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Decreto Administrativo nº 256 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de 2014, para considerar Neuraci Madeira Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de 2014, para considerar Neuraci Madeira Pereira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 255 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014: Laudicélia Arruda Lima AP-11 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-19 Luciléa dos Prazeres Martins de Sousa AP-18

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014: Laudicélia Arruda Lima Francisca Ferreira Lima de Oliveira Luciléa dos Prazeres Martins de Sousa AP-11 AP-19 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 254 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014: Ester Coelho da Silva AP-19 Ozirene Mendes Luiz AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014: Ester Coelho da Silva Ozirene Mendes Luiz AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 253 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

EXONERAR Josivan Bezerra da Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 252 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Thiago Batista Pinheiro Melo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Valmira de Melo Gomes AP-04 Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-06 Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Salvilina Alves Barros AP-06 Decreto Adm. nº 087, de 14/02/2014 Luzineide Pereira Castro e Pessoa AP-09

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Decreto...

Decreto Administrativo nº 251 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014: Rafael Pinheiro de Sousa AP-19 Edvandro Nunes dos Santos AP-19 Vanuza mariano Uchoa AP-19 Isabel Ribeiro Araujo AP-19 Pedro Wanderley Barbosa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014: Rafael Pinheiro de Sousa Edvandro Nunes dos Santos Vanuza mariano Uchoa Isabel Ribeiro Araujo Pedro Wanderley Barbosa AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 250 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

EXONERAR Maria das Graças Bílio Farias

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Bílio Farias, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 249 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2014: Marinalva dos Santos Rocha AP-19 Sheila Silva Teixeira AP-19 Eliane Regina de Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2014: Marinalva dos Santos Rocha Sheila Silva Teixeira Eliane Regina de Arruda AP-19 AP-19 Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 247 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

EXONERAR Telma Pereira do Lago

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Telma Pereira do Lago, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 246 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR Devaldo Coelho de Souza

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Devaldo Coelho de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 245 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 038, de 16/01/2014 Jaciane Nascimento Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 772, de 14/08/2013 Ilton de Jesus dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 038, de 16/01/2014 Jaciane Nascimento Oliveira Decreto...

Decreto Administrativo nº 244 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Airton Carlos da Silva AP-11 Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Emirene Alves Pedrosa AP-09 Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Julio Lima Ramos AP-13 Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Giovana Neves da Cruz AP-14

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 826, Decreto Adm. nº 826, Decreto Adm. nº 826, Decreto...

Decreto Administrativo nº 244 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Airton Carlos da Silva AP-11 Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Emirene Alves Pedrosa AP-09 Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Julio Lima Ramos AP-13 Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Giovana Neves da Cruz AP-14

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 826, Decreto Adm. nº 826, Decreto Adm. nº 826, Decreto...

Decreto Administrativo nº 243 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014: Deuzimar de Souza Noleto AP-19 Dunalves Ulisses Pedrosa Souza Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014: Deuzimar de Souza Noleto Dunalves Ulisses Pedrosa Souza AP-19 Chefe de Gabinete de Deputado Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 241 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 João de Paula Inácio AP-19 Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Vanilda Campos da Silva Reis Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014: Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 João de Paula Inácio Decreto...

Decreto Administrativo nº 240 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR José Nicodemos Rodrigues de Figueiroa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Nicodemos Rodrigues de Figueiroa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 239 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

EXONERAR Vanessa Alline de Castro Moreira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanessa Alline de Castro Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 238 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR Gilberto Gil da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Gil da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 237 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

EXONERAR Leidiany Alves Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leidiany Alves Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 236 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014: Ivanilto Alves Muniz AP-15 Jairo Duarte Bezerra AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014: Ivanilto Alves Muniz Jairo Duarte Bezerra AP-15 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...