdi Rogério de Freitas AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Antonio Francisco do Nascimento João Nonato da Costa José Rodrigues Barbosa Neto Manoel Almeida Silva Maria de Lourdes...

Decreto Administrativo nº 57 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 15 de janeiro de 2015: Edson Barbosa dos Santos AP-08 Everaldo Barbosa dos Santos AP-19 Fernando Rodrigues Cardoso AP-19 Maria Alice Bento Souza AP-19 Waldecy Oliveira de Jesus AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Everaldo Barbosa dos Santos AP-01 Edson Barbosa dos Santos AP-03 Fernando Rodrigues Cardoso AP-04 Waldecy Oliveira de Jesus Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Maria Alice Bento Souza Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 15 de janeiro de 2015: Edson Barbosa dos Santos Everaldo Barbosa dos Santos Fernando Rodrigues Cardoso Maria Alice Bento Souza Waldecy...

Decreto Administrativo nº 56 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Leonardo Costa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 15 de janeiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leonardo Costa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 15 de janeiro...

Decreto Administrativo nº 55 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR André Lopes de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativo a 15 de janeiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR André Lopes de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativo a 15 de janeiro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 54 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR Lucilene Bernardo Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo a 15 de janeiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucilene Bernardo Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo a 15 de janeiro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 53 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Zilda Pereira e Silva AP-07 Ednaldo Chagas Oliveira AP-08 Jardeane Barbosa de Souza AP-08 Pedro Ferreira Carneiro AP-08 Soraia Torres de Oliveira AP-09 Raimunda Leandra Barros de Brito AP-19 Luiza Barbosa da Silva AP-19 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-19 Raimundo Gomes da Rocha AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Ednaldo Chagas Oliveira AP-03 Soraia Torres de Oliveira AP-03 Luiza Barbosa da Silva AP-04 Raimunda Leandra Barros de Brito AP-04 Pedro Ferreira Carneiro AP-05 Zilda Pereira e Silva AP-05 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-10 Raimundo Gomes da Rocha AP-15 Jardeane Barbosa de Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Zilda Pereira e Silva Ednaldo Chagas Oliveira Jardeane Barbosa de Souza Pedro Ferreira Carneiro Soraia Torres de...

Decreto Administrativo nº 52 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Juliglesio Gonçalves de Araújo AP-05 Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Juliglesio Gonçalves de Araújo Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-05 AP-07 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 51 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Felix Batista do Nascimento AP-08 José Pereira da Silva AP-09 Rosilene Farias Pontes AP-15 Antonio Pereira da Cruz Filho AP-19 Arteniza Ramos dos Santos AP-19 Enecilda Soares Moura AP-19 Giovana Martins de Miranda AP-19 Gustavo Antonio Tavares AP-19 Iramar de Castro Ribeiro AP-19 Ivania Silva de Oliveira AP-19 Keila Lopes Sousa AP-19 Maria Pereira de Araújo AP-19 Maurivan Braga de Almeida AP-19 Maxuel Lenon dos Santos AP-19 Mikaele Brito de Queiroz Lima AP-19 Paulo Misael Borges de Oliveira AP-19 Raimundo Dias da Luz AP-19 Francisco Alves de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Felix Batista do Nascimento José Pereira da Silva Rosilene Farias Pontes Antonio Pereira da Cruz Filho Arteniza...

Decreto Administrativo nº 49 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Francisca das Chagas Aguiar Campos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisca das Chagas Aguiar Campos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 48 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 46 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Grecy Mary Feitosa Frazão de Brito

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Grecy Mary Feitosa Frazão de Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 45 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de janeiro de 2015: Kelen Rodrigues Farias Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Paulo Santos Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de janeiro de 2015: Kelen Rodrigues Farias Paulo Santos Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 44 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Virginia Maria Alves Teixeira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Virginia Maria Alves Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 43 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Wellington Lima da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wellington Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo AP-14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 42 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Monalisa Alencar Moraes Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Monalisa Alencar Moraes Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 40 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR Fabio Candido Galvão

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabio Candido Galvão, do cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2015. Deputado...

Decreto Administrativo nº 39 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 37 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Bianca Fernandes dos santos AP-19 Cassio Pereira Siqueira AP-19 Felipe Almeida Lima AP-19 José Bento Mendes Silva AP-19 Leonardo Rodrigues Oliveira AP-19 Leonice Pereira Martins Siqueira AP-19 Ailton Moreira dos santos Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Bianca Fernandes dos santos Cassio Pereira Siqueira Felipe Almeida Lima José Bento Mendes Silva Leonardo Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 36 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Givanildo dos Santos Ferreira AP-15 Marlucia Evangelista dos Santos Ferreira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015: Givanildo dos Santos Ferreira Marlucia Evangelista dos Santos Ferreira AP-15 AP-19 Gabinete da Presidência da...

Portaria Diretoria Geral nº 13 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 013 – DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Publicada no Diário da Assembléia nº 2177 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...