Publicado no Diário da Assembléia nº 2.070
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tácio Barbaresco Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 11 de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edson Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.065
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tácio Barbaresco Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de novembro...
NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.065
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Carla Souza Melo AP-14
João Dionísio Pereira de Araujo AP-19
Maria Helena Campos Araújo Santos AP-19
publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Carla Souza Melo
João Dionísio Pereira de Araujo
Maria Helena Campos Araújo Santos
AP-14
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR José Mariano dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Elcia Martins Brito.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.109.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Mariano dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 056, de 21 de março de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Elcia Martins Brito para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela dos Santos Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiene Soares Batista, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º
de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de...
Decretar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 28 de outubro de 2013, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Decretar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 28 de outubro de 2013, em comemoração ao Dia do Servidor
Público.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 775, de 14/08/2013 Termiston Soares Santos AP-14
Decreto Adm. nº 871, de 17/09/2013 Jacó Santos Nascimento AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 775, de 14/08/2013
Decreto Adm. nº 871, de 17/09/2013
Termiston...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 750, de 12/08/2013 Irani Pedro de Faria AP-14
Decreto Adm. nº 845, de 21/08/2013 João Batista da Costa AP-19
Decreto Adm. nº 845, de 21/08/2013 Leandro Mota Barbosa Teles AP-19
Decreto Adm. nº 750, de 12/08/2013 Leidiany Alves Silva AP-19
Decreto Adm. nº 750, de 12/08/2013 Marinalva Alves da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 845, de 21/08/2013 Romário Soares Silva AP-19
Decreto Adm. nº 751, de 12/08/2013 Virgilio Sousa Neto AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 750,
Decreto Adm. nº 845,
Decreto Adm....
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida do Carmo Cortes, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laudeci Soares da Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º
de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 764, de 21 de outubro de 2013, para considerar Shirley Moura Siqueira Faria
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 764, de 21 de outubro de
2013, para considerar Shirley Moura Siqueira Faria, nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a
1º de outubro de 2013.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2013:
José Vieira Soares Neto AP-14
Givanildo dos Santos Ferreira AP-15
Danilo Alves Ferreira Dias AP-19
Francisca Mendes de Sousa e Silva AP-19
Lara Ferreira Neto AP-19
Vera Maria Xavier da Silva AP-19
Holda Maria de Jesus Pereira AP-19
Jairo Martins Borges AP-19
Gerson Resplandes de Brito AP-19
Pedro Moreira de Brito AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2013:
José Vieira Soares Neto
Givanildo dos Santos Ferreira
Danilo Alves Ferreira Dias
Francisca Mendes de Sousa e Silva
Lara Ferreira Neto
Vera...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Delcimar Maria Vieira de Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do
Detran, retroativo a 17 de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisangela Nunes de Sousa, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 17
de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 750, de 12 de agosto de 2013, para considerar Shirley Moura Siqueira Faria
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 750, de 12 de agosto de
2013, para considerar Shirley Moura Siqueira Faria, nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo
ao período de 1º de agosto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Túllio Deusdara Martins Belarmino, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 2 de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Gilmar Aires Fragoso Júnior AP-19
Evany Pereira da Silva AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Gilmar Aires Fragoso Júnior
Evany Pereira da Silva
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...