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Decreto Administrativo nº 941 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2013: Eleandro Paz da Silva AP-19 Francisco Elvis Silva Lauriano AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2013: Eleandro Paz da Silva Francisco Elvis Silva Lauriano AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 940 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013: Decreto Adm. nº 763, de 14/08/2013 Eurivaldo Barbosa Santos AP-03 Decreto Adm. nº 764, de 14/08/2013 Marta Aparecida Marquez AP-15 Decreto Adm. nº 764, de 14/08/2013 Mariana Rocha Santos Bonfim AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013: Decreto Adm. nº 763, de 14/08/2013 Decreto Adm. nº 764, de 14/08/2013 Decreto...

Decreto Administrativo nº 938 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

EXONERAR José Mendonça de Abreu Filho

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Mendonça de Abreu Filho, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 937 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013: Venâncio Amaro Parente AP-15 Renato Ray do Carmo Bezerra AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013: Venâncio Amaro Parente Renato Ray do Carmo Bezerra AP-15 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 936 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013: Pedro Henrique Soares Campos AP-15 Célia Martins Pacheco AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013: Pedro Henrique Soares Campos Célia Martins Pacheco AP-15 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 935 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2013: Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Geraldo Izidoro Filho AP-08 Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-13 Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-13 Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Gilvan Borges Pinto AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2013: Decreto Adm. nº 804, Decreto Adm. nº 804, Decreto Adm....

Decreto Administrativo nº 934 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

NOMEAR Valter Ferreira Santana

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valter Ferreira Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 933 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

EXONERAR Wanderléia Batista Rodrigues

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderléia Batista Rodrigues, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 932 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

EXONERAR Avelina Alves Barros

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Avelina Alves Barros, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 931 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013: Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Valmira de Melo Gomes AP-06 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-11

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013: Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Decreto Adm. nº 781, de...

Decreto Administrativo nº 930 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013: Salvilina Alves Barros AP-12 Tauan Teixeira Oliveira AP-19 Antonio Francisco Alves Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013: Salvilina Alves Barros Tauan Teixeira Oliveira Antonio Francisco Alves Silva AP-12 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 929 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

NOMEAR Marilda Gomes da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marilda Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 928 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

EXONERAR José Augusto Jucá Borges

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Augusto Jucá Borges, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 927 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

NOMEAR Tatiany de Oliveira Coelho

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiany de Oliveira Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 926 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 820, de 20 de agosto de 2013, para considerar Antonia Claudeane da Silva Ribeiro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 820, de 20 de agosto de 2013, para considerar Antonia Claudeane da Silva Ribeiro, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 925 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

NOMEAR Valdi Rogério de Freitas

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdi Rogério de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 924 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

EXONERAR Joseane Pereira Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joseane Pereira Silva, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 923 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

NOMEAR Carolina Pinheiro de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carolina Pinheiro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 922 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

EXONERAR Pedro Vinícius Martins Belarmino Junior

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Vinícius Martins Belarmino Junior, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 921 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2013

NOMEAR Duartina Germano dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Duartina Germano dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo ao período de 1º a 31 de agosto de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...