Matérias Legislativas

Requerimento nº 4146 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra -estrutura, com vistas a construção de rotatória na TO-164, rodovia que liga Cristalândia a Pium, viabilizando fácil acesso ao Cemitério da cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 4145 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senador da República Ataídes de Oliveira, motivados por sua assunção como titular no Senado Federal.

Requerimento nº 4144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor PEDRO ALVES DE MENESZES, através de seu filho o Vice-Prefeito de Nova Rosalândia, Adão Campelo de Menezes, motivados pelo falecimento de seu genitor, ocorrido dia 04/05/2011.

Requerimento nº 4143 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em regime de urgência, nos termos do Art 118, inciso IV do Regimento Interno, a observância do Art 203 e seguintes e Capitulo VI do Regimento Interno que trata das nomeações sujeitas a aprovação da Assembléia Legislativa, relativamente a indicação feita pelo Senhor Governador do Estado, de Conselheiro para o Tribunal de Contas, que foi indevidamente encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Requerimento nº 4142 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para ser feito o gramado do campo de futebol de Recursolândia-TO.

Requerimento nº 4141 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentissimo senhor Governador, através do Departamento de Estradas e Rodagens DERTINS, para a procedência da Duplicação da Rodovia TO-342 que interliga os municípios de Miracema e Miranorte do Tocantins.

Requerimento nº 4140 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, através do DERTINS solicitando a Disponibilização de máquinas para manutenção das Estradas do município de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 4138 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a criação da Semana Estadual de Transito na primeira semana letiva das escolas da rede estadual, municipal e particulares em todos os níveis de ensino.

Requerimento nº 4137 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a criação e implantação de Escola Pública de Transito.

Requerimento nº 4136 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime deUrgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a inclusão da disciplina Educação para o Transito como Tema Transversal nas séries do Ensino Fundamental das escolas das redes pública estadual, municipal e particular.

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre o uso e manutenção de aparelhos Desfibriladores Automático Externo(DAE), em recintos com grande concentração ou circulação de pessoas, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos em "websites" da Administração Pública direta e indireta do Tocantins.

Requerimento nº 4139 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer da Polícia Militar a fiscalização com cães farejadores nos terminais rodoviários de Palmas, Paraíso, Gurupi e Araguaína e nas principais rodovias estaduais.

Requerimento nº 4135 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Duplicação da TO-430 no perímetro urbano do município de Juarina

Requerimento nº 4134 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a Construção da Sede do Corpo de Bombeiros, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4133 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e cobertura da Quadra de Esportes da Escola Brasil no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4132 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação Asfaltica do trecho da TO-154 que liga Araguaçu ao Distrito de Novo Planalto.

Requerimento nº 4131 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência do Banco do Brasil S/A, solicitando a esta a instalação de 01 (um) Caixa Eletrônico no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4130 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, solicitando a este a instalação de 01 (um) posto do Detran no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4110 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício a Secretaria do Trabalho e Ação Social, solicitando a doação de 400(quatrocentos) cestas básicas para as famílias dos trabalhadores Rurais do Movimento Sem Terra-MST e Movimentos dos Atingidos por Barragens-MAB, que se encontram parcialmente acampados em frente à Superintendência do Incra em Palmas, reivindicando seus legítimos direitos".