Diários

Diário nº 2661 de 28 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/08/2018

Atos Administrativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2661 3 conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 895/2018 RESOLVE: *Republicado para correção. Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018: A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento...

Diário nº 2660 de 27 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/08/2018

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 30/2018 Palmas, 17 de agosto de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada Estadual LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins NE STA Senhora Presidente, Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa a Medida Provisória nº 4/2018, que altera a Lei nº 2.986, de 13 de julho de 2015, e adota outras providências. Em primeiro ponto, a Medida Provisória é resultante do empreendimento de esforços da Gestão para a redução de despesas com pessoal comissionado, e principalmente de uma readequação estrutural, oportuna e juridicamente...

Diário nº 2659 de 24 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/08/2018

Atos Legislativos MENSAGEM N° 26/2018 Palmas, 25 de julho de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada Estadual LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins N E S TA Senhora Presidente, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2659 3 MENSAGEM N° 27/2018 Palmas, 25 de julho de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada Estadual LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins N E S TA Senhora Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, pelas razões a seguir expedidas, e consoante os termos do art. 29, inciso II e §2o, da Constituição do Estado, decidi vetar...

Diário nº 2658 de 23 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/08/2018

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 22/2018 Palmas, 25 de julho de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada Estadual LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins NE STA Senhora Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, pelas razões a seguir expendidas, e consoante os termos do art. 29, inciso II e §2º, da Constituição do Estado, decidi vetar integralmente o Autógrafo de Lei nº 50, de 4 de julho de 2018. Em que pese a louvável iniciativa em pauta, de autoria parlamentar, dispondo sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Governador...

Diário nº 2657 de 22 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/08/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 964/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de agosto de 2018: - Leonardo Alves Fialho - AP-11; - Everton Marçal da Silva - AP-16. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Diário nº 2656 de 21 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/08/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 848/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de julho de 2018. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Presidente DECRETO ADMINISTRATIVO...

Diário nº 2655 de 20 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/08/2018

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 14 de março de 2018 Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária Às dezoito horas e vinte e oito minutos, do dia catorze do mês de março, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Zé Roberto, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

Diário nº 2654 de 17 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/08/2018

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 5 de junho de 2018 Ata da Centésima Nonagésima Sexta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia cinco do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores...

Diário nº 2653 de 15 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/08/2018

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 16 de maio de 2018 Ata da Centésima Octogésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia dezesseis do mês de maio, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, secretariado pelos Senhores Deputados Elenil da Penha, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, a Senhora Presidente...

Diário nº 2652 de 14 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/08/2018

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 71/2018 Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS na aquisição de automóveis para a utilização por pessoas idosas. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Ficam isentos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS os automóveis de passageiros de fabricação nacional, quando...

Diário nº 2651 de 10 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/08/2018

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 24 de abril de 2018 Ata da Centésima Septuagésima Sétima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e quatro do mês de abril, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Eli Borges, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, a Senhora...

Diário nº 2650 de 09 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/08/2018

Atos Legislativos Às quinze horas do dia onze do mês de abril, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, secretariado pelos Senhores Deputados Paulo Mourão, Primeiro-Secretário e Elenil da Penha, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença dos Senhores Deputados Cleiton Cardoso, Eduardo do Dertins, Eduardo Siqueira Campos, Elenil...

Diário nº 2649 de 08 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/08/2018

Atos Legislativos 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 28 de março de 2018 Ata da Centésima Sexagésima Quarta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e oito do mês de março, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Eli Borges, Primeiro-Secretário e Elenil da Penha, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, a Senhora Presidente declarou aberta...

Diário nº 2648 de 07 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/08/2018

Atos Legislativos Miranda, Valdemar Júnior, Vilmar de Oliveira, Zé Roberto e das Senhoras Deputadas Luana Ribeiro e Valderez Castelo Branco. Encontram-se licenciados o Senhor Deputado Júnior Evangelista e a Senhora Deputada Amália Santana. Estavam ausentes os Senhores Deputados Eduardo do Dertins, Mauro Carlesse, Paulo Mourão, Toinho Andrade e Wanderlei Barbosa. Após a leitura do Texto Bíblico, o Senhor Presidente, por falta de quórum, transferiu a deliberação das Atas das Sessões anteriores para a Sessão subsequente. Em seguida, foi lido e despachado o Expediente: Requerimento número 358/2018,...

Diário nº 2647 de 03 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/08/2018

Atos Legislativos Por todos estes motivos, o presente Projeto de Lei merece a aprovação dos Parlamentares, por ser uma proposta de alto alcance social, para que o mês de setembro se torne um marco para as pessoas refletirem sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, em especial no Estado do Tocantins. PROJETO DE LEI Nº 67/2018 Institui a Campanha Setembro Verde no âmbito do Estado do Tocantins, destinada ao incentivo de doação de órgãos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. JUSTIFICATIVA A doação de órgãos e tecidos é uma ação de suma importância para salvar vidas...

Diário nº 2646 de 01 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/08/2018

Atos Administrativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2646 3 Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de julho de 2018. Deputada LUANA RIBEIRO Presidente DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 888/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: PORTARIA Nº 191/2018 – DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em...

Diário nº 2645 de 30 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/07/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 828/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OLGARENE DE JESUS MENDES, Assistente Legislativo, matrícula nº 177, retroativo ao dia 8 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária,...

Diário nº 2644 de 24 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/07/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831/2018 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 784/2018 *Republicar para correção. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência...

Diário nº 2643 de 19 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/07/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 820/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2643 3 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18...

Diário nº 2642 de 18 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/07/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2642 3 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...