Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4270 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma na parte elétrica e hidráulica do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia na cidade de Porto Nacional.
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Requerimento nº 4269 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia na cidade de Porto Nacional.
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Requerimento nº 4268 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja enviado Votos de Aplausos para o Deputado Federal César Hanna Halum, pela PEC 29 que transfere da União para os Estados a competência de determinar o período para criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.
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Requerimento nº 4267 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja enviado Moção de Aplausos para o Escritor Advogado Juarez Moreira Filho, pelo anuncio como escritor regional homenageado da 7ª edição do Salão do Livro.
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Requerimento nº 4266 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselho Regional de Administração do Tocantins-CRA/TO, por intermédio do Presidente, Senhor Rogério Ramos, motivados pela realização e sucesso XV ENATO-Encontro dos Administradores do Tocantins, de 25 a 27/05/2011, em Palmas-To.
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Requerimento nº 4265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja instituído como patrimônio histórico e cultural do Estado do Tocantins a TROPEADA DA INTEGRAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, realizada anualmente no norte do Estado.
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Requerimento nº 4264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Miranorte.
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Requerimento nº 4263 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Barrolândia.
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Requerimento nº 4262 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação do Poder Executivo visando a imediata reativação do Posto de Identificação(PI) no município de Miranorte.
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Requerimento nº 4261 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer a instituição de programa de incentivo a inserção do pequeno produtor rural no sistema de cooperativas.
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Requerimento nº 4260 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação do Poder Público, através do ITERTINS, INCRA, MINISTÉRIO PÚBLICO, para a regularização fundiária de imóveis em território quilombola no Tocantins.
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Requerimento nº 4259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Solicita a doação de área urbana na cidade de Palmas, para a construção da sede definitiva do Sindicato dos Caminhoneiros e Condutores de Fretes e Carretas do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 4258 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Coordenador do Comitê Gestor Estadual - CGE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, solicitando a inclusão de um membro da Assembléia Legislativa no CGE Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Dispõe sobre a inclusão no calendário escolar a instituição da semana estadual de combate ao "bullying" nas escolas públicas de educação básica do Estado do Tocantins
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Projeto de Lei da Casa nº 119 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Fabiano Ribeiro de Oliveira de Colméia-TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 118 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou estação de tratamento de resíduos sólidos em um raio de dez (10) quilômetros de distância de áreas residenciais, hospitais, aeroportos, escolas, equipamentos públicos e mananciais hídricos no Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 117 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cartucho.
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Projeto de Lei da Casa nº 116 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO.
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Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Institui sobre a realização anual de queimadas programadas nas margens das rodovias estaduais do Tocantins e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais com filhos portadores de necessidades especiais de qualquer natureza.
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