Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, Assistente Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 113 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, Assistente
Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Norma Pereira Lima Marinho, matrícula n.º 7930, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 112 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Norma Pereira Lima Marinho, matrícula n.º 7930, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Auxiliar Legislativo ? SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 111 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Auxiliar Legislativo –
SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula nº 8294, Coordenadora de Documentação e Informação, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, para gozá-la no período de 17/06/2013 a 01/07/2013.
PORTARIA N.º 110 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia
dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula nº 8294, Coordenadora de Documentação e Informação,
referente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, matrícula nº 374, Assessor Especial das Comissões Permanentes, referente ao período aquisitivo de 31/03/2012 a 30/03/2013, para gozá-la no período de 01/06/2013 a 30/06/2013.
PORTARIA N.º 109 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2018
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Cesarino Augusto César
Pereira Sobrinho, matrícula nº 374, Assessor Especial das Comissões Permanentes, referente
ao...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, para gozá-la no período de 31/07/2013 a 29/08/2013.
PORTARIA N.º 108 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula nº 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira, matrícula nº 4503, Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, referente ao período aquisitivo de 07/05/2012 a 05/05/2013, para gozá-la no período de 01/06/2013 a 30/06/2013.
PORTARIA N.º 107 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira,
matrícula nº 4503, Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, Assistente Legislativo Especializado ? MI, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 106 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, Assistente Legislativo
Especializado – MI, por ocasião do aniversário no mês de junho de...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo Especializado ? OC, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional ? COTREF para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamento de Informática, a partir do dia 02 de maio de 2013.
PORTARIA N.º 105 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º
737, Assistente Legislativo Especializado – OC, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, Assistente Legislativo ? Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 104 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, Assistente
Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lívia Andréia Resplandes Mota, matrícula n.º 8624, Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 103 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Lívia Andréia Resplandes Mota, matrícula n.º 8624, Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 101 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, Auxiliar Legislativo
Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 03/06/2013 a 02/07/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 22/07/2013 a 05/08/2013 e o segundo de 18/11/2013 a 02/12/2013.
PORTARIA N.º 100 – DG, DE 06 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º
18, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo - Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 26/11/2011 a 25/11/2012, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 15/07/2013.
PORTARIA N.º 099 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Cristina
Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo - Assistente Social, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula n.º 69, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 24/06/2013 a 08/07/2013, para deixar o gozo em aberto.
PORTARIA N.º 098 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zaira
Gomes dos Santos Baratta, matrícula n.º 69, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2013, de 10/06/2013 a 24/06/2013, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 15/07/2013.
PORTARIA N.º 097 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Márcio
Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente
ao...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Assistente Legislativo Especializado - OC, referente ao período aquisitivo de 17/03/2012 a 16/03/2013, de 09/09/2013 a 23/09/2013, para gozá-la no período de 17/06/2013 a 01/07/2013.
PORTARIA N.º 096 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Assistente Legislativo Especializado - OC,
referente...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 e Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, servidores da Diretoria de Área de Informática, para auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 003/2013, procedimento administrativo nº 00163/2013.
PORTARIA N.º 095 – DG, 03 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 e
Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, servidores da Diretoria de Área de Informática, para
auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas
participantes do Pregão...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 007/2013, procedimento administrativo nº 00121/2013.
PORTARIA N.º 094 – DG, 03 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no
julgamento das propostas apresentadas...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, para gozá-la no período de 04/03/2013 a 17/03/2013.
PORTARIA N.º 093 – DG, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria do Nascimento
Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo
de...