Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 108 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Dispõe sobre a Regulamentação da Profisão de Instrumentador Cirúrgico no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente do Bem Estar Social Comunitário de Riachinho.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Semeando Fogo, localizada em Palmas-TO

Requerimento nº 4243 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Araguaçu.

Requerimento nº 4242 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado a realização de Estudos viabilizando recursos, visando à aquisição de equipamentos para a Patrulha Agrícola, para o município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4241 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente aos Representantes do corpo docente e discente da Universidade do Tocantins - Unitins convidando-os para participarem de uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no dia 31 de Maio de 2011, às 14 horas, sobre a falta de estrutura e condições de funcionamento dos cursos e a não realização de vestibular para a formação de novas turmas.

Requerimento nº 4240 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Jornalista SALOMÃO WENCESLAU, motivados pela realização do 37º Congresso da Associação Brasileira de Cronistas Esportivos Abrace-Aceto.

Requerimento nº 4239 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias para a implantação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros Militar na região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4238 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao ilustre Deputado Estadual JOSÉ LUIZ TCHÊ(PDT-ACRE), motivados por sua eleição para a Presidência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estadual(UNALE), em Florianópolis-SC, no último dia 20/05/2011.

Requerimento nº 4230 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO, através do reitor FRANSCISO NAIRTON DO NASCIMENTO, extensivo ao Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA, pelo lançamento de cursos técnicos profissionalizante na modalidade de Ensino a Distância(EaD), no processo seletivo de 2011/2.

Requerimento nº 4229 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a DRA. LEIDE MARIA DIAS MOTA DO AMARAL por sua posse como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado-TCE, dia 18/05/1011, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4228 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra-Estrutura visando a imediata recuperação da TO-164, rodovia que liga o município de Cristalândia a Dueré.

Requerimento nº 4227 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer seja instituído no calendário histórico e cultural do Estado do Tocantins o Encontro de Folias do Divino Espírito Santo, evento que já acontece anualmente nesta capital.

Requerimento nº 4226 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao Sindicato Rural de Divinópolis, pela realização da grandiosa Cavalgada que marcou a abertura da XII Exposição Agropecuária de Divinópolis 2011

Requerimento nº 4225 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Solicita o aproveitamento das luminárias substituídas pelo programa Reluz, para iluminar o distrito de Campo Maior, localizado no município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 4224 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de uma audiência pública para discutir sobre o Decreto do Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas unidades do serviço estadual de saúde do Tocantins bem como sobre a terceirização dos serviços de gestão da saúde pública.

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Dispõe sobre a instituição de Programa de Recuperação de Áreas Degradadas pela ação do Estado para a construção de rodovias, ferrovias, barragens e outras obras de interesse coletivo.

Requerimento nº 4237 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4236 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer ao governo do estado em regime de urgência, que viabilize equipe técnica para fazer limpeza e roçagem nas margens das rodovias estaduais do Tocantins.

Requerimento nº 4235 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda, para que promova construção de casas populares no povoado Morada Nova, distrito de Alto Bonito e povoado Ema no município.